DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, c/c Decreto Municipal nº 
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
04.004/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA NOS VEICULOS AUTOMOTORES DA FROTA 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. A partir do dia 12 de março de 2024, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,  
  
Banabuiú/CE. 11 de março de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8A0EFB90 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.006/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
04.006/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE 
ESPAÇO FÍSICO E SERVIÇO DE LANCHES E ALMOÇO 
PARA CORPO PEDAGÓGICO, DIREÇÃO DE ESCOLAS E 
PROFESSORES, NAS FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS DO 
CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2024, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. A partir do dia 12 de Março de 2024, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,  
  
Banabuiú/CE. 11 de Março de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:22BD8995 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIU – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 04.001/2024-CHP. A Secretaria Municipal de 
Educação de Banabuiú/CE, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no 
próximo dia 26 de março de 2024 às 09h:00min, na sede da 
Comissão Central de Licitação, localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435 
– Centro - Banabuiú/CE, estará realizando CHAMADA PÚBLICA, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE, 
conforme 
especificações 
contidas no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, 
de segunda à quinta-feira das 07:30 horas às 12:00 horas e das 13:30 
horas às 17:00 horas, e na sexta-feira das 08:00 horas às 12:00 horas. 
  
Banabuiú/CE, 11 de março de 2024. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –  
Presidente da Comissão Central de Licitação. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DA5E1ED8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 04.002/2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA 
ATENDIMENTO À SAÚDE – PAA, NA LOCALIDADE DE 
JUREMA 
VELHA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. 
Vencedor: 
CONSTRUTORA 
AG 
LTDA, 
CNPJ 
N° 
34.326.829/0001-09, apresentou o valor global de R$ 237.282,16 
(Duzentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos e Oitenta e Dois Reais e 
Dezesseis Centavos). Homologo e adjudicado a presente licitação na 
forma da Lei Nº. 8666/93 –  
  
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE 
Secretário Municipal de Saúde. 
  
Banabuiú/CE, 06 de Março de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DE14B5DC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
TOMADA DE PREÇOS N° 04.002/2023-TP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.06.03, 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 04.002/2023-TP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 
PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE – PAA, 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
JUREMA 
VELHA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE, 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADO: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ N° 
34.326.829/0001-09. 
REPRESENTADA 
POR 
ABRAÃO 
DE 
AQUINO GUIMARÃES, CPF Nº 015.981.723-44. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 237.282,16 (Duzentos e Trinta e Sete Mil, 
Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Dezesseis Centavos). Dotação 
Orçamentária: 
10.244.0038.1.008.0000 
- 
CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAUDE - UBS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE 
MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0B8FAD7A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.008/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O 
Secretário Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 
75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023,