DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas,
dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas
municipais através de DAM, com código de barras em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de
contas por meio magnético de valores arrecadados, através da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório,
resultou DESERTO, por não acudirem interessados para participarem
do Chamamento Público para Credenciamento. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda,
nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria – CEP: 63.180-000 –
Barbalha/CE, ou pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às
12:00 hs.

Barbalha/CE, 29 de janeiro de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A500B125

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 56

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO
CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À
CIDADE DE BRASÍLIA(DF) NO PERÍODO DE 12/03/2024 À
13/03/2024 PARA PARTICIPAR DA CERIMONIA DO ANUNCIO
DE 100 NOVOS INSTITUTOS FEDERAIS PARA O BRASIL
12/03/2024 E REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
FEDERAL, GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ GUIMARÃES
13/03/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 895,00 (OITOCENTOS
E NOVENTA E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE
R$ 1.790,00 (UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS
CORRER
A
CONTA
DO
ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 11 DE MARÇO DE 2024.

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA
Secretária
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:CD73A688

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEDUC

AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2024-SEDUC. A Comissão de Chamamento público designada
pela Secretaria de Políticas para Educação da Prefeitura Municipal de
CAMPOS SALES/CE, torna público para conhecimento dos
interessados que do período de 12 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE
MARÇO DE 2024 DAS 08:00H ÁS 16:00H, estará recebendo os
Documentos de habilitação e Projeto de Venda visando a
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, destinada ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o
período letivo escolar de 2024. Maiores informações na Secretaria de
Políticas para a Educação na Travessa Hotel Municipal, 83 – Centro –
Campos Sales-CE.

SILVÂNIA CHAVIER LEITE DA SILVA –
Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Campos Sales-CE, 11 de março de 2024.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:3D3A0EB4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2024-GAB. EMENTA: EXONERA O
AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Diretor do Departamento de Contabilidade, com lotação na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) LEANDRO DE OLIVEIRA
COSTA, brasileiro, portador do RG nº ***107995-** – SSP/CE,
inscrito no CPF sob o n º ***.440.283-**, do cargo público
comissionado de Diretor do Departamento de Contabilidade, com
lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I
da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 29 de fevereiro de
2024.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:0F42A46A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 025/2024. NOMEIA O CIDADÃO QUE
ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público de provimento
comissionado de Diretor do Departamento de Infraestrutura, com
lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,

RESOLVE

Art. 1°. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) LEANDRO DE
OLIVEIRA COSTA, brasileiro, portador do RG nº ***107995-** –