DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 12 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3415
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CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores
públicos efetivos para o exercício de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir
especificados, conforme tabela abaixo:
NOME SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
FRANCISCO CLAÚDIO F. DA SILVA
14/01/2023 a 13/01/2024
01/03/2024
a
30/03/2024
LUIS MARINHO DE CARVALHO
01/02/2023 a 31/01/2024
01/03/2024
a
30/03/2024
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 23 de
fevereiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente Do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:79B80F0E
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 062, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei
nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º. EXONERAR o Sr. JESSÉ PEREIRA DE LIMA NETO
portador do CPF nº 626.482.663-48 e RG nº 20170618379 do cargo
comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR, símbolo
CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e
Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção
Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de
abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383, de 02 de maio de
2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas
alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 29 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:D91C2BC3
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 063, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISIGNA
SEM
ÔNUS
A
COMISSÃO
DE
INVENTÁRIO
E
AVALIAÇÃO
DOS
BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS DO SERVIÇO AUTONOMO
DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICIPIO DE
NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei
nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º. DESIGNAR, sem ônus, a Comissão de Inventário e Avaliação
dos bens moveis e imóveis do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE no Município de Nova Russas, Estado do Ceará – Exercício
Financeiro de 2024, cuja composição será e seguinte:
PRESIDENTE: Anselmo Theodoro dos Santos;
SECRETÁRIO: Francisco Aurélio Amaral Memória;
MEMBRO: Carlos Henrique Martins de Farias;
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 29 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:DE7823DF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
PEDRO PAULO ANDRADE LIMA
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Paulo Andrade Lima, localizado no Sitio Condado, Distrito de
Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:0027E246
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2024.03.08-01
Palhano-Ce, 08 de março de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à
Fortaleza, no dia 08 de março de 2024, onde compareceu à PROCAP
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