DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO -
ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de março de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Alto Santo-CE

Publicado por:
Eduardo James Candido de Freita
Código Identificador:8C51CB0A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
08.01/2023-PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE ARARIPE –
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.01/2023-
PERP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.01/2023-
PERP. CONTRATANTE:SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL,
CONTRATADA:
F.A.
RODRIGUES JUNIOR -ME INCRITA NO CNPJ: 10.578.898/0001-
40 para os LOTES n° 1, COM O VALOR DE R$ 204.336,00
(DUZENTOS E QUATRO REAIS, TREZENTOS E TRINTA E SEIS
REAIS) OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTA
BÁSICA,
AFIM
DE
SER
DISTRIBUÍDA
DE
FORMA
GRATUITA
AS
FAMÍLIAS
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE CONFORME
AS
POLÍTICAS
DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA DA ATA: 11/03/2024 a
11/03/2025.

ARARIPE-CE 11 DE MARÇO DE 2024.

Orgão Gestor
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
ERIC PAULINO ROCHA.
Gerenciador,
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:209ABAD8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 78.2024

PORTARIA 78/2024 Aratuba, 08 de março de 2024.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor
FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 161703-6,
ocupante do cargo de VIGIA com lotação na SECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO pelo período de 01/03/2024 à 21/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/03/2024 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08
(oito) dias do mês de março de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:551BA28D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 79..2024

PORTARIA Nº 79/2024

Concede Licença por motivo de doença da família o
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família
a servidora efetiva CLEUZIMAR FERREIRA DOS SANTOS,
Matrícula nº 161897-0, brasileira, RG nº. 20074323347/SSP-CE, CPF
717.455.803-87 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por
um período de 30 (trinta) dias a partir de 08/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08
(oito) dias do mês de março de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C7F43A86

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 76/2024

PORTARIA 76/2024 Aratuba, 05 de março de 2024.

Concede Licença Paternidade à servidora que
indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor JOSÉ
DE PAULO MENDES LIMA, Matrícula nº 161734-6, ocupante do
cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de
01/03/2024 à 21/03/2024.