DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031200023
23
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 150, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora ANDRÉIA TERESINHA SALDANHA GRADIN,
Operador de Máq. de Lavanderia, Matrícula SIAPE n° 1106125, da função gratificada da
Seção de Comercialização de Produtos Agropecuários, código FG-04, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 151, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor ABEL TADEU DOS SANTOS ANTUNES, Bombeiro
Hidráulico, Matrícula SIAPE n° 49253, da função gratificada da Coordenadoria de
Infraestrutura, código FG-01, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 152, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor DIMORVAN LUIZ ANTONIOLI, Auxiliar de
Eletricista, Matrícula SIAPE n° 1004007, da função gratificada da Coordenadoria de
Manutenção Predial, código FG-03, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 153, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DESIGNAR, o
servidor ABEL TADEU
DOS SANTOS
ANTUNES, Bombeiro
Hidráulico, Matrícula SIAPE n° 49253, para
a função gratificada da Seção de
Comercialização de Produtos Agropecuários, código FG-04, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 154, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DESIGNAR, o servidor GUSTAVO GOBBO, Engenheiro, Matrícula SIAPE n° 1461438,
para a função gratificada da Coordenadoria de Infraestrutura, código FG-01, deste Campus.
CLEVER VARIANI
PORTARIA Nº 155, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DESIGNAR, o servidor VOLMIR SILVA SIQUEIRA, Auxiliar de encanador, Matrícula
SIAPE n° 1037656, para a função gratificada da Coordenadoria de Manutenção Predial,
código FG-03, deste Campus.
CLEVER VARIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 752, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23270.000317/2024-47, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 26-A da Lei N. º 11.091/2005, o afastamento
da servidora SHIRLEY MARQUES LIMA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2293322, ocupante do
cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 24
meses, no IFBAIANO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 788, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no
D.O.U de 17/02/2023 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 47/2023,
publicado no D.O.U. de 17/08/2023, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus
incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, FABIO SOUSA LIMA para ocupar o cargo de Médico/Área, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 20H/S, no
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n°
811542; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da
publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
RETIFICAÇÕES DE 11 DE MARÇO DE 2024
Na Portaria nº 591 de 23/2/2024, publicada na página 24, seção 2, do D.O.U. de
26/2/2024, ONDE SE LÊ: sob o código de vaga n° 213284, LEIA-SE: sob o código de vaga n° 954875.
Na Portaria nº 592 de 23/2/2024, publicada na página 24, seção 2, do D.O.U. de
26/2/2024, ONDE SE LÊ: sob o código de vaga n° 836987, LEIA-SE: sob o código de vaga n° 954874.
Na Portaria nº 593 de 23/2/2024, publicada na página 24, seção 2, do D.O.U. de
26/2/2024, ONDE SE LÊ: sob o código de vaga n° 213375, LEIA-SE: sob o código de vaga n° 954873.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 548 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003847/2024-74, bem como
o Despacho nº 204/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2229548).
Art. 1º O(A) servidor(a) PAULO PRATES JUNIOR, SIAPE nº 1244617, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de 11/3/2024, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-01, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 549 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003848/2024-19, em especial
o Despacho nº 205/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2229549).
Art. 1º O(A) servidor(a) THAYS DA SILVA MANDU, SIAPE nº 1258721, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-01, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 789/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000530.2023-44, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TASSIANE DOS SANTOS FERRAO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2263987, SIAPECAD nº 02031355,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico
em Alimentos, FUC - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 11 de março de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 809/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000121.2024-67, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor JORGE LUIS CAVALCANTE DE SOUZA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2107954, SIAPECAD nº
01890698, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função
Coordenador(a) de Transporte e Manutenção, FG - 04, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste.
Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 197, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o OFÍCIO SEI Nº 18/2024/CPET-DG/CPET, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente pelas
Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022, nº 680, de 06/10/2022, nº 771,
de 30/11/2022, nº 832, de 29/12/2022, e nº 290, de 03/05/2023, nº 361, de 07/06/2023,
nº 416, de 04/07/2023, nº 472, de 03/08/2023, nº 520, de 04/09/2023, nº 691, de
01/12/2023, nº 7, de 02/01/2024, E Nº 103, DE 05/02/2024, que designou servidores para
o titular do Cargo de Direção, conforme estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo
os servidores abaixo relacionados em que o substituto assumirá automaticamente e
cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme descrição a seguir:
Campus Petrolina
. SERVIDOR 
/
SIAPE
FUNÇÃO 
/
CO O R D E N AÇ ÃO,
D E P A R T A M E N T O,
DIRETORIA
1º SUBSTITUTO
/ SIAPE
2º SUBSTITUTO
/ SIAPE
3º
SUBSTITUTO
/SIAPE
. Robson de Jesus
Mascarenhas
(1200215)
CD-4 
-
Departamento 
de
Educação a Distância
e 
Educação
de
Jovens e Adultos
Kelle Maria de
Jesus 
Silva
(1808376)
Hosana Maria
Nogueira Leite
(1780469)
Rafael Pereira
de 
Araújo
(1620636)
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 219, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do
servidor PAULO SÉRGIO DALMÁS, matrícula SIAPE nº 1100139, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para realização
de missão internacional com ações alusivas ao Projeto "Fortalecimento do potencial produtivo e
de transformação do caju no Benim", no Benim, África, no período de 08/03/2024 a 18/03/2024,
de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no
Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

                            

Fechar