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DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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13
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I. NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WILLIAN RODRIGUES CARVALHO, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da
Portaria nº 504/GR/IFAM, de 07/04/2021, publicada no DOU nº 66, de 09/04/2021, Seção
2, pág. 25, código da vaga: 0964113.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 357/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32,
retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36;
- o Documento nº 23443.003234/2024-81, de 07/03/2024, resolve:
I. NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALEXANDRE KEHL PEREIRA, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA,
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Código
701224, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da
Portaria nº 1.924/GR/IFAM, de 17/10/2023, publicada no DOU nº 199, de 19/10/2023,
Seção 2, pág. 18, código da vaga: 0212644.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
Reitora substituta
PORTARIA Nº 358/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32,
retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36,
- o Documento nº 23443.003234/2024-81, de 07/03/2024, resolve:
I. NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JONATHA DOS SANTOS SILVA, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA,
para
ocupar
o
Cargo Técnico-Administrativo
de
TÉCNICO
DE
LABORATÓRIO/ÁREA:
QUÍMICA, Código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
disponibilizada por meio da Portaria nº 1.774/GR/IFAM, de 21/09/2023, publicada no DOU
nº 183, de 25/09/2023, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0967087.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 359/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32,
retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve :
I. NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCIELI DE ASSUNÇÃO, habilitado(a) no Concurso Público
de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de PSICÓLOGO, Código 701060, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº
1.991/GR/IFAM, de 30/10/2023, publicada no DOU nº 208, de 01/11/2023, Seção 2, pág.
22, código da vaga: 0984634.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 360/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO afastamento para
tratamento da própria saúde do servidor Janduy Medeiros Neto - Diretor de Cadastro,
Pagamento e Administração de Pessoal - DCPAP/PROGESP, conforme Formulário de
Indicação de Substituto Legal nº 37/2024 - DCPAP/REITORIA, desta data, contido no
Documento nº 23443.003223/2024-09, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Eduardo Alexandre de Melo Barreto - ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2114101, para responder pela
Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal - DCPAP/PROGESP, no
período de 07/03 a 08/03/2024, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 361/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Viviane Maria Miranda Eremita da Silva - Coordenadora Geral de
Governança e Controle Interno - CGCI, conforme Formulário de Indicação de Substituto
Legal nº
34/2024 - CGCI/REITORIA, de
27/02/2024, contido no
Documento nº
23443.002673/2024-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rodrigo Diniz Costa - ocupante do Cargo de Secretário
Executivo, matrícula SIAPE nº 2204691, para responder pela Coordenação Geral de Governança
e Controle Interno - CGCI, no período de 28/02/2024 a 08/03/2024, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 87-GDG/CMZL/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor JEANGELO BARBOSA DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, Matrícula SIAPE n.º2197602, da função
de Coordenador da Coordenação de Materiais e Patrimônio-CMP do Departamento de
Infraestrutura e Logística deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-2.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 200, de 31 de maio de 2021.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 88-GDG/CMZL/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor THIAGO NASCIMENTO
TAVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Matrícula SIAPE
n.º1576999, para ocupar a função de Coordenador da Coordenação de Materiais e Patrimônio-
CMP do Departamento de Infraestrutura e Logística deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-2.
Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 46 - GDG/CEIRU/IFAM, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o teor do Memorando Circular nº 119/2021 - DGP/REITORIA, de
29 de março de 2021, resolve:
Designar, a partir desta data, o servidor JOSÉ RIBAMAR SILVA DO NASCIMENTO
JÚNIOR - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1875037,
para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a
Função 
Gratificada
de 
Coordenador
de 
Produção
Agroindustrial 
Substituto
do
IFAM/Campus Eirunepé, código FG-02.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 975, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002274/2024-
54, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 12/03/2024, a servidora EDILENE
DA SILVA DAVID, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1611595, do
cargo comissionado de Chefe de Chefe de Gabinete da Diretora Geral do campus Salvador,
código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1.440, de 02/05/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 08/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 976, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002274/2024-
54, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora JOSIANE BARROS SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1166549, para exercer o cargo comissionado
de Chefe de Chefe de Gabinete da Diretora Geral do campus Salvador, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA

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