DOE 11/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Concorrência Pública Nº 14.014/2023-CP. A Comissão Especial
de Licitação 2 da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por
interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 086/2024-GAB/SMS, a licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o
nº14.014/2023-CP, com fins a contratação de empresa para realizar a reforma e ampliação da USF Maria das Graças Maximiano de Queiroz, Maracanaú,
Ceará, consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea “c”, do inciso I, do art.109, da Lei 8.666/93.
Mais informações pelo telefone (85) 3521.5168, bem como pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Maracanaú, Ceará, em 08 de
março de 2024. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente da CEL 2.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Concorrência Pública Nº. 14.015/2023 – CP. A Comissão Especial
de Licitação II da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por
interesse público decorrente de fato superveniente, conforme CI nº 085/2024 – GAB/SMS, a licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº
14.015/2023-CP, com fins a contratação de empresa visando a reforma e ampliação da USF Maria José de Carvalho, em Maracanaú-CE, consoante decisão
da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea “c”, do inciso I, do art.109, da Lei n° 8.666/93. Mais informações pelo
telefone (85) 3521.5168, bem como pelo e-mail comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Maracanaú, Ceará, em 08 de Março de 2024. Odilon
Saldanha Pinto Neto – Presidente da CEL II.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.12.27.04 - SGG. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de março de 2024, às 08:30hs (oito horas e trinta
minutos), na sede do Departamento de Gestão de Licitação da Prefeitura de Caucaia/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério
de julgamento maior oferta, tombado sob o nº 2023.12.27.04 - SGG, com fins a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários
com exclusividade do pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos, pensionistas, contratados e bolsistas, doravante denominados
servidores, da administração direta, autárquica e fundacional da Prefeitura de Caucaia/CE, e àqueles que vierem a ser admitidos durante o prazo de execução
do contrato, e, sem exclusividade na operacionalização de empréstimo consignado, da Prefeitura de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão de Pregão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE, CEP 61.601-055. Maiores informações no endereço citado,
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Republicação de Licitação - Concorrência Nº 011.2023 – CP. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de
abril de 2024, às 10h00min (dez horas), estará realizando Licitação, na modalidade Concorrência Nº. 011.2023 – CP, critério de julgamento: Menor Preço
Global, com fins a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para elaboração da base cartográfica
georreferenciada da área urbana do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, visando a atualização do cadastro imobiliário e criação de um cadastro
técnico multifinalitário georreferenciado, através de levantamento com veículo aéreo não tripulado (vant/drone) nas áreas selecionadas pela administração,
dentro da Zona Urbana do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do Edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte
endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 08 de Março de 2024. Vitória Régia de Sousa
Almeida – Presidente.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Homologação e Adjudicação -
Pregão Presencial Nº 004/2023 PP. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara, de acordo com especificações no Edital. Vencedores: A Empresa L V Locações e
Serviços EIRELI- CNPJ: 14.839.733/0001-29 foi vencedora dos lotes I e III, para o lote I com valor de R$164.300,00 (cento e sessenta e quatro e trezentos
reais) para o lote III com o valor de r$ 221.900,00 (duzentos e vinte um mil e novecentos reais) Lote II A Empresa Serfi Construtora e Serviços – CNPJ:
35.764.462/0001-60, valor de R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais) atendidas todas as exigências editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação
na forma da Lei. José Cledivane dos Santos, Superintendente do SAAER de Jijoca de Jericoacoara. Data: 08 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 007/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
07.009/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: Renovo Motors LTDA
- CNPJ: 42.111.920/0001-27, vencedora do lote 01 no valor de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais). Estimado para o período de vigência
da Ata de Registro de Preços. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.009/2023.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo van com acessibilidade, destinado ao transporte de pacientes de interesse da
Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina
pelo fornecedor: Jose Ricardo Mota. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: o Gerenciador da Ata: João Carlos Braga Leitão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESA DA SEC. DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO,
ADJUDICAR E HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 17.803.489/0001-32. DO
PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.02.02-TP TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666,
DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO C/
REAJUNTAMENTO EM PÓ DE PEDRA, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DO PREÇO ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 991.673,56. DATA DO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. JOSÉ MAURÍCIO
MAGALHÃES JÚNIOR. BARROQUINHA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 001/2024. O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi,
Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, cujo objeto é o Registro de
Preços para contratação de pessoa jurídica especializada na locação de sistema de gerenciamento e controle de informações do site oficial da Prefeitura em
atendimento a Lei de acesso à informação e no fornecimento de link de internet nas diversas Secretarias e equipamentos público de interesse de diversas
Secretarias, no âmbito do Município de Potengi/Ce. O Certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.
b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de março de 2024, a partir
das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Potengi - CE, 08 de março de 2024. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés. A Secretaria de Administração e Finanças, vem através do presente instrumento informar o
não comparecimento dos candidatos listados abaixo, que não atenderam ao prazo estabelecido nos termos do edital de Convocação nº 002/2024 e não
compareceram a Posse marcada para o dia 01/03/2024 no Município de Apuiarés-CE. Diante do descumprimento dos prazos legais, esses candidatos
estão Inabilitados no Concurso Público Municipal de Apuiarés-CE, Edital nº 001/2023. Ressalta-se que nesta lista consta os nomes dos candidatos que
apresentaram pedido de Reclassificação dentro do prazo legal. Candidatos Inabilitados: Joo Henrique Santos Lavor – Professor de Matemática; Ana Beatriz
Marques Feijo Albuquerque - Professor Educação Infantil; Maria Luana Sousa Moreno - Professor Educação Infantil; Renato Teixeira Rodrigues - Professor
de Educação Infantil; Marcia Regina Gomes de Abreu – Psicólogo; Antônia Gloria de Mesquita Sousa - Professor de Ensino Fundamental I. Candidatos que
apresentaram pedido de reclassificação: Otaciano Viana Cardoso - Professor de Ensino Fundamental I; José Idervaldo Barroso de Sousa -Professor de Ensino
Fundamental I; Érika Dayane Lopes Domingos - Professor de Educação Infantil. O Comunicado estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal
de Apuiarés através do link: https://www.apuiares.ce.gov.br/index.php e no flanelógrafo da Prefeitura Municipal.