DOMCE 12/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3415 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
PRORROGADO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.0501.04.123.0049.2007. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE FINANÇAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.0000.00. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
GIULIANO 
ARAÚJO 
CAVALCANTE MOTA.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C87C968F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 0603241-SAS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°18.12.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social  
CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS 
LTDA 
  
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01. 08.122.0002.2057- 
Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Assistência Social, 
3.3.90.30.00, 
Fonte 
de 
recursos: 
500.0000.00, 
665.0000.02, 
15.02.08.244.0006.2064- Manutenção Do Programa Primeira Infância 
No Suas/Criança Feliz, 3.3.90.30.00, Fonte de recursos: 660.0000.00. 
15.02.08.244.0006.2065- Serviço De Proteção Social Básica, 
3.3.90.30.00, Fonte de recursos: 500.0000.00, 660.0000.00 
15.02. 08.244.0007.2067-Manutenção Das Atividades Do IGD Bolsa 
Família, 3.3.90.30.00, Fonte de recursos: 500.0000.00, 660.0000.00 
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de março de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:8D0426BB 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 07.03.2024.01-CH. A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
PARA 
CONHECIMENTO 
DOS 
INTERESSADOS QUE ESTARÁ REALIZANDO O PROCESSO 
DE CHAMADA PÚBLICA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. OS 
GRUPOS 
FORMAIS, 
INFORMAIS 
OU 
FORNECEDORES 
INDIVIDUAIS, PODERÃO APRESENTAR DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA, NO PERÍODO DE 13 
DE MARÇO DE 2024 A 03 DE ABRIL DE 2024, NA SEDE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITUADA NA 
RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, 
SANTANA DO CARIRI/CE. OS INTERESSADOS PODERÃO 
OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU AINDA PELOS ENDEREÇOS 
ELETRÔNICOS DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS NO 
EDITAL, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL.  
  
SANTANA DO CARIRI-CE, EM 11 DE MARÇO DE 2024,  
  
MÁRCIO DO CARMO DA SILVA- 
Secretário Municipal de Educação. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4CE053E7 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Nº DO CONTRATO................: 06.03.241-EDUC 
ORIGEM.....................: Pregão Presencial Nº 15.12.2023.01-SRPP 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação 
CONTRATADO: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP 
CNPJ............................: 03.147.269/0001-93 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS 
E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO 
DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR 
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE 
SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 28/28.1 e SINAPI 11_2023 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. 
VALOR TOTAL.......: R$ 55.541,72 (cinquenta e cinco mil e 
quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos). 
ESPECIFICAÇÃO: MANUTENÇÃO DA ESCOLA INFANTIL 
GLÓRIA ALVES DE ARAÚJO 
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024 
VIGÊNCIA..................: 01 (um) mês conforme cronograma físico 
financeiro, contados da ordem de serviço. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:039FC86D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1103001/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ANTONIO CLEITON 
RODRIGUES MENDES portador do CPF n° 053.203.853-31 a 
Gratificação GTR – COM 2 pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros ao dia 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 11 de março 
de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:40561A6D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1103002/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS 
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – 
CONSEA, PARA O BIÊNIO 2022-2024 DE 
SANTANA DO CARIRI.