DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 981, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002393/2024-
15, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SAMARA FERREIRA ANDRADE, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2009459,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas do campus
Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.038, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002819/2024-
22, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/03/2024, a servidora TEREZA
CRISTINA FREITAS FONTES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 268597, da função de Gerente de Registros Acadêmicos 2º Grau do
campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 461, de
17/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2011.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.131, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001573/2024-
22, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 07/03/2024, a servidora JOSILENE
DOMINGUES SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1965941, da função de Coordenadora do Núcleo
de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Vitória da Conquista, código
FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.351, de 25/04/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 19/05/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.132, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001574/2024-
77, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LUCIANA XAVIER BASTOS LACERDA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1380146, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com
Necessidades Específicas do campus Vitória da Conquista, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.156, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e
tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.001566/2021-98, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCUS FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1647986, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, na modalidade de
Educação a Distância, do campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.191, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e
tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000330/2024-87, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 07/03/2024, o servidor FRANCISCO
ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº
1846255, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do
campus Paulo Afonso, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 912, de
02/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.194, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e
tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003075/2024-63, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 07/03/2024, a servidora PRISCILA
MARTINS GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1980288, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Geologia do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº
593, de 02/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.195, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003075/2024-
63, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RENILDA FÁTIMA GONÇALVES DE LIMA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1436318, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Geologia do
campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.201, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002203/2024-
61, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 11/03/2024, a servidora GIRLEIDE
BARBOSA FONTES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2256851, do cargo comissionado de Diretora de Ensino do
campus Euclides da Cunha, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº
3.325, de 21/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07/10/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.202, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002203/2024-
61, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ANNA THECYA OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3156699,
para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ensino do campus
Euclides da Cunha, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo do encargo de substituta eventual do cargo de
Diretor de Ensino do campus Euclides da Cunha, código CD-4, para o qual foi designada através
da Portaria nº 2.393 de 07/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14/07/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.203, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003082/2024-
65, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIANA GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1172445,
para exercer a função de Gerente de Engenharia e Projetos do campus Salvador, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.204, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003084/2024-
54, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MICHELE DOS ANJOS DE SANTANA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2164127, para
exercer a função de Assessora da Diretora de Ensino do campus Salvador, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 974, de 05/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 46,
Seção 2, página 13, de 07/03/2024, que trata da designação do servidor Robson Alessandro
Lima de Paiva,
onde se lê: "para exercer a função de Coordenador de Administração do
campus Salvador, código FG-1",
leia-se: "para exercer a função de Assessor da Diretoria de Administração e
Planejamento do campus Salvador, código FG-1".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 11 MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta nos
autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23327.252675.2023-50, e no Parecer
Jurídico nº 00068/2024/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 22/02/2024, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor DIEGO RAMOS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 2244991, cargo Assistente de Aluno, do quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas,
pela prática de infração disciplinar tipificada no art. 132, II, da Lei nº 8.112/1990,
combinado com o artigo 138, todos da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 193 - Exonerar o servidor CASSIANO FERREIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2342529, da substituição do(a)
titular do cargo de Coordenador Geral de Ensino - CGE, Código CD 04, Campus
Catu.(Processo nº 23329.250466.2024-32).