DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 674.376.643-72, residente e 
domiciliada na cidade de Campinas/SP, na Rua Nilce Cottini 
Lombello, nº 60, Bairro das Palmeiras, MARIA JOSÉ DANTAS 
LIMA, brasileira, divorciada, corretora de seguros, nascida no dia 
12/05/1981 em Fortaleza/CE, portadora da cédula de identidade nº 
94002531855 SSPDS/CE, inscrita no CPF/MF sob o nº 616.407.863-
68, residente e domiciliada na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Júlio 
Azevedo, nº 1520, Apto 200, Bairro Cocó, LUCIANA DANTAS 
LIMA, brasileira, solteira, estilista, nascida no dia 17/07/1984 em 
Fortaleza/CE, portadora da cédula de identidade nº 94002531877 (2ª 
via) SSPDC/CE, inscrita no CPF/MF sob o nº 616.407.943-87, 
residente e domiciliada na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Carlos 
Vasconcelos, nº 1260, Apto 503, Bairro Aldeota. 
Descrição do prolongamento da RUA MARIA CELESTINA DE 
MOURA – LEI Nº 1076/2007. 
Partindo do vértice 1 (um), com a utilização do Datum Horizontal 
SIRGAS 2000, com coordenadas UTM E(X): 614.556,329 – N(Y): 
9.451.958,995, com ângulo interno de 89°59'41", segue em linha reta 
no sentido leste/oeste, com distância de 13,00m (treze metros), chega-
se ao vértice 2 (dois), estremando ao Sul, com a Rua S.D.O 06; do 
vértice 2 (dois), com coordenadas E(X): 614.543,339 – N(Y): 
9.451.959,506, com um ângulo interno de 90°00'19", fazendo uma 
deflexão, segue em linha reta no sentido sul/norte, com distância de 
261,82m (duzentos e sessenta e um metros e oitenta e dois 
centímetros), chega-se ao vértice 3 (três), estremando ao Oeste, com o 
imóvel terreno urbano, s/n, denominado de área 01, com frente para a 
Rua S.D.O. 05, imóvel terreno urbano, s/n, denominado de área 03, 
com frente para a Rua Maria Celestina de Moura, ambas, da matrícula 
nº 2.154, deste 3º Ofício, de propriedade de Francisco Almir Cordeiro 
Lima e Outros e com a Rua S.D.O 05; do vértice 3 (três), com 
coordenadas E(X): 614.553,635 – N(Y): 9.452.221,122, com um 
ângulo interno de 90°00'00", fazendo uma deflexão, segue em linha 
reta no sentido oeste/leste, com distância de 13,00m (treze metros), 
chega-se ao vértice 4 (quatro), estremando ao Norte, com parte dos 
imóveis residenciais, objeto da matrícula nº 2.153, do CRI do 3º 
Oficio, 
Cartório 
Leite 
Borges, 
pertencentes 
a 
S. 
Gurgel 
Empreendimentos Imobiliários LTDA; do vértice 4 (quatro), com 
coordenadas E(X): 614.566,625 – N(Y): 9.452.220,611, com um 
ângulo interno de 90°00'00", fazendo uma deflexão, segue em linha 
reta no sentido norte/sul, com distância de 261,82m (duzentos e 
sessenta e um metros e oitenta e dois centímetros), chega-se ao vértice 
1 (um), fechando o polígono e estremando ao Leste, com os imóveis 
terrenos urbanos, s/n, denominados de área 02 e área 04, com frente 
para a Rua Maria Celestina de Moura, ambas, da matrícula nº 2.154, 
deste 3º Ofício, de propriedade de Francisco Almir Cordeiro Lima e 
Outros e com a Rua S.D.O 05, perfazendo uma área superficial de 
3.403,64m² (três mil, quatrocentos e três metros e sessenta e quatro 
centímetros quadrados) e um perímetro de 549,64m. 
Descrição do prolongamento da RUA MIGUEL PASCOAL NETO – 
LEI Nº 1264/2010. 
Partindo do vértice 1 (um), com a utilização do Datum Horizontal 
SIRGAS 2000, com coordenadas UTM E(X): 614.608,419 – N(Y): 
9.451.956,938, com ângulo interno de 90°00'00", segue em linha reta 
no sentido leste/oeste, com distância de 11,27m (onze metros e vinte e 
sete centímetros), chega-se ao vértice 2 (dois), estremando ao Sul, 
com a Rua S.D.O 06; do vértice 2 (dois), com coordenadas E(X): 
614.597,157 – N(Y): 9.451.957,381, com um ângulo interno de 
90°02'33", fazendo uma deflexão, segue em linha reta no sentido 
sul/norte, com distância de 261,82m (duzentos e sessenta e um metros 
e oitenta e dois centímetros), chega-se ao vértice 3 (três), estremando 
ao Oeste, com os imóveis terrenos urbanos, s/n, denominados de área 
02 e área 04, com frente para a Rua Maria Celestina de Moura, ambas, 
da matrícula nº 2.154, deste 3º Ofício, de propriedade de Francisco 
Almir Cordeiro Lima e Outros e com a Rua S.D.O 05; do vértice 3 
(três), com coordenadas E(X): 614.607,454 – N(Y): 9.452.219,004, 
com um ângulo interno de 90°00'00", fazendo uma deflexão, segue 
em linha reta no sentido oeste/leste, com distância de 11,44m (onze 
metros e quarenta e quatro centímetros), chega-se ao vértice 4 
(quatro), estremando ao Norte, com parte dos imóveis residenciais, 
objeto da matrícula nº 2.153, do CRI do 3º Oficio, Cartório Leite 
Borges, pertencentes a S. Gurgel Empreendimentos Imobiliários 
LTDA; do vértice 4 (quatro), com coordenadas E(X): 614.618,884 – 
N(Y): 9.452.218,555, com um ângulo interno de 89°57'27", fazendo 
uma deflexão, segue em linha reta no sentido norte/sul, com distância 
de 261,83m (duzentos e sessenta e um metros e oitenta e três 
centímetros), chega-se ao vértice 1 (um), fechando o polígono e 
estremando ao Leste, com parte do imóvel residencial urbano, nº 
1597, que faz frente para a Trav. Professor Agostinho Gonçalves 
Santiago, pertencente a José Renato Cordeiro de Lima, perfazendo 
uma área superficial de 2.973,03m² (dois mil, novecentos e setenta e 
três metros e três centímetros quadrados) e um perímetro de 546,36m. 
Descrição da RUA S.D.O. 05 - Segmento 1 
Partindo do vértice 1 (um), com a utilização do Datum Horizontal 
SIRGAS 2000, com coordenadas UTM E(X): 614.548,680 – N(Y): 
9.452.095,220, com ângulo interno de 90°00'03", segue em linha reta 
no sentido norte/sul, com distância de 11,00m (onze metros), chega-se 
ao vértice 2 (dois), estremando ao Leste, com a Rua Maria Celestina 
de Moura; do vértice 2 (dois), com coordenadas E(X): 614.548,248 – 
N(Y): 9.452.084,228, com um ângulo interno de 90°00'00", fazendo 
uma deflexão, segue em linha reta no sentido leste/oeste, com 
distância de 20,43m (vinte metros e quarenta e três centímetros), 
chega-se ao vértice 3 (três), estremando ao Sul, com o imóvel terreno 
urbano, s/n, denominado de área 03, com frente para a Rua Maria 
Celestina de Moura, da matrícula nº 2.154, deste 3º Ofício, de 
propriedade de Francisco Almir Cordeiro Lima e Outros; do vértice 3 
(três), com coordenadas E(X): 614.527,832 – N(Y): 9.452.085,032, 
com um ângulo interno de 89°59'57", fazendo uma deflexão, segue 
em linha reta no sentido sul/norte, com distância de 11,00m (onze 
metros), chega-se ao vértice 4 (quatro), estremando ao Oeste, com 
parte do imóvel residencial urbano, nº 1643, que faz frente para a 
Trav. Professor Agostinho Gonçalves Santiago, pertencente a Rita 
Cordeiro de Lima; do vértice 4 (quatro), com coordenadas E(X): 
614.528,264 – N(Y): 9.452.096,024, com um ângulo interno de 
90°00'00", fazendo uma deflexão, segue em linha reta no sentido 
oeste/leste, com distância de 20,43m (vinte metros e quarenta e três 
centímetros), chega-se ao vértice 1 (um), fechando o polígono e 
estremando ao Norte, com o imóvel terreno urbano, s/n, denominado 
de área 01, com frente para a Rua S.D.O. 05, da matrícula nº 2.154, 
deste 3º Ofício, de propriedade de Francisco Almir Cordeiro Lima e 
Outros, perfazendo uma área superficial de 224,75m² (duzentos e 
vinte e quatro metros e setenta e cinco centímetros quadrados) e um 
perímetro de 62,86m. 
Descrição da RUA S.D.O. 05 - Segmento 2 
Partindo do vértice 1 (um), com a utilização do Datum Horizontal 
SIRGAS 2000, com coordenadas UTM E(X): 614.602,499 – N(Y): 
9.452.093,102, com ângulo interno de 90°00'01", segue em linha reta 
no sentido norte/sul, com distância de 11,00m (onze metros), chega-se 
ao vértice 2 (dois), estremando ao Leste, com a Rua Miguel Pascoal 
Neto; do vértice 2 (dois), com coordenadas E(X): 614.602,066 – 
N(Y): 9.452.082,110, com um ângulo interno de 90°00'00", fazendo 
uma deflexão, segue em linha reta no sentido leste/oeste, com 
distância de 40,86m (quarenta metros e oitenta e seis centímetros), 
chega-se ao vértice 3 (três), estremando ao Sul, com o imóvel terreno 
urbano, s/n, denominado de área 04, com frente para a Rua Maria 
Celestina de Moura, da matrícula nº 2.154, deste 3º Ofício, de 
propriedade de Francisco Almir Cordeiro Lima e Outros; do vértice 3 
(três), com coordenadas E(X): 614.561,238 – N(Y): 9.452.083,717, 
com um ângulo interno de 90°00'00", fazendo uma deflexão, segue 
em linha reta no sentido sul/norte, com distância de 11,00m (onze 
metros), chega-se ao vértice 4 (quatro), estremando ao Oeste, com a 
Rua Maria Celestina de Moura; do vértice 4 (quatro), com 
coordenadas E(X): 614.561,670 – N(Y): 9.452.094,709, com um 
ângulo interno de 89°59'59", fazendo uma deflexão, segue em linha 
reta no sentido oeste/leste, com distância de 40,86m (quarenta metros 
e oitenta e seis centímetros), chega-se ao vértice 1 (um), fechando o 
polígono e estremando ao Norte, com o imóvel terreno urbano, s/n, 
denominado de área 02, com frente para a Rua Maria Celestina de 
Moura, da matrícula nº 2.154, deste 3º Ofício, de propriedade de 
Francisco Almir Cordeiro Lima e Outros, perfazendo uma área 
superficial de 449,46m² (quatrocentos e quarenta e nove metros e 
quarenta e seis centímetros quadrados) e um perímetro de 103,72m. 
Descrição da RUA S.D.O. 06 
Partindo do vértice 1 (um), com a utilização do Datum Horizontal 
SIRGAS 2000, com coordenadas UTM E(X): 614.532,514 – N(Y): 
9.451.947,923, com ângulo interno de 110°56'53", segue em linha reta 
no sentido sul/norte, com distância de 12,85m (doze metros e oitenta e 
cinco centímetros), chega-se ao vértice 2 (dois), estremando ao Oeste, 
com a Estrada que liga Russas à Búia; do vértice 2 (dois), com