DOE 24/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2016/
PROCESSO Nº5536662/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
838.232.983-72, RG Nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. ME, com sede na Rua 422,
n° 35, Casa C, Conjunto São Cristóvão, Jangurussu, Fortaleza – CE, CEP n°
60.866-540, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA
MENDES, brasileiro, inscrito no RG nº 2008010376166 SSP/CE e no CPF
nº 058.630.173-92, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 090/2016, publicado no D.O.E de 13.06.2016, de acordo com o Processo
nº 5536662/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo
de valor ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo serviço de transporte
escolar, em veículos denominados ônibus, utilitários e similares, de 2.243
(dois mil, duzentos e quarenta e três) alunos, da Rede Pública Estadual do
Município de Aquiraz/CE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA, que integram o contrato
original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento
do Preço, ao Contrato, ora aditado, fica acrescido em R$ 6.202,56 (seis mil,
duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), passando o seu valor de
R$ 2.235.552,80 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e
cinquenta e dois reais e oitenta centavos) para R$ 2.241.755,36 (dois milhões,
duzentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e
seis centavos), perfazendo aproximadamente 0,29% (zero vírgula vinte e nove
por cento), conforme justificativa exarada no Oficio n.º 164/2018 – CECOM/
CREDE 1 – Maracanaú, datado de 10.07.2018, às fls. 02-06 e Despachos
CECOF/COPEM anexado às fls. 07 e 08 dos autos; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 10 DE AGOSTO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação , ISRAEL
SILVA MENDES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Tatiane Rocha Silva,
2. Francisco N. Clemente Costa. Fortaleza 22 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2016/
PROCESSO Nº4421357/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA B & K TRANSPORTE E
SERVIÇOS LTDA-ME, estabelecida na Rua: Paulino Barroso, nº 819,
Centro, Canindé-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ISRAEL
SILVA MENDES, brasileiro, inscrito no RG nº 2008010376166 SSP/CE
e no CPF nº 058.630.173-92, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 160/2016, publicado no D.O.E de 20.10.2016, e de acordo
com a justificativa exarada no DESPACHO-CECOF/COPEM, Processo nº
4421357/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo o Serviço
de transporte escolar, em veículos denominados ônibus, micro-ônibus e van,
para atender os 1.144 (um mil quatrocentos e quarenta e quatro) alunos, da
Rede Pública Estadual do Município de Canindé, pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos
serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento
do Preço ao Contrato é estimado em R$ 2.151.923,39 (dois milhões, cento e
cinquenta e um mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos),
conforme Despacho CECOF/COPEM, às fls. 14, datado em 31.07.18, de
acordo com a IG Nº 976185, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na Cláusula Oitava, que trata da Vigência e execução
Contratual, ficam prorrogados, sendo a sua vigência por mais 12 (doze) meses,
a partir de 12 de setembro de 2018 até 11 de setembro de 2019, e o prazo
de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a partir de 12 de
setembro de 2018 até 11 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 10 DE AGOSTO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação , ISRAEL
SILVA MENDES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Tatiane Rocha Silva,
2. Francisco N. Clemente Costa. Fortaleza 22 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº258/2017/
PROCESSO Nº1039389/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA M2 COMÉRCIO GERAL LTDA
EPP, estabelecida à Av. Governador Carlos de Lima Cavalcante, nº 2795, Sl.
105, Bairro Novo, Olinda/PE, CEP 53.030-260, inscrita no CNPJ sob o nº
21.203.692/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ROGÉRIO MENEZES COELHO JÚNIOR, brasileiro,
portador do RG nº 6304590 SSP/PE, inscrito no CPF nº 043.238.724-29,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 258/2017, publicado
no D.O.E de 14.11.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº
1039389/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93, de
21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto a aquisição
de obras literárias para os alunos do ensino fundamental e médio da moda-
lidade de Educação de Jovens e Adultos das unidades prisionais localizadas
na Região Metropolitana de Fortaleza, cuja matrícula é vinculada a EEFM
Aloísio Léo Arlindo Lorscheider, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos nos grupos 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e itens 80, 98 e 99 do
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA
; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata
da vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais
90 (noventa), a partir de 13 de agosto de 2018 até 10 de novembro de 2018,
conforme justificativa exarada no Despacho – CODEA/Diversidade e Inclusão
Educacional, datado em 31.07.2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA:
03 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação , ROGÉRIO MENEZES COELHO
JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza
22 de agosto de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 238/2018/PROCESSO Nº2955257/2018 -
5870821/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domi-
ciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA TAVARES & TAVARES
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 16.561.461/0001-73 com endereço na Av. Vasconcelos Costa, nº
1181 – Bairro Osvaldo Rezende – Uberlandia/MG doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ DIVINO TAVARES
JUNIOR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2396045 e do CPF
nº 678.274.466-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato os serviços gráficos para a impressão de material
de apoio para serem utilizados em projetos educacionais desenvolvidos
pela SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Grupo 02, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180036 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de execução do
objeto contratual é de 11(onze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 125.800,00 (cento e vinte cinco mil e oitocentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº159 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2018
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