DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 194 - Dispensar a servidora ALINE FONSECA GOMES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 3162583, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino Médio, modalidade
Educação a Distância, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°
23334.250435.2024-11).
Nº 195 - Nomear a servidora THAIS ANDRADE DE SAMPAIO LOPES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3155239, para
substituir o(a) titular do cargo de Pró-Reitor de Extensão, Código CD-02, Reitoria, nas
ausências e impedimentos legais do titular. (Processo 23327.250537.2024-17).
Nº 196 - Designar o servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1031333, para exercer a função de Coordenador
de Assuntos Estudantis, Código FG 01, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250181.2024-29).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 206/REITORIA/IFB, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000507.2024-33, resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA CAPUZZO DE MELO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1834181, SIAPECAD nº
01613473, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Assistência
da Chefia
de Gabinete
do Campus
Brasília, para
exercer a
função
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Susten Cult Gen Raca e Est Afro do Campus
Brasilia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 207/REITORIA/IFB, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000507.2024-33, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE PINHEIRO SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1806431, SIAPECAD nº
01579610, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação de Susten Cult Gen Raca e Est Afro do Campus Brasilia, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Susten Cult Gen Raca e Est Afro do Campus
Brasilia. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 208/REITORIA/IFB, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000507.2024-33, resolve:
Designar a servidora SORAYA
CORTIZO QUINTANILHA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2047109, SIAPECAD nº
01831096, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Assistência da Chefia de Gabinete do Campus Brasília desta
Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 209/REITORIA/IFB, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000507.2024-33, resolve:
Dispensar a servidora ANA CAROLINA CAPUZZO DE MELO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1834181, SIAPECAD nº 01613473,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Assistência da Chefia de
Gabinete do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Assistência da
Chefia de Gabinete do Campus Brasília. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 532, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001282/2024-12, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora JULIANA VACCARI DE ABREU DA ROSA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape ****355, da função gratificada
de Titular da Coordenação do Setor de Acompanhamento de Processos vinculado à
Corregedoria da Reitoria, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 533, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024,
publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024,
considerando o que consta no Processo nº 23348.001283/2024-67, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora LUPERCIA DAIANE COLOSSI DAL PIAZ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape ****294,
para exercer a função gratificada de Titular da Coordenação do Setor de
Acompanhamento de Processos vinculado à Corregedoria da Reitoria, cód. FG-
02, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GABSRS Nº 81, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho
de 2019, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor PATRICK DE SOUZA GIRELLI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 27XXX75, para que
responda como Diretor Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul,
no período de 11/03/2024 a 12/03/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM Nº 69, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio,
nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05 /2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 2188/2019/IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº
23354.000064/2024-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Famelene Ferraz da Silva, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 19XXX20, da Função Gratificada de
Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG - 02, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
PORTARIA GABSOM Nº 70, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio,
nomeado pela Portaria no 133, de 31/05 /2022, publicada no Diário Oficial da União em
01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 2188/2019/IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo no
23354.000064/2024-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ramon Silva Cunha, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagens de Sinais, matrícula SIAPE no 18XXX78, para a Função
Gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG - 02,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.712, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.001512/2024-72, resolve:
Declarar Aposentado o servidor FRANCISCO JOSE RODRIGUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219938, Classe/Nível
D402, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988, com proventos
calculados de acordo com o art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir
de 12 de março de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.714, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.000504/2024-17, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor
ADRIANO SERGIO BOTELHO VIEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1002308, Classe/Nível D404, Código de Vaga nº 0207997,,
jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 4º, §4º, §6º, I e §8º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando:
- Proventos correspondentes a mesma classe e padrão;
- 05 (cinco) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- RT - Retribuição por Titulação (RSC III)
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.715, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.000590/2024-50, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor DAVI TEIXEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1739672, SIAPECAD nº
01511870, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) COORD CURSOS TEC AREA EDIFICACOES-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 9, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) e considerando o disposto no art. 12,
inciso V e inciso VIII, alínea 'a', do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, autoriza a
prorrogação da adesão Programa de Gestão e Desempenho, em regime integral, em
substituição ao afastamento para estudo no exterior previsto no art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 dezembro de 1990, da servidora Rafaela Celi de Lima Figuerêdo, ocupante do cargo de
Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1948503, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação no Campus Maranguape e em
exercício na Coordenadoria Geral dos Cursos Técnicos Subsequente EaD, do período de
17/04/2024 a 16/04/2025, correspondente a 12 (doze) meses, estando a servidora
autorizada a se afastar do país para realizar suas funções na modalidade de teletrabalho,
na cidade de Coimbra- Portugal, enquanto perdurar o vínculo com o curso de Pós-
Doutoramento em Ensino E-learning, na Fundação de Ensino e Cultura Fernando Pessoa.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES