DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2023.12.22.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da
fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.22.1, sendo o seguinte: Participantes Habilitadas: Nordeste
Construções e Infraestrutura LTDA, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Engenharq Construção, A Casa Construções e Serviços - EIRELLI, Landim Engenharia
EIRELI, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, SS Serviços e Entretenimento LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços
EIRELI, EKS Construções e Serviços LTDA, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, M Minervino Neto Empreendimentos ME, A L S Construções,
Serviços e Eventos Eireli, Agape Serviços Eireli - Me, Evolução Construtora Eireli, Construtora Suassuna & Martins Ltda Epp, Caldas Empreendimentos E
Construções Eireli, H B Serviços de Construção EIRELI, G7 Constrções e Serviços EIRELI-ME, N3 Construtora EIRELI, Angulo Construções e Serviços
EIRELI - Me, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, RTS Engenharia, MR Engenharia Imobiliaria e Serviços EIRELI - ME, JMS Construções
Locação e Serviços LTDA, J 2 Construções e Serviços LTDA ME, Eletroport Serviços, Projetos e Construções Eireli, Cofem - Construções Serviços e
Tecnologia LTDA, J. H. S. Servicos e Obras EIRELI, Pv Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME, T A França Serviços - ME, Projemaq Construções e
Serviços LTDA ME, I.A.S Construcoes LTDA, Araguaia Empreendimentos EIRELI, por cumprimento integral às exigência editalícias. Empresa Inabilitada
– Vision Construtora e Serviços LTDA por descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. Construtora e Limpeza Urbana Dantas LTDA por descumprir
os itens 3.2.1 e 3.2.16 do Edital Convocatório. S. L. Construcoes e Servicos EIRELI por descumprir os itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório.
R.R Engenharia, Construções e Serviços LTDA por descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI por
descumprir o item 3.2.16 do Edital Convocatório. MELIUZ Construções de Edificios e Serviços LTDA por descumprir o item 3.2.14 do Edital Convocatório.
Construtora Reis e Serviços EIRELI por descumprir o item 3.2.14 do Edital Convocatório. Construser Construção e Serv.de Terraplanagem LTDA por
descumprir o item 3.2.16 do Edital convocatório. Por sua vez, as empresas Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, WE Empreendimentos LTDA e HMF
Empreendimentos Serviços e Locacoes LTDA tornaram-se impossibilitadas de participar do presente certame, cuja primeira por apresentar sua proposta de
preços no envelope de habilitação, e as duas últimas por apresentarem em comum o mesmo profissional (Ewerton Oseias Ferreira – registro n 0619841702).
Vale destacar que as empresa COFEM - Construções Serviços e Tecnologia LTDA e Landim Engenharia EIRELI apresentaram Prova de Regularidade para
com a Fazenda Federal (relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria da Receita Federal) com validade vencida, porém, por se tratarem de microempresas
as mesmas desfrutam dos benefícios constantes na Lei nº 123/2006. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 06 de março de 2024.
Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2710.01/2022, cujo o Objeto é
a Contratação de Empresa para os Serviços de Reforma e Ampliação da Escola E.E.F. José Otílio Sabino na localidade de São Francisco no Município
de Santana do Acaraú, conforme projeto básico. Empresa(s) Habilitada(s): CSA ENGENHARIA LTDA; F J DE MATOS NETO; MANDACARU
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIEMNTOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA; J V MARTINS ENGENHARIA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI;
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; FC EMPREENDIMENTOS LTDA; R S ENGENHARIA EIRELI;
COMAR – CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI por atender todas as exigências do
edital. Empresa (s) Inabilitada (s): MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; F M CRUZ DE SOUSA LTDA; T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA;
D SOUSA RIOS; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; N LANDY BOTO PORTELA;
FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI por não preencher os requisitos do edital, conforme motivos
constantes em ata. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente
de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. São João, 75, Centro – Santana do Acaraú/CE, bem como no sítio do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já
agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 20 de março de 2024, às 08:00 horas. Santana do
Acaraú – CE, 11 de março de 2024. Antonio Junior Carneiro - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 2023122701-CP ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – RESULTADO
DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 2023122701-CP, CUJO O OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
URBANIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, UMA BRINQUEDO PRAÇA, UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UMA QUADRA
DE BEACH TENNIS, NA LOCALIDADE DO MINEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO. FICARAM CLASSIFICADAS AS EMPRESAS: 1. VAP CONSTRUCOES LTDA INSCRITA NO CNPJ:
00.565.011/0001-19 COM O VALOR TOTAL DE R$ 2.482.051,71 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CINQUENTA
E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E 2. IMPACTO SOLUCOES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 13.233.327/0001-55 COM O VALOR
TOTAL DE R$ 2.432.143,69 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E
NOVE CENTAVOS), CONFORME ANEXO DO SETOR DE ENGENHARIA. NO PROSSEGUIMENTO O SR. PRESIDENTE DECLARA A EMPRESA
IMPACTO SOLUCOES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 13.233.327/0001-55, VENCEDORA DA REFERIDA CONCORRÊNCIA N°. 2023122701-CP
COM OS VALORES CITADOS ACIMA. O SR. PRESIDENTE COMUNICA QUE FICA ABERTA O PRAZO RECURSAL DE 05 (CINCO) DIAS
ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93 PARA AS EMPRESAS PARTICIPANTES QUE DESEJAREM MANIFESTAREM
RECURSO CONTRA O RESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA E POSTERIORMENTE FINALIZAÇÃO DO PROCESSO. MAIS INFORMAÇÕES
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SEDE DA COMISSÃO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, NO HORÁRIO
DE 07:30HS ÀS 17:00HS. JAGUARIBARA/CE, 08 DE MARÇO DE 2024. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL – PRESIDENTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. Modalidade:
Tomada de Preços Nº TP-002/2023-Seinfra. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Execução de Drenagem e Pavimentação de
Rua sem Denominação Oficial – SDO, no bairro Dom Pompeu, em frente a Escola Técnica E.E.E.P. Vereador José Batista Filho, de responsabilidade
da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hidricos, Saneamento e Energia. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. O Agente de
Contratação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação do certame supra citado, deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas:
01. REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita com o CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57; 02. CLEZINALDO S
DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, inscrita com o CNPJ Nº. 22.575.652/0001-97; 03. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita
com o CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 04. CONSTRUTORA EXITO EIRELI, inscrita com o CNPJ Nº. 03.147.269/0001-93; 05. CONSTRUTORA
LIMOEIRENSE LTDA, inscrita com o CNPJ Nº. 35.511.476/0001-83; 06. T D DA COSTA - ME, inscrita com o CNPJ Nº. 27.006.668/0001-00; 07.
IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ Nº. 22.336.279/0001-11; 08. R M CLEMENTINO CANDIDO – ME, inscrita
com o CNPJ Nº. 35.214.818/0001-91. Informamos que caso não haja interposição de recurso da fase de habilitação, a abertura da proposta comercial da
empresa dar-se-á no dia 19 de março de 2024 às 14:00 horas. Comunicamos também que, a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br
, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso Ii alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações. Manoel Pessoa Coutinho
– Agente de Contratração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.01.09.01S. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 26 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº
2024.01.09.01S. Objeto: Aquisição de oxigênio (gás medicinal) destinado ao atendimento das necessidades do Hospital de Pequeno Porte São Francisco
de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.
br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 08 de março de 2024. João Adoniran Fialho Cavalcante -
Pregoeiro(A).