DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº22001.041580/2024-01 - INÍCIO
LOTE 154/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDENE SANTOS FELIX - CPF: 02845934351 - MATRÍCULA: 22200181661006 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148181112 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JEYSON
NASCIMENTO CARVALHO SABOIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/02/2024 a 18/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57;CLAU-
DENE SANTOS FELIX - CPF: 02845934351 - MATRÍCULA: 22200181661014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/02/2024 a 23/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.741,63 ( CINCO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E UM
REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 155/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO EDSON ALVES DA SILVA - CPF: 02972511395 - MATRÍCULA: 22200181660999
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130008197 - NOME
SUBSTITUÍDO: RONNEY CESAR FERREIRA PRACIANO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 -
PERÍODO: 19/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.950,95 ( OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23249900 -
EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 156/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA - CPF: 01755012381 - MATRÍCULA: 22200181660611 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 2389,69;JESSICA SIQUEIRA DE SOUZA - CPF: 03502017301 - MATRÍCULA: 22200181660514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130387414 - NOME SUBSTITUÍDO: MARTA SANTANA DE
JESUS SOUSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 1075,36;LEIDIANE DA SILVA ALVES - CPF: 04719488374 - MATRÍCULA: 22200181660484 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;LEIDIANE DA SILVA ALVES - CPF: 04719488374 - MATRÍ-
CULA: 22200181660581 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130443713 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO IKIAS SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;LEIDIANE DA SILVA ALVES - CPF: 04719488374 - MATRÍCULA: 2220018166059X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 1433,81;MARCIANO VIEIRA DE MORAIS - CPF: 92217826387 - MATRÍCULA: 22200181660492 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181110425 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMARA VIEIRA DE MORAIS -
JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 10/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;MARCIANO VIEIRA DE MORAIS - CPF: 92217826387 - MATRÍCULA:
22200181660506 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018118576X
- NOME SUBSTITUÍDO: SAMARA VIEIRA DE MORAIS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 10/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;MARCILIO
DE SOUSA BORGES - CPF: 03025038381 - MATRÍCULA: 22200181660476 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARCILIO DE SOUSA BORGES - CPF: 03025038381 - MATRÍCULA: 22200181660522 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: N M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 1433,81;MARCILIO DE SOUSA BORGES - CPF: 03025038381 - MATRÍCULA: 22200181660530 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116072915 - NOME SUBSTITUÍDO: SONIA MARCIA CARNEIRO
ANDRADE NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO:
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 -
VALOR MENSAL: R$ 238,97;MARIA CRISTINA NERES DE SOUSA - CPF: 01163186350 - MATRÍCULA: 22200181660603 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116076813 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
JOELMA FROTA CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;MARIA
DAS GRACAS MENDONCA PASSOS FREITAS - CPF: 01779941340 - MATRÍCULA: 22200181660549 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130278119 - NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTIAN CLAY MATOS
DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MARIA DAS GRACAS
MENDONCA PASSOS FREITAS - CPF: 01779941340 - MATRÍCULA: 22200181660557 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL:
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIA DE LOURDES ESTEVAO
DA SILVA - CPF: 05057923382 - MATRÍCULA: 22200181660565 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130443713 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO IKIAS SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;MARIA DE LOURDES ESTEVAO DA SILVA - CPF: 05057923382 -
MATRÍCULA: 22200181660573 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;SAMILE SOUSA VIEIRA - CPF: 07154121327 - MATRÍCULA: 22200181660468 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935955 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOSE SOLANO DE MORAES NETO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
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