DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELOISA 
REJANE 
VERAS DE SOUSA. 
  
Nova Russas-CE, 07 de março de 2024 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:EF094DF7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SS-
PE007/2023 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, torna 
público o Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE007/2023. ARP Nº SS-
PE007/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 
MÉDICO HOSPITALARES, DESTINADOS À SECRETARIA DE 
SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-
CEO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, CENTRAL 
DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-CAF E VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE, A QUAL INCLUI A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS 
AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, COMO TAMBÉM, 
MATERIAIS 
MÉDICO 
HOSPITALARES 
E 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS 
EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. VENCEDORES: 01. CMF 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
EIRELI 
(CNPJ: 
13.414.166/0001-04), pelo valor global de R$ 309.759,84 (trezentos e 
nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro 
centavos); 02. ANB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA (CNPJ: 48.146.516/0001-75), pelo valor global de R$ 
203.788,60 (duzentos e três mil reais, setecentos e oitenta e oito reais 
e sessenta centavos) e 03. NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP (CNPJ: 26.383.079/0001-70), 
pelo valor global de R$ 88.999,58 (oitocentos e oitenta e oito mil, 
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 08 de 
março de 2024. 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:0325B9F3 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 054, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear o Sr. FRANCISCO DIEGO DE SOUSA 
SAMPAIO portador do CPF nº 052.602.263-99 e RG nº 2007116527-
9 ao cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE 
MANUTENÇÃO, 
símbolo 
CDA-V 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela 
Lei Municipal nº 1.383, de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 
1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:D16941B8 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 055, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de 
janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará 
  
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na 
Administração Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Determinar que se pague a Sr. FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE DO SAAE a importância de 
R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) correspondente a 01 (uma) 
diária, referente aos dias 07 de fevereiro do corrente ano, para fazer 
face as despesas na cidade de Fortaleza–Ce, onde irá a Fundação de 
Apoio a Serviços Técnicos, ensaio e Fomento à Pesquisa – 
(ASTEF), participar na Elaboração do Plano Piloto de 
Saneamento Básico do Município de Nova Russas, devendo 
despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.108/3.3.90.14.00 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 06 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA 
Superintendente do SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:254AB7CA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 056, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUCAS DIOGO DE SOUSA, portador do 
CPF nº 621.652.763-06 e RG nº 2015089166-5 no cargo 
comissionado de GERENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO, 
símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, 
Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da 
Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 
05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de 
maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e 
suas alterações posteriores.