DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
ALEXSON FELIX DOS SANTOS - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUHAS: 01- MANUELE DA
COSTA DOMINGOS, 02- MARIA DAS CANDEIAS MACIEL GOMES. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.035478/202469 PRE RESERVA : 13065570
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Francisco Porciano Ferreira inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0253-81 , CREDE 3
- Marco-CE doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa; III - ENDEREÇO:
MARCO/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: MARCO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023, oriundo do Convite nº10/2023, publicado no DOE de 22/11/2023, de acordo com
o processo nº 22001.035478/2024-69, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARCO/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº11/2023, que tem por objetivo reforma civil e elétrica de 03
salas, coberta e piso do pátio e circulações, da Escola EEMTI Francisco Porciano Ferreira, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente
instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.409,03 (Vinte e Um mil e Quatrocentos e Nove Reais e Três centavos), que representa 15,59.% (Quinze
Inteiros e Cinquenta e Nove centésimo por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Carleia
Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônio Valmir da Silva, 02- Maria da
Conceição Eufrásio da Costa. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.014552/202411 PRE RESERVA : 1306670
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALORAO CONTRATO Nº 013/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/EEM TELINA MATOS PIRES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407-71, CREDE
1 - AQUIRAZ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a)RODRIGO LIMA BEZERRA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA:
F W C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 013/2023, oriundo da Carta Convite nº 20230002,publicado no DOE de 16/10/2023, de acordo com o processo nº 22001.014552/2024-11,regu-
lamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº013/2023, que tem por objetivo REFORMA E ADEQUAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR, COZINHA
E 04 (QUATRO)SALAS DE AULA, da Escola TELINA MATOS PIRES, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento
e indica as alterações quanto aos quantitativos epercentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 95.536,25 (noventa e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), que representa 40,75% (quarenta
inteiros vírgula setenta e cinco por cento), e será pago conforme ocontrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE FEVEREIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RODRIGO
LIMA BEZERRA - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.034957/202468 PRE RESERVA :13066730
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 11/2021,; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0071-38, crede 8 - Redenção/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO
LUCIANO LEITE FILHO; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO:
Jaguaretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente o Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2023
publicado no DOE de 22 de novembro de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.034957/2024-68 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso ll da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DE AUDITÓRIO, BANHEIROS, QUADRA DE ESPORTES, BIBLIOTECA, SUBSTITUIÇÃO
DOS RAMAIS DOS QFS DO AUDITÓRIO E BIBLIOTECA, ILUMINAÇÃO DO HALL DE ENTRADA, da EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 84 (oitenta e quatro) dias, a partir de 26 de fevereiro de 2024 até 19 de maio de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE
, ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037649/2023-11/PRÉ-RESERVA: 1303899
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARA-
SATE - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0200-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDILBERTO
GOIS GOMES CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.611.923/0001-40, neste ato representada pelo(a) Sr(a) RAFAEL
FREITAS REIS DE MELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA
E ACESSO COBERTO, na EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 114.331,59 (Cento e Quatorze Mil, Trezentos e Trinta e um reais e Cinquenta
e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 -
159052. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GOIS GOMES - CONTRATANTE – RAFAEL FREITAS
REIS DE MELO – CONTRATADA. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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