DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10.001/2024-CHP – 
CREDENCIAMENTO N° 10.001/2024-CHP – CRITÉRIO DE VALOR DA CONTRATAÇÃO: Preço Fixado no Edital. NOME DO ÓRGÃO: 
Secretaria de Saúde do Município de Aracati/CE.  RESUMO DO OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização dos exames de diagnóstico 
por imagem utilizando-se dos valores estabelecidos na tabela de procedimentos AMB, visando a realização de exames por imagem, bem como a emissão 
dos respectivos laudos que dão suporte a medicina preventiva no diagnóstico e investigação de doenças, viabilizando assim alternativas para possibilitar, de 
forma efetiva, a prestação do serviço aos usuários do SUS por meio de contratação complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município de Aracati/CE, 
de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO 
INTEGRAL DO EDITAL: Sala da Comissão, situada à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito, Aracati/CE, através do endereço eletrônico: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e site do Município de Aracati. DATAS E HORÁRIOS: Os interessados poderão entregar a documentação exigida a 
partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital até o dia 11 de Abril de 2024, dirigindo-se à Comissão das 07h30min às 11h30min e 13h30min 
as 17h30min. Aracati-CE, 07 de Março de 2024. Cristiane Araújo Vieira Alves – Secretária Municipal de Saúde
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - EXTRATO DO CONTRATO N°. 20240064. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. CONTRATADO-EMPRESA: DELMAR CONSTRUÇÕES 
LTDA-EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, VENCEDORA DA PROPOSTA COM O VALOR GLOBAL R$ 991.673,56. LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS N° 2023.10.02.02TP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS 
DE PAVIMENTAÇÃO C/REAJUNTAMENTO EM PÓ DE PEDRA, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO VALOR GLOBAL: R$ 991.673,56 (NOVECENTOS 
E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 21 DE FEVEREIRO 
DE 2024 Á 21 DE FEVEREIRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES JÚNIOR (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS-CONTRATANTE)/ANDRÉ LUIZ NUNES AGUAIAR - DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. (REPRESENTANTE-CONTRATADO). 
BARROQUINHA 22 DE FEVEREIRO DE 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.06.08-PE O 
PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, 
QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.03.06.08-PE, DO TIPO MENOR 
PREÇO, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 
PESSOAS CARENTES ASSISTIDAS PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, O EDITAL 
ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM 
O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 22 DE MARÇO DE 2024 AS 08:00MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 
08:15MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, 
SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO 
CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. FRANCISCO ALYSSON ALVES 
MENDES DE OLIVEIRA - PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços 
Nº 06.011/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedores: A L M Freitas 
LTDA - CNPJ: 38.304.928/0001-32, vencedora dos lotes 01 e 02, no valor de R$ 1.094.074,00 (um milhão e noventa e quatro mil e setenta e quatro 
reais). Ana Patricia Aguiar dos Santos - CNPJ: 47 .677 .7581000 1 -22, vencedora do lote 03, no valor de R$ 1.694.630,00 (um milhão e seiscentos e 
noventa e quatro mil e seiscentos e trinta reais). Editora Peter Rohl LTDA - CNPJ: 12.529.451/0001-08, vencedora do lote 04, no valor de R$ 546.644,70 
(quinhentos e quarenta e seis mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Atos Assessoria, Consultoria e Comercio de Livros LTDA - CNPJ: 
15.340.288/0001-10, vencedora do lote 05, no valor de R$ 2.501.280,00 (dois milhões e quinhentos e um mil e duzentos e oitenta reais). Estimado para 
o período de vigência da ata de registro de preços. Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de 
Preços Nº 06.011/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros para atender a rede pública de ensino do Município de Eusébio/
CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: André Luis Moraes Freitas; 
Ana Patrícia Aguiar dos Santos; Elpidio Felix de Souza Junior; e Liria Melo de Paula. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: a Gerenciadora da Ata: 
Rafaela Oliveira Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação, comunica aos interessados que será realizada 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/24-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material de 
consumo (produtos de limpeza, higiene, utensílios e outros), para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. 
Entrega das propostas: a partir de 11/03/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://
bllcompras.com/). Abertura das propostas: 27/03/2024 às 07h30. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para 
consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios 
do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@
independencia.ce.gov). Independência/CE, 08/03/2024. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240221.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do 
Registro de Preços: CNIP – Comércio Nacional de Iluminação Pública LTDA, CNPJ sob o nº 14.248.351/0001-20, Vencedora dos itens 02, 03, 04, 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, com um valor total global de R$ 119.514,87 (cento e dezenove 
mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de 
Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1411.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
bombas submersas e de material elétrico e hidráulico destinados a manutenção de poços profundos junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, 
Industria e Comércio do Município de Poranga - CE. Signatário: Antonio Liduino Lima - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e 
Comércio, CNIP – Comércio Nacional de Iluminação Pública LTDA, Representante Legal: Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel. Poranga - CE, 21 de 
fevereiro de 2024. Antonio Liduino Lima - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240221.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro 
de Preços: Infantaria Comercial LTDA, CNPJ sob o nº 20.795.155/0001-79, Vencedora dos itens 01, 05 e 22, com um Valor Total global de R$ 31.239,10 
(trinta e um mil duzentos e trinta e nove reais e dez centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata 
de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1411.1/2023. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de bombas submersas e de material elétrico e hidráulico destinados a manutenção de poços profundos junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, 
Industria e Comércio do Município de Poranga - CE. Signatário: Antonio Liduino Lima - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e 
Comércio, Infantaria Comercial LTDA, Representante Legal: Marcos Peter Nunes. Poranga - CE, 21 de fevereiro de 2024. Antonio Liduino Lima - 
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.12.15.01/
TP. Objeto: manutenção preventiva na creche comunitária sonho infantil e no CEI Nossa Senhora Aparecida, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de 
Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 13/03/2024, às 09h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. 
Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 08 de março de 2024. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.