DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 47, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor RAPHAEL STEINBERG DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1411670,
da função Coordenador Substituto do Curso de Ciências Biológicas, modalidade
Licenciatura, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUES, ocupante
do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1012980, para a função Coordenador Substituto do Curso de Ciências Biológicas,
modalidade Licenciatura, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado
pela Portaria IFMG n°. 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção
2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág.
20; resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor LEONARDO SOARES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº
1048214, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do IFMG - Campus Avançado
Ponte Nova, Código FCC, vinculado à UORG n° 109, devendo sua localização funcional ser
matinda na UORG nº 109.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
PORTARIA Nº 27, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado
pela Portaria IFMG n°. 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção
2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág.
20; resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor FELIPPE MOREIRA FAÊDA, matrícula SIAPE nº
1263011, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do IFMG - Campus Avançado
Ponte Nova, Código FCC, vinculado à UORG n° 109, devendo sua localização funcional ser
matinda na UORG nº 109.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
PORTARIA Nº 28, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado
pela Portaria IFMG n°. 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção
2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág.
20; resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora ANA PAULA WENDLING GOMES, Matrícula SIAPE
nº 1873264, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFMG - Campus
Avançado Ponte Nova, Código FCC, vinculada à UORG n° 109, devendo sua localização
funcional ser matinda na UORG nº 109.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado
pela Portaria IFMG n°. 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção
2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág.
20; resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANA PAULA WENDLING GOMES, Matrícula SIAPE
nº 1873264, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFMG - Campus
Avançado Ponte Nova, Código FCC, vinculado à UORG n° 109, devendo sua localização
funcional ser matinda na UORG nº 109.
Art. 2º. Conforme a Portaria IFMG nº 722/2022 (1246034), a coordenadora
deverá dedicar até 400 (quatrocentas) horas semestrais aos trabalhos da coordenação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência
até 31 de março de 2026.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
PORTARIA Nº 30, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião,
nomeado pela Portaria IFMG n°. 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de
16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2,
pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada
no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPPE MOREIRA FAÊDA, matrícula SIAPE nº
1263011, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do IFMG - Campus
Avançado Ponte Nova, Código FCC, vinculado à UORG n° 109, devendo sua localização
funcional ser matinda na UORG nº 109.
Art. 2º. Conforme a Portaria IFMG nº 722/2022 (1246034), o coordenador
deverá
dedicar
até
400
(quatrocentas)
horas
semestrais
aos
trabalhos
da
coordenação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
vigência até 31 de março de 2026.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
PORTARIA Nº 31, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas Espiridião, nomeado
pela Portaria IFMG n°. 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção
2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág.
20; resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONAM KAVYN ROCHA DUARTE, matrícula SIAPE
nº 3170293, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do IFMG - Campus Avançado
Ponte Nova, Código FCC, vinculado à UORG n° 109, devendo sua localização funcional ser
matinda na UORG nº 109.
Art. 2º. Conforme a Portaria IFMG nº 722/2022 (1246034), o coordenador
deverá dedicar até 400 (quatrocentas) horas semestrais aos trabalhos da coordenação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência
até 31 de março de 2026.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.411/REITORIA/IFPA, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010356/2023-86, resolve:
Art. 1º Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor JOAO PAULO ABREU
ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2388335, à função de Coordenador (FUC - 01), do Campus no(na) Coordenação Curso
Técnico em Mineração do Campus Belém, a partir de 02 de abril de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 593, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 2020, de 20 de dezembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2023, seção 2, página
37,que autoriza o afastamento do país para participação em programa de Doutorado,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA TIEMI SAITO, SIAPE nº
1199832, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Foz do
Iguaçu, para participar do Programa de Pós-doutorado em História das Ciências, promovido
pela Universidade de Copenhagen, na cidade de Copenhagen/Dinamarca, pelo período de
01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, trânsito incluso, com ônus limitado para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 594, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar VAGNER ZAMBONI BERTO, SIAPE nº 2216884, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Serviços
Públicos, FCC, da Diretoria de Educação a Distância, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 595, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar MARIA HELENA VIANA BEZERRA, SIAPE nº 701373, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Vendas, FCC, da Diretoria de Educação a Distância, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 596, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar IVÃ VINAGRE DE LIMA, SIAPE nº 1613114, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do
Trabalho, FCC, da Diretoria de Educação a Distância, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS,
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA