DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 4 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.012386/2024-26, resolve:
Nº 161 - Dispensar a servidora RAFAELA DE SÁ GONÇALVES do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Carga, Visualização e Disponibilização de Dados, da Coordenação-Geral de
Inteligência Informacional, do Departamento de Gestão da Informação, da Secretaria de
Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério.
Nº 162 - Designar o servidor FLÁVIO EUGÊNIO CARDOSO LIMA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Carga, Visualização e Disponibilização de Dados, da Coordenação-Geral
de Inteligência Informacional, do Departamento de Gestão da Informação, da Secretaria de
Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 163, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.012968/2024-11, resolve:
Designar a servidora MÁRCIA PÁDUA VIANA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Relação do SUAS com os Sistemas de Justiça e Garantia de
Direitos, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de
Assistência
Social, deste
Ministério, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Inmetro n.º 134, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, seção 02, página 16,
onde se lê:
Art. 1º Delegar competência, no período de 26/02/2024 a 1º/03/2024, a
RONALDO FRANÇA NAVARRO, RG nº 539974832, Superintendente-Adjunto do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP, para exercer o encargo de Ordenador
das Despesas...
Leia-se:
Art. 1º Delegar competência, no período de 26/02/2024 a 09/03/2024, a RONALDO
FRANÇA NAVARRO, RG nº 539974832, Superintendente-Adjunto do Instituto de Pesos e Medidas
do Estado de São Paulo - IPEM/SP, para exercer o encargo de Ordenador das Despesas...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 78, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Retificar a Portaria nº 70 de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 05 de março de 2024, Sessão 2, página 13, onde se lê "Designar LUISE AGUIRRA ,
para exercer o cargo ..." leia-se "Nomear LUISE AGUIRRA, para exercer o cargo ...".
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 195, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.007952/2024-35, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, Secretário de Educação Superior,
para participar do Fórum de Ensino Superior de Reitores Brasil-Finlândia, que será realizado
nas cidades de Turku e Helsinque, Finlândia, de 23 a 30 de março 2024, trânsito incluso,
com ônus para a SESu/MEC (passagens e diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 189, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Dispensar CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA, matrícula Siape nº 1088241, da
função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte II, da Coordenação de
Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1º de março de 2024.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 190, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Dispensar ENICEIA GONCALVES MENDES, matrícula Siape nº 0424887, do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 191 - Dispensar LUCIANA APARECIDA BARBOSA RAMOS, matrícula Siape nº 1405500, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretária-Executiva deste Ministério.
Nº 192 - Designar CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, matrícula Siape nº 1757427, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretária-Executiva deste Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 193, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Dispensar MARIO AMARAL DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 0478899, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Assistência à Saúde e Perícia, da Divisão de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida, da
Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 194, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Dispensar JOSIANE PEREIRA TORRES, matrícula Siape nº 3135469, do encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas de
Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 98, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências e considerando o disposto na
Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30
de novembro de 2023, resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, à servidora ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA, matrícula Siape nº 1311607, Assistente em
Administração, em
exercício na
Coordenação-Geral de
Licitações e
Contratos da
Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 100, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos aposentados nos cargos de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionados no anexo desta Portaria,
na carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 01
14022.107517/2023-80
ELZA PEREIRA
RO
. 02
14022.106369/2023-86
NILCIA CIRO DA CUNHA SANTOS
RO
. 03
14022.111910/2023-78
ANA MARIA OLDONI PAZINATO
RO
. 04
14022.005965/2024-21
VITALINA PEREIRA NETO
RO
. 05
14022.001084/2024-31
VANJANETE FERREIRA SANTOS
RO
. 06
14022.114294/2023-15
NEUSA BATISTA DE AGUIAR
RO
. 07
14022.106373/2023-44
MARIA APARECIDA VILALON MARCHI
RO
. 08
14022.008368/2024-58
MARIA VALDISE MARTINS CARNEIRO
RO
. 09
14022.004123/2024-51
JOLITA ALVES DE OLIVEIRA
RO
. 10
14022.004494/2024-33
MARIA GORETH DA SILVA DE MENEZES
RO
PORTARIA Nº 101, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: