DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 214, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.011069/2023-01, resolve:
DESIGNAR RAYANE GONCALVES MELO para exercer a função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Coordenação de
Legislação e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.07, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 216, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto
nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.012314/2023-99, resolve:
NOMEAR VANESSA TENUTA DE FREITAS para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador da Coordenação de Projetos Especiais da Coordenação-Geral de
Projetos Especiais do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional
de Habitação, código CCE 1.10, deste Ministério.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA