DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO 
ATO
37968
SEBASTIAO FELIPE ALVES
SUPERVISOR 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS 
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
2195
SILVANA VASCONCELOS AGUIAR
SUPERVISOR 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CONCIENTIZACAO DE 
CONSUMIDORES SOBRE SEUS DIREITOS E GARANTIAS
034/2023
28684
SILVANIA CLAUDINO RODRIGUES
COORDENADOR 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DAS COZINHAS COMUNITARIAS
1542023
35369
TANIA BRASIL FACO
SUPERVISOR 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO 
DE DADOS DE POLITICAS PUBLICAS
047/2023
30337
THALYTA KELLY ARAUJO COSTA OLIVEIRA
MEMBRO 
EXECUTIVO 
NIVEL III
PROGRAMA DE TRABALHO PROMOCAO DA QUALIDADE DE VIDA E 
ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA
027/2023
37653
THAMIRES DOS SANTOS MENDES
COORDENADOR 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
37659
THESLA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
COORDENADOR 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DA TRIBUNA POPULAR
019/2023
37646
TICIANA MOURAO BESERRA LIMA
SUPERVISOR 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
33011
VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA
ASSESSOR 
TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO DE 
POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE EDUCACAO
045/2023
20831
VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS 
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
30651
VERA LUCIA ALBUQUERQUE RIBEIRO
MEMBRO 
EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO DO MONITORAMENTO 
DE ACOES E A VALIDACAO DE RESULTADOS DO ALECE 2030
095-2023
38467
VICENTE MELO ODISIO
ASSESSOR 
TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE 
DEBATES E MOBILIZACAO SOCIAL
047/2023
38100
VITORIA DE SOUSA MORAIS RODRIGUES
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS 
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
19317
WALMIRA SOARES DA SILVA
ASSESSOR 
TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DAS 
ATIVIDADES DA OUVIDORIA EM REDE
036/2023
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0031/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução 
nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei 
nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. 
de 18.11.2019); e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 31 de janeiro de 
2024, o efeito do Ato da Presidência, em relação aos SERVIDORES relacionados, constantes do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência 
com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 31 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0031/2024
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE 
NOMEAÇÃO
DATA 
DO ATO
DATA 
D.O.E.
36925
AIRLES MARIA CAVALCANTE MOTA
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3005,34
0012-2024
30/01/2024
16/02/2024
37056
AMANDA CAVALCANTE DE LIMA
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3400,00
0012-2024
30/01/2024
16/02/2024
19370
ANA MARIA DE SOUZA ARAUJO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000,00
0103-2023
28/04/2023
29/05/2023
37029
ANDERSSON LOPES DE MENEZES
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1400,00
0012-2024
30/01/2024
16/02/2024
338
ANNA WALERIA SAMPAIO DE ARAUJO LEONARDO
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2000,00
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
9836
ARCHELA NIVIA SANTOS MOURA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000,00
0083/2023
31/03/2023
25/04/2023
12940
CLAUDIA FERNANDES DE OLIVEIRA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4000,00
0120-2023
29/05/2023
19/06/2023
23948
DENILSON DE OLIVEIRA ADRIANO
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3500,00
083-2023
31/03/2023
25/04/2023
29082
EDIVANIA SOARES DE SOUSA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000,00
0186-2023
29/09/2023
16/10/2023
38498
ERIVANDA CIRIACO ARAUJO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4841,00
0150-2023
31/07/2023
16/08/2023
549
ERLIENE ALVES DA SILVA VALE
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2000,00
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
34596
EVELINE FREIRE DE CASTRO
GTTR NIVEL OPERACIONAL II
1322,00
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
2774
FABRICIO MELO MACHADO
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3000,00
0083/2023
31/03/2023
25/04/2023
23560
FRANCISCO DAVI GUIMARAES ALMEIDA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
6841,00
0206-2023
31/10/2023
14/11/2023
35532
GILVAN MONTE CLAUDINO
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3921,21
0012-20247
30/01/2024
16/02/2024
10042
GLAFIRA MARIA SOARES VERAS
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2341,37
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
38474
IAGO PRADO CLAUDINO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
8138,66
0012-2024
30/01/2024
16/02/2024
797
JARDA PAIVA NOGUEIRA DIOGENES
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2170,00
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
19979
JOANA DARC DE PAULA
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2000,00
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
38216
JOSE EDNARDO DE ASSIS
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
6558,00
0103-2023
28/04/2023
29/05/2023
26285
JOSE ORISVALDO SOUSA DA SILVA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
8000
0120-2023
29/05/2023
19/06/2023
37249
JOSIAS OLIVEIRA DE ASSUNCAO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000
0083/2023
31/03/2023
25/04/2023
934
JUARI DA SILVA BATISTA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4031,36
0083/2023
31/03/2023
25/04/2023
16863
LIDIA ANDRADE LOURINHO
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2528,07
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
34304
MARIA LEILIANNE CORDEIRO TELES
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4960
0220-2023
27/11/2023
30/11/2023
35020
NELCILENE DOS SANTOS SILVA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
5500
0220-2023
27/11/2023
30/11/2023
34684
RAILUCI DE GOES MORENO MARINHO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
5000
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
36243
RITA DE CASSIA MATOS DA SILVA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
7658
0083/2023
31/03/2023
25/04/2023
35681
SUELENI FERREIRA TORQUATO ANDRADE
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
7000
0083-2023
31/03/2023
25/04/2023
19761
TAISA MOURAO LOPES
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
5000
0083/2023
31/03/2023
25/04/2023
36484
THARRARA NORENS DE SOUSA RODRIGUES
GTTR NIVEL OPERACIONAL II
1296,44
0012-2024
30/01/2024
16/02/2024
37014
WELLISON RIBEIRO NUNES
GTTR NIVEL OPERACIONAL II
1000
168-2023
30/08/2023
13/09/2023
*** *** ***
PORTARIA N°60/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA 
PAIVA BARROSO, Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO, Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio 
de Cooperação Técnica n° 04/2024 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - CE, referente à Cooperação técnica. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°151/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA 
PAIVA BARROSO, Matrícula nº 006.444 como gestore do Termo de Cooperação Técnica n° 05/2024 - CT firmado com a UNIVERSIDADE DE FORTA-
LEZA-UNIFOR, referente à Cooperação técnica com vistas a estabelecer a mútua cooperação, sem ônus financeiro, entre UNIFOR e a ALECE por meio