DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Publicado por: 
Pedro Evilson da Silva Junior 
Código Identificador:44DF1B04 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº. 681, DE 11 DE MARÇO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. 
Valim, no Município de Pindoretama e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama 
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1°. Fica denominada de Rua JOÃO AVELINO FREIRES, a 
rua que se inicia na Rua 01 do Loteamento Dr. Valim e finaliza na 
Rua Pedro Ferreira do Nascimento, no Loteamento Dr. Valim no 
Município de Pindoretama/CE.  
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 11 de março de 
2024. 
  
JOSÉ MARIA MENDES LEITE 
Prefeito do Município de Pindoretama 
  
Autoria desta Lei: Vereador Albanes Fiuza 
Publicado por: 
Pedro Evilson da Silva Junior 
Código Identificador:78C0408E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº. 682, DE 11 DE MARÇO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de rua no Loteamento Dr. 
Valim, no Município de Pindoretama e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama 
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
  
Art. 1°. Fica denominada de Rua LINDOLFO COSTA LIMA, a rua 
que se inicia na Rua 01 do Loteamento Dr. Valim e finaliza na Rua 
Pedro Ferreira do Nascimento, no Loteamento Dr. Valim no 
município de Pindoretama/CE. 
  
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 11 de março de 
2024. 
  
JOSÉ MARIA MENDES LEITE 
Prefeito do Município de Pindoretama 
  
Autoria desta Lei: Francisco Albanes Fiuza. 
Publicado por: 
Pedro Evilson da Silva Junior 
Código Identificador:8F95C2A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
FUNDEB 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240150 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.02.07.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240150 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.02.07.01 
  
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA 
E VAL. PROF. EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: EDITORA PETER ROHL LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de livros didáticos para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do 
município de Piquet Carneiro/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 460.136,60 (quatrocentos e sessenta 
mil, cento e trinta e seis reais e sessenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0502.123650551.2.028 Manutenção e Gerenciamento do Ensino 
Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 
372.130,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0502.123610541.2.026 
Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 
30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 88.006,60 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Fevereiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:453275B1 
 
FUNDEB 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240149 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.02.07.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240149 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.02.07.01 
  
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA 
E VAL. PROF. EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: ECO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de livros didáticos para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do 
município de Piquet Carneiro/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.049.286,94 (um milhão, quarenta e 
nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino 
Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 
1.049.286,94 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Fevereiro de 2024  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:2BFFC74A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 11/03/2024-01.