DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
indenização, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), junto à TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 03.506.307/0001-57, cujo
objeto é serviços de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com utilização de cartão magnético, referente ao período
de OUTUBRO de 2023. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2024.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº24001.050670/2023-20
O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de
Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1º e 2º, do Art.
63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do § 2º do art. 22 decreto nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida
no valor de R$ 2.870,00 (DOIS MIL,OITOCENTOS E SETENTA REAIS), junto a CYBELLY MARQUES SILVANO - ME , inscrita no CNPJ sob o
número 06.183.977/0001-78, referente ao Contrato 117/2023, cujo objeto é referente a locação de impressoras multifuncionais com recarga, manutenção e
software de gerenciamento e monitoramento de dados para o SAMU 192 CE no mês de novembro de 2023. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ Fortaleza, 09 de janeiro de 2024.
Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho
SUPERINTENDENTE SAMU 192 CE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº24001.036652/2023-35
O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de
Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1º e 2º, do Art. 63
§ 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do § 2º do art. 22 decreto nº 93.872/1986, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no
valor de R$40.902,22 (Quarenta mil cento e novecentos e dois reais e vinte e dois centavos), junto a MAFRE SEGUROS GERAIS S/A , inscrita no CNPJ
sob o número o 61.074.175/0001-38, referente ao 1º Termo Aditivo Nº 01/2023 ao Contrato Nº 001/2023, cujo objeto é referente ao acréscimo do seguro de
22 (vinte e duas) ambulâncias adquiridas pelo SAMU 192 CE no período de 28 de março de 2023 a 14 de julho de 2023. SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ Fortaleza, 17 de janeiro de 2024.
Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho
SUPERINTENDENTE SAMU 192 CE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO 00242261/2024
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo
nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c
63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior,
por indenização, no valor de R$ 1.022.500,75 (Um milhão, vinte e dois mil e quinhentos reais e setenta e cinco centavos), junto a COOPERATIVA DE
MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ - COMINT, inscrita no CNPJ sob o n° 01.753.173/0001-43, cujo objeto é a prestação de serviço através de
médicos cooperados, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente o período de 21 de novembro
a 12 de dezembro de 2023. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 24001.012915/2024-00
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto
Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número
07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do §2° do art.
22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 6.189,30 (seis mil, cento e oitenta e nove reais e trinta
centavos), junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-
88, referente ao Contrato 1048/2022, com vigência até 09/07/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS
TECNICO DE RADIOLOGIA, referente a competência de 21 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO:24001.004409/2024-39
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto
Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número
07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do §2° do
art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 1.196.333,15 (um milhão, cento e noventa e seis mil,
trezentos e trinta e três reais e quinze centavos), junto a COOPERATIVA DE MÉDICO PEDIATRAS DO CEARÁ – COOPED-CE inscrita no CNPJ
sob o número 01.052.748/0001-09, referente ao valor da produção realizada nas condições do Contrato 784/2023, com vigência até 24/12/2023, cujo objeto
é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM HORAS DE MÉDICO PEDIATRA, referente a competência de 25 de dezembro de 2023 a 31 de
dezembro de 2023. FORTALEZA, 08 de março de 2024.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 036, Fortaleza, 22 de Fevereiro de 2024, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 095/2024. Onde se
lê: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO 13.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada, por Benedita de Oliveira,
CPF:104.809.353-00 e matrícula: 106.516-1-1, representante especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993 . Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO 13.1. A execução contratual será acompanhada
e fiscalizada, por Maria Sheila De Lima Souza, CPF:891.189.523-72 e matrícula: 300.220-0-9, representante especialmente designado para este fim pela
contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993 . Fortaleza/CE, 28 de fevereiro de 2024.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0001-ESP/CE
PROCESSO Nº10078088/2022
OBJETO: Serviço de Suporte logístico (espaço físico, alimentação e hospedagem), para atender as necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará –
ESP/CE, em todo o interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. EMPRESA MASTER PRODUÇÕES
E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 41.157.232/0001-35
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