DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
coordenadas E(X): 614.528,395 – N(Y): 9.451.960,095, com um 
ângulo interno de 69°02'48", fazendo uma deflexão, segue em linha 
reta no sentido oeste/leste, com distância de 80,09m (oitenta metros e 
nove centímetros), chega-se ao vértice 3 (três), estremando ao Norte, 
com os imóveis terrenos urbanos, s/n, denominados de área 03 e área 
04, com frente para a Rua Maria Celestina de Moura, da matrícula nº 
2.154, deste 3º Ofício, de propriedade de Francisco Almir Cordeiro 
Lima e Outros, com a Rua Maria Celestina de Moura e Rua Miguel 
Pascoal Neto; do vértice 3 (três), com coordenadas E(X): 
614.608,419 – N(Y): 9.451.956,938, com um ângulo interno de 
89°58'05", fazendo uma deflexão, segue em linha reta no sentido 
norte/sul, com distância de 12,00m (doze metros), chega-se ao vértice 
4 (quatro), estremando ao Leste, com parte do imóvel residencial 
urbano, nº 1597, que faz frente para a Trav. Professor Agostinho 
Gonçalves Santiago, pertencente a José Renato Cordeiro de Lima; do 
vértice 4 (quatro), com coordenadas E(X): 614.607,939 – N(Y): 
9.451.944,955, com um ângulo interno de 90°02'14", fazendo uma 
deflexão, segue em linha reta no sentido leste/oeste, com distância de 
75,48m (setenta e cinco metros e quarenta e oito centímetros), chega-
se ao vértice 1 (um), fechando o polígono e estremando ao Sul, com o 
imóvel terreno urbano, s/n, denominado de área 05, com frente para a 
Estrada que liga Russas à Búia, da matrícula nº 2.154, deste 3º Ofício, 
de propriedade de Francisco Almir Cordeiro Lima e Outros, 
perfazendo uma área superficial de 933,13m² (novecentos e trinta e 
três metros e treze centímetros quadrados) e um perímetro de 
180,42m. 
Descrição da ÁREA 01 – a ser Desmembrada 
Partindo do vértice 1 (um), com a utilização do Datum Horizontal 
SIRGAS 2000, com coordenadas UTM E(X): 614.548,680 – N(Y): 
9.452.095,220, com ângulo interno de 90°00'00", segue em linha reta 
no sentido leste/oeste, com distância de 20,43m (vinte metros e 
quarenta e três centímetros), chega-se ao vértice 2 (dois), estremando 
ao Sul (frente), com o alinhamento da Rua S.D.O 05; do vértice 2 
(dois), com coordenadas E(X): 614.528,264 – N(Y): 9.452.096,024, 
com um ângulo interno de 89°59'38", fazendo uma deflexão, segue 
em linha reta no sentido sul/norte, com distância de 126,00m (cento e 
vinte e seis metros), chega-se ao vértice 3 (três), estremando ao Oeste 
(lado direito), com parte do imóvel residencial urbano, nº 1643, que 
faz frente para a Trav. Professor Agostinho Gonçalves Santiago, 
pertencente a Rita Cordeiro de Lima; do vértice 3 (três), com 
coordenadas E(X): 614.533,220 – N(Y): 9.452.221,561, com um 
ângulo interno de 90°00'22", fazendo uma deflexão, segue em linha 
reta no sentido oeste/leste, com distância de 20,43m (vinte metros e 
quarenta e três centímetros), chega-se ao vértice 4 (quatro), 
estremando ao Norte (fundos), com parte dos imóveis residenciais, 
objeto da matrícula nº 2.153, do CRI do 3º Oficio, Cartório Leite 
Borges, pertencentes a S. Gurgel Empreendimentos Imobiliários 
LTDA; do vértice 4 (quatro), com coordenadas E(X): 614.553,635 – 
N(Y): 9.452.221,122, com um ângulo interno de 90°00'00", fazendo 
uma deflexão, segue em linha reta no sentido norte/sul, com distância 
de 126,00m (cento e vinte e seis metros), chega-se ao vértice 1 (um), 
fechando o polígono e estremando ao Leste (lado esquerdo), com o 
alinhamento da Rua Maria Celestina de Moura, perfazendo uma área 
superficial de 2.574,28m² (dois mil, quinhentos e setenta e quatro 
metros e vinte e oito centímetros quadrados) e um perímetro de 
292,86m. 
Descrição da ÁREA 02 – a ser Desmembrada 
Partindo do vértice 1 (um), com a utilização do Datum Horizontal 
SIRGAS 2000, com coordenadas UTM E(X): 614.561,670 – N(Y): 
9.452.094,709, com ângulo interno de 90°00'00", segue em linha reta 
no sentido sul/norte, com distância de 126,00m (cento e vinte e seis 
metros), chega-se ao vértice 2 (dois), estremando ao Oeste (frente), 
com o alinhamento da Rua Maria Celestina de Moura; do vértice 2 
(dois), com coordenadas E(X): 614.566,625 – N(Y): 9.452.220,611, 
com um ângulo interno de 90°00'00", fazendo uma deflexão, segue 
em linha reta no sentido oeste/leste, com distância de 40,86m 
(quarenta metros e oitenta e seis centímetros), chega-se ao vértice 3 
(três), estremando ao Norte (lado direito), com parte dos imóveis 
residenciais, objeto da matrícula nº 2.153, do CRI do 3º Oficio, 
Cartório Leite Borges, pertencentes a S. Gurgel Empreendimentos 
Imobiliários LTDA; do vértice 3 (três), com coordenadas E(X): 
614.607,454 – N(Y): 9.452.219,004, com um ângulo interno de 
90°00'00", fazendo uma deflexão, segue em linha reta no sentido 
norte/sul, com distância de 126,00m (cento e vinte e seis metros), 
chega-se ao vértice 4 (quatro), estremando ao Leste (fundos), com o 
alinhamento da Rua Miguel Pascoal Neto; do vértice 4 (quatro), com 
coordenadas E(X): 614.602,499 – N(Y): 9.452.093,102, com um 
ângulo interno de 90°00'00", fazendo uma deflexão, segue em linha 
reta no sentido leste/oeste, com distância de 40,86m (quarenta metros 
e oitenta e seis centímetros), chega-se ao vértice 1 (um), fechando o 
polígono e estremando ao Sul (lado esquerdo), com o alinhamento da 
Rua S.D.O 05, perfazendo uma área superficial de 5.148,36m² (cinco 
mil, cento e quarenta e oito metros e trinta e seis centímetros 
quadrados) e um perímetro de 333,72m. 
Descrição da ÁREA 03 – a ser Desmembrada 
Partindo do vértice 1 (um), com a utilização do Datum Horizontal 
SIRGAS 2000, com coordenadas UTM E(X): 614.548,248 – N(Y): 
9.452.084,228, com ângulo interno de 90°00'00", segue em linha reta 
no sentido norte/sul, com distância de 124,82m (cento e vinte e quatro 
metros e oitenta e dois centímetros), chega-se ao vértice 2 (dois), 
estremando ao Leste (frente), com o alinhamento da Rua Maria 
Celestina de Moura; do vértice 2 (dois), com coordenadas E(X): 
614.543,339 – N(Y): 9.451.959,506, com um ângulo interno de 
89°59'41", fazendo uma deflexão, segue em linha reta no sentido 
leste/oeste, com distância de 14,96m (quatorze metros e noventa e seis 
centímetros), chega-se ao vértice 3 (três), estremando ao Sul (lado 
direito), com o alinhamento da Rua S.D.O 06; do vértice 3 (três), com 
coordenadas E(X): 614.528,395 – N(Y): 9.451.960,095, com um 
ângulo interno de 110°57'12", fazendo uma deflexão, segue em linha 
reta no sentido sul/norte, com distância de 7,65m (sete metros e 
sessenta e cinco centímetros), chega-se ao vértice 4 (quatro), ao Oeste 
(fundos); do vértice 4 (quatro), com coordenadas E(X): 614.525,943 
– N(Y): 9.451.967,340, com um ângulo interno de 172°58'28", 
fazendo uma deflexão, segue em linha reta, no mesmo sentido 
sul/norte, com distância de 11,40m (onze metros e quarenta 
centímetros), chega-se ao vértice 5 (cinco), ao Oeste (fundos); do 
vértice 5 (cinco), com coordenadas E(X): 614.523,638 – N(Y): 
9.451.978,504, com um ângulo interno de 166°04'36", fazendo uma 
deflexão, segue em linha reta, no mesmo sentido sul/norte, com 
distância de 106,61m (cento e seis metros e sessenta e um 
centímetros), chega-se ao vértice 6 (seis), ao Oeste (fundos), 
estremando em toda a extensão, do vértice 3 (três) ao vértice 6 (seis), 
com a Estrada que liga Russas à Búia e com parte do imóvel 
residencial urbano, nº 1643, que faz frente para a Trav. Professor 
Agostinho Gonçalves Santiago, pertencente a Rita Cordeiro de Lima; 
do vértice 6 (seis), com coordenadas E(X): 614.527,832 – N(Y): 
9.452.085,032, com um ângulo interno de 90°00'03", fazendo uma 
deflexão, segue em linha reta no sentido oeste/leste, com distância de 
20,43m (vinte metros e quarenta e três centímetros), chega-se ao 
vértice 1 (um), fechando o polígono e estremando ao Norte (lado 
esquerdo), com o alinhamento da Rua S.D.O 05, perfazendo uma área 
superficial de 2.506,24m² (dois mil, quinhentos e seis metros e vinte 
e quatro centímetros quadrados) e um perímetro de 285,87m. 
Descrição da ÁREA 04 – a ser Desmembrada 
Partindo do vértice 1 (um), com a utilização do Datum Horizontal 
SIRGAS 2000, com coordenadas UTM E(X): 614.556,329 – N(Y): 
9.451.958,995, com ângulo interno de 90°00'19", segue em linha reta 
no sentido sul/norte, com distância de 124,82m (cento e vinte e quatro 
metros e oitenta e dois centímetros), chega-se ao vértice 2 (dois), 
estremando ao Oeste (frente), com o alinhamento da Rua Maria 
Celestina de Moura; do vértice 2 (dois), com coordenadas E(X): 
614.561,238 – N(Y): 9.452.083,717, com um ângulo interno de 
90°00'00", fazendo uma deflexão, segue em linha reta no sentido 
oeste/leste, com distância de 40,86m (quarenta metros e oitenta e seis 
centímetros), chega-se ao vértice 3 (três), estremando ao Norte (lado 
direito), com o alinhamento da Rua S.D.O 05; do vértice 3 (três), com 
coordenadas E(X): 614.602,066 – N(Y): 9.452.082,110, com um 
ângulo interno de 90°00'00", fazendo uma deflexão, segue em linha 
reta no sentido norte/sul, com distância de 124,82m (cento e vinte e 
quatro metros e oitenta e dois centímetros), chega-se ao vértice 4 
(quatro), estremando ao Leste (fundos), com o alinhamento da Rua 
Miguel Pascoal Neto; do vértice 4 (quatro), com coordenadas E(X): 
614.597,157 – N(Y): 9.451.957,381, com um ângulo interno de 
89°59'41", fazendo uma deflexão, segue em linha reta no sentido 
leste/oeste, com distância de 40,86m (quarenta metros e oitenta e seis 
centímetros), chega-se ao vértice 1 (um), fechando o polígono e 
estremando ao Sul (lado esquerdo), com o alinhamento da Rua S.D.O 
06, perfazendo uma área superficial de 5.100,26m² (cinco mil e cem