DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto na Portaria GSI/PR nº 127, de 27
outubro de 2023; e no processo 00186.000090/2024-93, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do Servidor R E N AT O
LUIZ ALVES TAVARES, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear do
Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e
Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código FCE 2.11, no período de 6 a 14 de abril de 2024, para participar da 57ª Reunião
do Grupo Consultivo (CG) e 13ª Reunião do Grupo de Especialistas Técnicos (TEG) do Grupo de
Supridores Nucleares (NSG), a ser realizada na cidade de Viena, República da Áustria.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 84, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 3º SG MB BERNARDO LINO MARQUES DE OLIVEIRA da função de ASSISTENTE do
Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível IV, a contar de 11 de março de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 85, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando
a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II:
- Cb EB EMERSON SANTANA CASTRO; e
- Sd EB JOSÉ WILTON PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 268, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.003700/2023-21, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, MARIA LUIZA RODRIGUES DANTAS,
matrícula SIAPE nº 30959, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Administração, Finanças e Logística, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da
Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da
Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, em virtude de sua aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 269, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.011579/2024-91, resolve:
Designar LARISSA BERNARDI AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1776839, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação de Administração, Finanças e Logística, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 196, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES SUBSTITUTO no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.000289/2023-09, resolve:
DISPENSAR ISABELA SBAMPATO BATISTA REIS DE PAULA, matrícula Siape nº
1685612, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor
do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios
Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.15, deste Ministério, a contar
de 11 de março de 2024.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 197, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.000953/2024-92, resolve:
EXONERAR, a pedido, VOLQUIMAR ALVES ANELLI do cargo comissionado
executivo de Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos,
código CCE 2.07, deste Ministério das Cidades, a contar de 5 de março de 2024.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 201, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.001676/2024-35, resolve:
NOMEAR VITOR MOURA BASTOS para exercer o cargo comissionado executivo
de Assistente do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.07, deste Ministério.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 203, DE 11 DE MARCO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.005098/2023-25, resolve:
DESIGNAR CRISTINA CAVALCANTE TAVEIRA, matrícula Siape nº 1727488, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da
Divisão de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Coordenação de Legislação e Qualidade
de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 204, DE 11 DE MARCO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.005098/2023-25, resolve:
DISPENSAR EDMAR MENESES CHAPERMAN, matrícula Siape nº 0518947, do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Atenção Integral à Saúde do Servidor da Coordenação de Legislação e Qualidade de Vida no
Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 205, DE 11 DE MARCO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.005098/2023-25, resolve:
DISPENSAR LILIAN MORGANA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 2685463,
do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão
de Legislação de Pessoal da Coordenação de Legislação e Qualidade de Vida no Trabalho
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 206, DE 11 DE MARCO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.005098/2023-25, resolve:
DESIGNAR LEANDRO SAMPAIO MATEUS, matrícula Siape nº 1390488, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Legislação
de Pessoal da Coordenação de Legislação e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 207, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.010008/2023-18, resolve:
NOMEAR LUIS CARLOS DA SILVA MACHADO para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe da Divisão de Informações Gerenciais de Pessoal da Coordenação de
Gestão de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente exerce.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 17, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RENATO BARRETO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3157487, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Segurança da
Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, no período de 11 a 15 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL