DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 317/GR/IFAM, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
Férias da servidora Dorothea Maria Soares Marques - Chefe de Gabinete da Reitoria,
matrícula SIAPE Nº 267958, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Araújo de Souza, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2322192, para responder pela Chefia do
Gabinete da Reitoria, no período de 07/03/2024 a 26/03/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 318/GR/IFAM, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 1644/2024 - CG/MANA, de 1º/03/2024, contida no Documento nº
23443.002965/2024-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor Gilder Branches Vieira,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 2354350, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão, substituto, do IFAM/Campus Avançado Manacapuru, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 319/GR/IFAM, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 1644/2024 - CG/MANA, de 1º/03/2024, contida no Documento nº
23443.002965/2024-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor Walter Claudino da Silva
Júnior - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE Nº 3013035, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários
do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão, substituto, do IFAM/Campus Avançado Manacapuru, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 320/GR/IFAM, DE 4 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 1665/2024 - DEAD/REITORIA, de 04/03/2024, contida no Documento nº
23443.002996/2024-60, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, a servidora Gizele Melo Uchôa,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2401045, da
responsabilidade pela Coordenação do Curso
de Tecnologia em
Desenvolvimento e Inovação na Amazônia, ofertado na Modalidade a Distância, por
intermédio do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES).
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 340/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Antônio Hipólito de
Araújo - Chefe do Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas - DDPR, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal
nº 
35/2024 
- 
DDPR/REITORIA, 
de 
05/03/2024, 
contido 
no 
Documento 
nº
23443.003128/2024-05, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante - ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267862, para responder pelo
Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDPR, no período de 07/03/2024 a
15/03/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 341/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Memorando nº
39/2024
- 
PROAD/REITORIA,
de 
06/03/2024,
contido
no 
Documento
nº
23443.003163/2024-16, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/03/2024, o servidor Gilberto Fernandes Everton
Júnior - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1849215, da
Função Gratificada de Coordenador de Prestação de Contas - CPC/PROAD, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 342/GR/IFAM, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Memorando nº
39/2024
- 
PROAD/REITORIA,
de 
06/03/2024,
contido
no 
Documento
nº
23443.003163/2024-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/03/2024, a servidora BRENDA SHAELY FERREIRA
GONÇALVES - ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 2327575, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora de Prestação de Contas - CPC/PROAD, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 347/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o
Processo nº 23857.000059/2024-15, de 15/01/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº
271/2024 - CGLN/REITORIA e o Despacho nº 12643/2024 - PROGESP, de 06/03/2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor Simon Alexis
Ramos Tortolero - ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1187622, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste,
com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e §§ 7º e 8º da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, fazendo jus à integralidade dos proventos e paridade com os ativos.
Art. 2º Declarar a vacância do código de vaga nº 606959.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 348/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.016254/2023-31, de 18/10/2023;
CONSIDERANDO o Parecer nº
266/2024 -
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 12514/2024 - PROGESP, de 06/03/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar
desta data, ao servidor Carlos Henrique Rodrigues Gomes, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2278651, lotado no
Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, com proventos integrais ao servidor, com jornada
de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar a vacância do código de vaga nº 935640.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 353/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32,
retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve:
I. NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PEDRO COELHO NUNES, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS ITACOATIARA, para ocupar o Cargo Técnico-
Administrativo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA, Código 701244, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº
47/GR/IFAM, de 12/01/2024, publicada no DOU nº 11, de 16/01/2024, Seção 2, pág. 13,
código da vaga: 0834213.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 354/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32,
retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve:
I. NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, CLAUDIA DOS PASSOS FARIAS, habilitado(a) no Concurso Público de
Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS CENTRO, para ocupar o Cargo Técnico-
Administrativo de MÉDICO-ÁREA: CLÍNICO GERAL, Código 701047, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, em vaga redistribuída por meio Portaria nº 2.340, de 12/12/2017, publicada no
DOU nº 238, de 13/12/2017, Seção 2, págs. 11 e 12, código da vaga: 0982564.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 355/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32,
retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve:
I. NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JAILSON PINTO ROCHA DA SILVA, habilitado(a) no Concurso
Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL ,
para
ocupar
o
Cargo Técnico-Administrativo
de
TÉCNICO
DE
LABORATÓRIO/ÁREA:
QUÍMICA, Código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
disponibilizada por meio da Portaria nº 44/GR/IFAM, de 11/01/2024, publicada no DOU nº
11, de 16/01/2024, Seção 2, pág. 12, código da vaga: 0834376.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 356/GR/IFAM, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO;
- o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que
dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E"
integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº 11.091, de 12/01/2005;
- o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de
22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3,
pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº
1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32,
retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve :