DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

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Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2024.03.08.1

O Ilmo. Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.03.08.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação
da empresa WAGNER CAMILO DE MACEDO, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.711.968/0001-29, para a realização de Show Artístico da
Banda Vaqueiro Karkará para o evento ―Tradicional Festa de São
José‖ do Município de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ R$
40.000,00 (quarenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Abaiara/CE, 11 de Março de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:B36F4016

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2024.03.08.2

O Ilmo. Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.03.08.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação
da empresa MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.751.053/0001-38, para a realização de
Show Artístico da Banda Gustavinho e Haroldinho para o evento
―Tradicional Festa de São José‖ do Município de Abaiara/CE, pelo
valor global de R$ R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com
fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Abaiara/CE, 11 de Março de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:4A745F04

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.03.2024/01

Extrato de Contrato nº 08.03.2024/01 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.02.27.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Finanças
deAbaiara e a empresa 49.291.471 FRANCISCO LAERCIO
MACHADO MOREIRA, inscrita no CNPJ nº. 49.291.471/0001-95.
Objeto: Contratação de serviços do tipo motoboy a serem prestados,
com disponibilidade de motocicleta e piloto, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Abaiara/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência do
Contrato:De 10 (dez) meses.Signatários: Raimundo Moreira da
Silva e Francisco Laercio Machado Moreira. Data de Assinatura do
Contrato: 08 de março de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:36F30A2A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
(RECRE 2024) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 2.187/2024, 11 de março de 2024.