DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 002/2024 com 
validade até 08/01/2026 para atividade de pavimentação em piçarra da 
estrada vicinal que liga várias localidades da região do Distrito de 
Algodões, localizado no município de Quiterianópolis - CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:16F89916 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate, 
localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Sobrado, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 001/2024 com validade até 23/02/2026 para 
atividade de criação de animais sem abate, localizado no município de 
Quiterianópolis - CE, Sítio Sobrado, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ. 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:5578EEA5 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de 
pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas, localizado no 
município de Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 003/2024 com 
validade até 28/02/2026 para atividade de pavimentação em 
paralelepípedo de diversas ruas, localizado no município de 
Quiterianópolis - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:C7C6245A 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de 
pavimentação em pedra tosca de diversas ruas, localizado no 
município de Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 005/2024 com 
validade até 01/03/2026 para atividade de pavimentação em pedra 
tosca de diversas ruas, localizado no município de Quiterianópolis - 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:D33405E5 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ROBERTO G MAIA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de revenda de gás liquefeito de 
petróleo - GLP, localizado no município de Quiterianópolis-CE, na 
Avenida Laurindo Gomes, nº 1223, bairro Centro. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ROBERTO G MAIA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 002/2024 com validade até 06/03/2026 para 
atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, na Avenida Laurindo Gomes, 
nº 1223, bairro Centro. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:27BB85BE 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de 
pavimentação asfáltica de diversas ruas, localizado no município de 
Quiterianópolis-CE,. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 005/2023 com 
validade até 05/03/2026 para atividade de pavimentação asfáltica de 
diversas ruas, localizado no município de Quiterianópolis - CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:340A4C36