DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
para protocolar ―notícia de fato‖, em meio físico. Ficando atribuída 01 
(uma) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), 
devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente 
orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:7A726405 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.03.08-02 
 
Palhano-Ce, 08 de março de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante 
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 08 de março de 2024, junto ao Gabinete da Deputada Estadual 
Gabriela Aguiar, tratando de assuntos relacionados a demandas 
públicas do município de Palhano e solicitar apoio para 
desenvolvimento de ações públicas em prol da população do referido 
município através do empenho de emendas parlamentares. Ficando 
atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), 
devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente 
orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.  
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:D467251F 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PROCESSO Nº 08.16-001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 
015/2023-TP 
 
EXTRATO DE RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS 
DE PREÇOS  
A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Meio 
Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de 
Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado de julgamento das 
propostas da Tomada de Preços n.º 015/2023-TP, que tem por objeto a 
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para 
execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de 
pavimentação asfáltica na Rua do Oiteiro, na cidade de Palhano, 
Estado 
do 
Ceará, 
conforme 
a 
seguir: 
VENCEDORES: 
CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 
50.484.244/0001-65, valor total R$ 857.280,15.  
  
Palhano, Estado do Ceará, 09/12/2023. 
  
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA, 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:3054FF40 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.30-002/2023 TOMADA 
DE PREÇOS N.º 018/2023-TP 
 
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
TIPO DE ADITIVO: Apostilamento de dotação orçamentária. 
OBJETO: Alteração da rubrica orçamentária 05.01.15.451.0006.1.003 
Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao, no 
orçamento do órgão Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e 
Recursos 
Hídricos, 
para 
09.01.27.812.0019.1.018 
Construção, 
ampliação e reforma de quadras, campos de futebol, ginásios e 
areninhas, no orçamento do órgão Secretaria de Cultura, Esporte, 
Juventude e Turismo. PROCESSO DE ORIGEM: Tomada de Preços 
n.º 018/2023-TP. ÓRGÃO INICIANTE: Secretaria de Meio 
Ambiente, 
Infraestrutura 
e 
Recursos 
Hídricos. 
ÓRGÃO 
CONCLUDENTE: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, 
Juventude e Turismo. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024.  
  
ILÁRIO NUNES DA SILVA, 
Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos 
Hídricos, e  
  
KARLA MARIA MATEUS  
Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. 
  
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.30-002/2023. TOMADA 
DE PREÇOS Nº 018/2023-TP. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime 
de empreitada por preço global, de obra de construção da primeira 
etapa do estádio municipal de Palhano, Estado do Ceará. 
VENCEDOR: CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E 
SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07, valor total R$ 
1.454.992,06. DATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 
27/02/2024.  
  
Palhano, Estado do Ceará, 27/02/2024. 
  
ILÁRIO NUNES DA SILVA,  
Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos 
Hídricos. Autoridade Competente. 
  
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.30-002/2023. TOMADA DE 
PREÇOS N.º 018/2023-TP. CONTRATO Nº: 2024.02.27-0001. 
DATA: 27/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, 
Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para 
execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de 
construção da primeira etapa do estádio municipal de Palhano, Estado 
do Ceará. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA 
EVENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.454.992,06 (um milhão, quatrocentos e 
cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e seis 
centavos). 
VIGÊNCIA: 
27/02/2024 
a 
26/02/2025. 
DATA 
ASSINATURA: 27/02/2024.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:0DD6235C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2024-SRP 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as 
autoridades competentes, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, o ordenador de 
despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o mesmo para que surta os 
devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº001/2024-SRP, 
que 
trata 
de 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS