DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D3A8AC3A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 513, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal;  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA PATRÍCIA MARTINS 
MADEIRA, portadora do RG nº 2002021022663 e inscrita no CPF 
sob o nº 002.585.363-57, ao cargo de provimento comissionado de 
SECRETÁRIA ESCOLAR (CDA I), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.548, de 26 de 
fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:24FB7657 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 514, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA ÍRIS FARIAS LOPES, portadora do 
RG nº 2001005159805 e inscrita no CPF sob o nº 005.783.783-02, ao 
cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIA ESCOLAR 
(CDA I), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na 
Lei Municipal nº 1.548, de 26 de fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8F4AA084 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE 
PREÇOS Nº SI-TP017/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase 
de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
SI-TP017/2023, 
cujo 
objeto 
versa 
sobre 
a 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAJEDO 
NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. EMPRESA 
VENCEDORA: EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 
36.494.183/0001-96), tendo apresentado menor preço na importância 
de R$ 197.742,94 (cento e noventa e sete mil, setecentos e quarenta 
e dois reais e noventa e quatro centavos). A íntegra da sessão 
encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. 
  
Nova Russas/CE, 11 de março de 2024 – 
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS – 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:DC0DBF54 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SS-
PE005/2023.14 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
– 
SS-
PE005/2023.14 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-
PE005/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, 
ATRAVÉS 
DE 
EMENDA 
PARLAMENTAR, 
CONFORME 
PROPOSTA 
Nº. 
11372.601000/1230-03, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES 
DE EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ 
GONÇALVES ROSA E OFERECER AOS USUÁRIOS DO SUS, 
ATENDIMENTO QUALIFICADO, NO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0021.2.065. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.08; 4.4.90.52.12 e 4.4.90.52.35. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1749000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
SÃO 
MARCOS 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
HOSPITALARES 
E 
ODONTOLÓGICOS LTDA 
R$ 48.935,00 (QUARENTA E OITO MIL E 
NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
CALIXTO 
DA 
SILVEIRA DIAS.