DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

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Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/03/2024 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05
(cinco) dias do mês de março de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:EC6474CF

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.03.02.01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022-PE/SRP

EXTRATO
DO
SEGUNDO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2023.03.02.01. Referente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022-
PE/SRP, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAL LOCAÇÃO DE APARELHOS
(CONCENTRADORES) DE OXIGÊNIO PARA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. Partes: o Município
de Aratuba/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa:
DYNAMYKUS
COMERCIO
INDUSTRIA
E
SERVIÇOS
ELETROMECÂNICOS
LTDA.
OBJETO
DO
ADITIVO:
Prorrogação de prazo. Vigência do aditivo: 01/03/2024 a
28/02/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva, CPF n°
803.498.543-00 - SECRETÁRIO e Ordenador de Despesas da
Secretaria de Saúde e pela CONTRATADA: Sr. ARMANDO
BARBOSA DO CARMO JUNIOR, CPF nº. 213.840.533-87.

Aratuba/CE, 01 de março de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9F3184CC

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 012/2023 - PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.11.01 –
CHEFIA DE GABINETE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023
- PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK,
REFEIÇÕES
PREPARADAS
E
SERVIÇOS
DE
BUFFET
COMPLETO
PARA
ATENDER
AS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
CONTRATADA: RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
Nº
19.073.765/0001-80.
VALOR
GLOBAL:
R$
15.520,00
(QUINZE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA:
11/03/2024
À
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE: VICTERO BRUNO PEREIRA DA SILVA –
CHEFE DE GABINETE - CPF Nº 604.632.463-73. PELA
CONTRATADA: RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF:
114.913.613-87.

ARATUBA/CE, 11 DE MARÇO DE 2024.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.11.02 –
CHEFIA DE GABINETE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023
- PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK,
REFEIÇÕES
PREPARADAS
E
SERVIÇOS
DE
BUFFET
COMPLETO
PARA
ATENDER
AS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – ME - CNPJ Nº
32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 23.555,00 (VINTE E
TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02.
VIGÊNCIA: 11/03/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: VICTERO BRUNO PEREIRA DA SILVA –
CHEFE DE GABINETE - CPF Nº 604.632.463-73. PELA
CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – CPF: 603.277.033-
85.

ARATUBA/CE, 11 DE MARÇO DE 2024.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.11.04 –
CHEFIA DE GABINETE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023
- PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE LANCHES, COFFE BREAK,
REFEIÇÕES
PREPARADAS
E
SERVIÇOS
DE
BUFFET
COMPLETO
PARA
ATENDER
AS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
CONTRATADA: SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS – ME -
CNPJ: 26.426.498/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 50.732,50
(CINQUENTA MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº.
8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 11/03/2024 À
31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: VICTERO
BRUNO PEREIRA DA SILVA – CHEFE DE GABINETE - CPF Nº
604.632.463-73. PELA CONTRATADA: SOLANGE CANDIDO
DOS SANTOS – CPF: 605.222.013-93.

ARATUBA/CE, 11 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F13C1B85

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.2
OBJETO:
CONTRATACAO
DE
EMPRESA
PARA
CONSTRUCAO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE
ARNEIROZ - CE

Assunto: Encerramento de Prazo de Recurso, fase das propostas.

Certifico, relativamente à licitação em epígrafe, que EXPIROU o
prazo legal para apresentação de recursos, fase de propostas de preços,
sem que houvesse manifestação por parte dos licitantes participantes,
nos termos do art. 109, I, alínea ―b‖, da Lei Federal nº 8.666/93.
Dando por encerrada esta fase do certame e dá prosseguimento aos
demais atos necessários.

Arneiroz-Ce, 07 de março de 2024

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:86BE5BE5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.004/2024-DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.004/2024-DL