DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Servidor(a): SARAH DA SILVA FERREIRA
Mat. SIAPE: 1570566
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal Fluminense
Para: Colégio Militar de Brasília
Processo: 23000.002153/2024-72
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu
órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha
a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na
hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 102, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e,
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): GIULLE DO NASCIMENTO E SILVA
Mat. SIAPE: 3350679
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Amazonas - Campus Tabatinga
Para: Instituto Federal de Brasília
Processo: 23000.007971/2024-61
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 103, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e,
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): DANIELA DE FATIMA FRANCISCA DE AVELAR
Mat. SIAPE: 2333336
Cargo: Auxiliar em Administração
Origem: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Noronha
Processo: 23000.043949/2023-02
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.007221/2024-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora ANA ISABEL RODRIGUES DA SILVA,
na qualidade de cônjuge, do ex-servidor ORLANDO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
40743, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 22 de fevereiro de
2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/02/2024, data
do óbito do servidor.
DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 109, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e
VII, todos do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de
abril de 2018, e em observância aos artigos 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso da competência subdelegada pelo art. 21 da Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no processo
administrativo nº 23119.000778.2024-72, resolve:
Art. 1º Instaurar, no âmbito do Instituto Benjamin Constant, Processo
Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no
Processo nº 23119.000732.2024-53.
Art. 2º Designar o servidor ALESSANDRO MIRO DEGANI, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1529468, lotado na Universidade Federal de Uberlândia, o
servidor JOSÉ CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula
SIAPE nº 051220, lotado no Instituto Nacional de Educação de Surdos, e o servidor
ALESSANDRO LUIZ XAVIER BORGES PEREIRA, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 2182489, lotado no Instituto Benjamin Constant, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o artigo 1º.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 232 Dispensar ADRIANO CARVALHO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1671497, da função
de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus Tijuca II, código FG-2, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23781.000127/2024-60)
N° 233 Designar CAMILA VELOSO BARRETO, matrícula Siape nº 2118959, para a função de
Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus Tijuca II, código FG-2, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23781.000127/2024-60)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2024, o servidor Bruno
Malizia, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de
Classificação/Capacitação D-III, Padrão de Vencimentos 03, matrícula SIAPE nº 2074381,
conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23040.000873/2024-27.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 311, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor WELLINGTON ALVES ARAGÃO, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 3160448, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado
ao Ensino Médio em Florestas, Código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de março de 2024.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
PORTARIA Nº 1.036/IFAL, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2565 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.009592/2024-20, resolve
Designar o servidor DARLAN BRAGA ALVES SOARES, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1302401, SIAPECAD nº 02167884, lotado(a) no(a)
Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a)
Coordenação de Suprimentos do Campus Marechal Deodoro, para substituir o(a) Diretor
Administrativo, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro,
tendo em vista o afastamento do titular para CAPACITAÇÃO EXTERNA DA TITULAR,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 17 de março de 2024 a
23 de março de 2024.
ASS EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA
Diretor Geral
CAMPUS RIO LARGO
PORTARIA Nº 1.020/IFAL, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO LARGO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2567 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.008767/2024-81, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor RICARDO LUIS ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2941653,
SIAPECAD nº 01723359, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Avançado Benedito Bentes, para exercer a função Coordenador(a) de Extensão,
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão, Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação do Campus Rio Largo. Efeitos a partir de 05 de março de 2024.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0992/IFAL, de 06 de março de 2024.
EDEL ALEXANDRE SILVA PONTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 553, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atenção ao Ofício nº 40/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO CLEI SANCHES MACEDO, Siape nº 1848713, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pela Direção de Ensino - DIREN, CD-03, do Campus Macapá, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a contar de 8/3/2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 961 - GAB/RE/IFAP, de 22/6/2022.
Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 316/GR/IFAM, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.000841/2024-99, de
18/01/2024 e a
Resolução nº
015/CONSUP/IFAM, de
27/02/2024, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até a data de 23/03/2027, os efeitos da Portaria nº 439-
GR/IFAM, de 23/03/2021, que designou a servidora LILIAN FREIRE NORONHA, ocupante do
Cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 2620036, para exercer o Cargo de Direção de Chefe
de Auditoria Geral do IFAM/Reitoria, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
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