DOE 24/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
8.INFORMAÇÕES ADICIONAIS E CONCLUSÕES
1.. Os recursos, após a contratação serão destinados a atender os
agricultores familiares para financiamento de diversas atividades
produtivas, previstas no Manual de Normas do FEDAF.
2.O FEDAF através da sua Secretaria Executiva realiza
acompanhamento dos diversos projetos executados e ou em execução,
inclusive realizando palestras para divulgação dos objetivos do
FEDAF, junto aos agricultores familiares.
Fortaleza, 30 de junho de 2018
Francisco Diassis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 | ANO X Nº111, FORTALEZA, 15 DE JUNHO
DE 2018, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO
Nº005/2018.Onde se lê:1. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a
CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE ao CESSIO-
NÁRIO, do seguinte bem imóvel: PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGRO-
PECUÁRIA - SDR - SOBRAL, localizado na Av. Jonh Sanford, s/n, Sítio
Mucambinho, Sobral/CE, Código na Secretaria de Planejamento e Gestão
N°3342. 2. Fortaleza/CE, 11 de junho de 2018.Leia-se:1. OBJETO: Constitui
objeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte
da CEDENTE ao CESSIONÁRIO, do seguinte bem imóvel: PARQUE DE
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - SDR - SOBRAL, localizado na Av. José
Euclides Ferreira Gomes, Nº 3000, Bairro Colina da Boa Vista em Sobral/
CE, Código na Secretaria de Planejamento e Gestão N°3283. 2. Fortaleza/
CE, 20 de maio de 2018.Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2015
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE N° 039/2015; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO
CEARÁ-EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.371.711/0001-96; III
- ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES-1900 - SÃO GERARDO
- FORTALEZA- CE, CEP:60.325-002; IV - CONTRATADA: SINDI-
CATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DO CEARÁ- SINDIÔNIBUS, INSCRITA NO CNPJ N°
07.341.423/0001-14; V - ENDEREÇO: AV. BORGES DE MELO- N° 60 -
AEROLÂNDIA- FORTALEZA- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, inciso II alínea “d”, § 1° da Lei 8.666/93 e modificações posteriores
e acórdão 1563/2004 - tcu; Parecer Jurídico de N° 696/2008 da Procura-
doria Geral do Estado- PGE, bem como no Processo adm N° 6048009/2018,
na análise do Contrato 039/2015 e Parecer Jurídico n° 167/2018/PROJU/
EMATERCE; VII- FORO: FORTALEZA- CEARÁ; VIII - OBJETO: CONS-
TITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMITIVO DE N°
039/2015, REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECI-
MENTO DE VALETRANSPORTE, PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAUCAIA-CE; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA:
COM INÍCIO EM 02/09/2018 E TÉRMINO EM 02/09/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INATERADAS AS CLÁUSULAS,
PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL,
NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 16 de
agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM- PRESIDENTE DE EMATERCE, PAULO CESAR BARROSO
VIEIRA- SUPERINTENDENTE DO SINDIÔNIBUS.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo nº 1592378/2013/VIPROC, e acatando integral-
mente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria
Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 01 de Janeiro de 1988,
o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA SILVA FERNANDES, matrícula
nº 04953517, que exerce a função de Auxiliar de Serviços, integrante do
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,
referência , lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo,
nos termos do art. 199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de
1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) PAULA GINA DOS SANTOS
SOUSA, matrícula 159880-10, lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVI-
MENTO DA GESTÃO ESCOLAR, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir
de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
10 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) SERGIO IGOR BALTADUONIS, para exercer o cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDE-
NADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) AQUIRAZ - EEFM
RAIMUNDO TOMAZ (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único
do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei
nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.212 de 25 de
Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, ROGERIO
NASCIMENTO RABELO, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRA-
TIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5
- EEF SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CANINDEZINHO (NÍVEL B), inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
a partir de 07 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei
Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
MARIA DO SOCORRO MARQUES MELO, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) CASCAVEL - EEM PADRE
ARIMATÉIA DINIZ (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
MARIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA, ocupante do cargo/função/
emprego de PROFESSOR, matricula 1108255, lotado(a) no órgao do(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, para exercer as funções do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COOR-
DENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) PACAJUS
-EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº159 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2018
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