DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QTDE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SALA COM CAPACIDADE PARA 40 PESSOAS, CLIMATIZADO, COM CADEIRAS NÃO FIXAS E 
CONFORTÁVEIS, COM AUSÊNCIA DE OBSTÁCULO (COMO COLUNA), PROJETOR MULTIMÍDIA 
DE 2.500 LUMENS, NOTEBOOK COM PROCESSADOR DUAL CORE, 4 GB DE MEMÓRIA, HD DE 
160 GB, INTERNET DE NO MÍNIMO 1 MBPS. DURANTE O EVENTO DEVERÁ FICAR DISPONÍVEL 
AOS PARTICIPANTES ÁGUA MINERAL E CAFÉ. HORÁRIO, LOCAL E DATA A DEFINIR.
Diária
131
R$ 152,67
R$ 19.999,77
2
ALMOÇO COMPOSTO DE: CARNE, FRANGO OU PEIXE (NO MÍNIMO 02 
PROTEÍNAS), ARROZ, SALADA, REFRIGERANTE E SOBREMESA, COM 
SERVIÇO DE BUFFET COMPLETO MESAS, TOALHAS, CADEIRAS, PRATOS, 
TALHERES, COPOS (NÃO DESCARTÁVEIS) E SERVIÇO DE GARÇOM.
Unidade
8.745
R$ 26,30
R$ 229.993,50
3
LANCHE, COMPOSTO DE BOLO, SANDUÍCHE, SUCOS (GOIABA, CAJÁ, ACEROLA OU ABACAXI), 
CAFÉ, REFRIGERANTE E SALADA DE FRUTAS, COM SERVIÇO DE BUFFET: MESA CAVALETE, 
TOALHA, PRATOS, TALHERES, COPOS (NÃO DESCARTÁVEIS) E SERVIÇO DE GARÇOM
Unidade
4.000
R$ 13,75
R$ 55.000,00
4
HOSPEDAGEM: DIÁRIA EM APARTAMENTO SIMPLES, COM AR CONDICIONADO, 
FRIGOBAR E TV, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ E 2 (DUAS) REFEIÇÕES À BASE DE 
CARNE, FRANGO OU PEIXE, ACOMPANHADO DE REFRIGERANTE E ÁGUA.
Diária
382
R$ 117,80
R$ 44.999,60
5
HOSPEDAGEM: DIÁRIA EM APARTAMENTO DUPLO, COM 02 (DUAS) CAMAS SEPARADAS, AR 
CONDICIONADO, FRIGOBAR E TV, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ E 2 (DUAS) REFEIÇÕES POR 
PESSOAS À BASE DE CARNE, FRANGO E PEIXE, ACOMPANHADO DE REFRIGERANTE E ÁGUA.
Diária
253
R$ 197,62
R$ 49.997,86
VALOR GLOBAL
R$ 399.990,73
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas atribuições 
legais conferidas na Lei No 12.140/93 e no inciso XX, do Art. 5º, do Decreto nº 35.544, de 22 de junho 2023, HOMOLOGA/ADJUDICA, o objeto acima, 
Adjudicado pelo pregoeiro, conforme Aviso de Resultado Final de Licitação, às folhas 187, do processo administrativo nº 10078088/2022. Importa a presente 
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO no valor global de R$ 399.990,73 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais e setenta e três centavos).
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0280/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001438/2024-20, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº0400/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, 
RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal 
de R$ 426,07 (quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, 
pelo prazo de 1 (um) ano a partir de 01/03/2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0400/2024-GS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Nº
NOME
1
LARA SOFHIA PEIXOTO MELO
2
DAVI DOUGLAS URSULINO FERREIRA
3
JAMILLE MARIANO DA SILVA
4
MARIA LAIS MENDES DE SOUZA
5
KEYLA GOMES DA SILVA
6
SUZYELEN KETLEY GOMES DE OLIVEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº0429/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001766/2024-26, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA