DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 332, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos do Processo nº
23789.000514/2024-26, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GUSTAVO FERREIRA PRADO, matrícula Siape nº
2389452, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) do Curso Técnico Integrado em Administração, código da função FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.307 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.012444.2024-66,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Wallace Kennar Nascimento Santos, Tecnico De
Laboratorio Area, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir de 04.03.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.308 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.012444.2024-66, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Michele Soraya de Almeida Carvalho, Tecnico De
Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.317 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.010589.2024-22, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ana Caroline Meireles Soares, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Automação Industrial
(FUC-01) do (a) Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.318 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.010589.2024-22, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jussie Soares da Rocha, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico,
para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Automação Industrial (FUC-01)
do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
PORTARIA Nº 1.270 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e considerando o Edital
de Homologação nº. 89 de 24/04/2023, publicado no DOU de 26/04/2023, constante no
Processo Nº 23249.012012/2024-55, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação
de Professor Substituto do IFMA - Campus São João dos Patos, conforme quadro em anexo.
. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
V A L I DA D E
P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. Edital
de Homologação
nº. 89
de
24/04/2023,
publicado no
DOU
de
26/04/2023 - Processo Seletivo para
Contratação de Professor Substituto -
Área/Disciplina: 
Letras/Português,
Campus São João dos Patos.
01 
ano, 
a
partir 
de
26/04/2023.
01 
ano, 
a 
partir 
de
26/04/2024.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 604, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;
considerando o Processo Eletrônico nº 23194.001171.2023-26, resolve:
Art.
1º Conceder
Aposentadoria por
incapacidade
permanente para
o
trabalho, ao servidor Elias Martins, Matrícula SIAPE Nº 2276517, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D-III", Nível "03", regime de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente deste IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Com
fundamento no inciso II, do § 1º,do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019, média
aritmética.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 386 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 363/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 01
de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2024, edição: 43, seção:
2, página: 23.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país ao servidor ALISSON GASPAR
CHIQUITTO, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Matricula SIAPE n° 239****,
lotado no Campus Naviraí, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia, no período de 20/03/2024 a 15/10/2024, para participar do Programa de
Doutorado Sanduiche, que ocorrerá no Reino Unido, na cidade de Didcot, com apoio da
CAPES como concedente de Bolsa, conforme autorização n° Decisão RTRIA 75/2024 -
RT/IFMS, de 20 de fevereiro de 2024.
Nº 392 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor RODRIGO SILVA DURAN,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n°
187****, lotado no Campus Nova Andradina, com ônus limitado ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no período de 18/03/2024 a
25/03/2024, para participar do evento Association for Computing Machinery (ACM) Special
Interest Group in Computing Education (SIGCSE) Board Meeting - Portland, EUA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 305, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário
Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
CONSIDERANDO o Ofício Nº 3/2024/CRN-DAP/CRN-IFMG/IFMG
CONSIDERANDO a Portaria IFMG Nº 135 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
CONSIDERANDO a Portaria IFMG Nº 234 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem o Rol de Responsáveis pela gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais:
IFMG - Reitoria
. Nome
Cargo
Função
CPF
Data de início
Gestão 2023/2027
E-mail
. Rafael Bastos Teixeira
Ordenador de Despesas
Titular
***.099.656-**
11/10/2023
rafael.teixeira@ifmg.edu.br
. José Roberto de Paula
Ordenador de Despesas
Substituto
***.024.676-**
11/10/2023
jose.paula@ifmg.edu.br
. Heloísa Cristina Pereira
Ordenadora de Despesas
Substituta
***.177.496-**
11/10/2023
heloisa.pereira@ifmg.edu.br
. Fernanda Pelegrini Honorato Proença
Gestora Orçamentária e Financeira
Titular
***.492.166-**
11/10/2023
fernanda.honorato@ifmg.edu.br
. Rainer de Paula
Gestor Orçamentário e Financeiro
Substituto
***.694.436-**
11/10/2023
rainer.paula@ifmg.edu.br
. Marcos Paulo de Sá Mello
Gestor Orçamentário e Financeiro
Substituto
***.499.896-**
18/03/2024
marcos.mello@ifmg.edu.br
. Rafael Pifano Vieira
Gestor Orçamentário e Financeiro
Substituto
***.548.236-**
11/10/2023
rafael.vieira@ifmg.edu.br
. Elmo Batista Júnior
Contador Responsável
Titular
***.164.106-**
11/10/2023
elmo.junior@ifmg.edu.br
. Marcos Paulo de Sá Mello
Contador Responsável
Substituto
***.499.896-**
11/10/2023
marcos.mello@ifmg.edu.br
. Heloísa Cristina Pereira
Gestora de Pessoal
Titular
***.177.496-**
11/10/2023
heloisa.pereira@ifmg.edu.br
. Rafaela Lucarelli Lovorato
Gestora de Pessoal
Substituta
***.470.766-**
11/10/2023
rafaela.lucarelli@ifmg.edu.br
. Cristiano Gonçalves Fernandes
Almoxarifado e Patrimônio
Titular
***.810.466-**
15/01/2024
cristiano.fernandes@ifmg.edu.br
. Caio Rodrigues Chaves
Almoxarifado e Patrimônio
Substituto
***.947.146-**
11/10/2023
caio.chaves@ifmg.edu.br
. Diego Leão Teixeira
Responsável pela Conformidade de Gestão
Titular
***.834.286-**
05/03/2024
diego.leao@ifmg.edu.br
. Marcos Paulo de Sá Mello
Responsável pela Conformidade de Gestão
Substituto
***.499.896-**
11/10/2023
marcos.mello@ifmg.edu.br
IFMG - Campus Bambuí
. Nome
Cargo
Função
CPF
Data de início
Gestão 2023/2027
E-mail
. Humberto Garcia de Carvalho
Ordenador de Despesa
Titular
***.508.426-**
11/10/2023
humberto.carvalho@ifmg.edu.br
. Helenise Aparecida Silva Carvalho
Ordenadora de Despesa
Substituta
***.082.866-**
11/10/2023
helenise.carvalho@ifmg.edu.br
. Helenise Aparecida Silva Carvalho
Gestora Orçamentária e Financeira
Titular
***.082.866-**
11/10/2023
helenise.carvalho@ifmg.edu.br
. Evandro Francisco Carvalho
Gestor Orçamentário e Financeiro
Substituto
***.104.606-**
11/10/2023
evandro.carvalho@ifmg.edu.br
. Vera Lucia de Fatima Pereira Carvalho
Contadora Responsável
Titular
***.747.606-**
11/10/2023
vera.carvalho@ifmg.edu.br
. Rodrigo Vieira de Melo
Contador Responsável
Substituto
***.889.836-**
11/10/2023
rodrigo.melo@ifmg.edu.br