DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 597, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar GUSTAVO LUIS LOPES SILVEIRA, SIAPE nº 1802847, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Meio Ambiente, FCC, da Diretoria de Desenvolvimento de Educação a Distância, da Pró-
Reitoria de Ensino - PROENS, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 598, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ELENICE RASCOPP MENDES, SIAPE nº 1408348, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Administração, FCC, da Diretoria de Desenvolvimento de Educação a Distância, da Pró-
Reitoria de Ensino - PROENS, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 599, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar MEIRE PEREIRA DE SOUZA FERRARI, SIAPE nº 1912930, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão,
FG-01, do Campus Umuarama, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 600, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar STELLA ALONSO ROCHA, SIAPE nº 1668288, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa
e Extensão, FG-01, do Campus Umuarama.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 602, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, MIRELE CAROLINA WERNEQUE JACOMEL, SIAPE nº
1844828, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
de Curso - Tecnologia em Processos Gerenciais, FCC, do Campus Colombo, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 607, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA CIMINELLI MARANHO, SIAPE nº 1918756, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, FG-01, do Campus Pinhais.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.004463.2024-80 com despachos exarados,
resolve:
Nº 298 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) BIANCA SILVA
TAVARES, matrícula SIAPE nº 1970530, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do
Curso de Tecnologia em Agropecuária do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de
Educação, código FCC, a contar de 23/02/2024.
Nº 299 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) RONALDO DE
MORAES MELO, matrícula SIAPE nº 1446852, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Agropecuária do Campus BARREIROS desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 300, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.004892.2024-15 com despachos exarados,
resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 01/03/2024, o contrato determinado por meio
da Portaria nº 1.293, de 09 de novembro de 2022, publicada no DOU de 17/11/2022, seção
2, página 22, e prorrogado por meio da Portaria nº 1.248, de 17 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 24/11/2023, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA - e o(a) professor(a)
substituto(a) FABIANA DE BARROS MONTEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 3317385, com
amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 301, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.002501.2023-98 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar, pelo período de 11/03/2024 a 09/09/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria IFPE nº 992, de 15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 18/09/2023, seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e o(a)
professor(a) substituto(a) PABLO MACHEL NABOT SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
3363965, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do
mencionado contrato, ocorrida no período de 11/03/2024 até a data de publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 302, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.032816.2022-54 com despachos exarados,
resolve:
Alterar, a contar de 01/02/2024, o regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais para 40 (quarenta) horas semanais do(a) docente JULIANA KELLE DE ANDRADE
LEMOINE NEVES, matrícula SIAPE nº 3324702, contratado(a) como professor(a)
substituto(a), área de conhecimento CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, por meio da Portaria nº 174,
de 09 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 10/02/2023, seção 2, página 30, e
prorrogado por meio da Portaria nº 164, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
08/02/2024, seção 2, página 22, com lotação para o Campus PAULISTA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 303, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.001764.2023-35 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/02/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria IFPE nº 233, de 01 de março de 2023, publicada no DOU de
03/03/2023, seção 2, página 29, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia 
de
Pernambuco 
- Campus PALMARES,
e 
o(a)
professor(a)
substituto(a) ALEXANDRE BITTENCOURT LEITE MARQUES, matrícula SIAPE nº 3328940, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida
no período de 01/02/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 83, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO, o que consta no
Processo nº. 23136.000509.2024-06, de 8 de março de 2024,
DISPENSAR, o servidor TASSIO LESSA DO NASCIMENTO, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança de Coordenador do
Curso Técnico de Nível Médio Subsequente em Química, modalidade presencial - FUCC-
001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi, para o qual foi designado
através da Portaria nº 208/2023- DG/AP/RE/IFRN, de 19 de junho de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA CERE/IFRS Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela portaria nº 135/2024 - IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024,
resolve:
DISPENSAR o servidor DEMIAN BOAROLI, matrícula Siape nº 2151591, da função
de substituto de Ordenador de Despesas Interino do Campus Erechim, nos impedimentos
legais e eventuais do titular.
SIDNEI DAL AGNOL