DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 39, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2014, seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Alterar a Portaria nº 026/2024-REIT, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no DOU
de 1º março de 2024, Edição Nº 42, seção 2, pág. 46, modificando os termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados:
Onde lê-se:
[...]
Matrícula SIAPE nº 5536170
Leia-se:
[...]
Matrícula SIAPE nº 1404552
Onde lê-se:
[...]
Coordenadoria de Graduação
Leia-se:
[...]
Coordenadoria de Registro e Expedição de Documentos
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 154, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.039623/2023-18, resolve:
Art. 1º Ceder o (a) servidor (a) EBEVERALDO AMORIM GOUVEIA, ocupante do
cargo de Engenheiro Civil, matrícula SIAPE nº 1186202, para exercer o cargo em comissão
de Subsecretário da Atenção Especializada, símbolo NES-I, da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Maceió, de acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c
o Decreto nº 10.835/21.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O (a) servidor (a) deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 161, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.006849/2024-13, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, LAISE SOARES LIMA, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga
para ampla concorrência, homologado em 05/03/2024, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com
dedicação exclusiva, com lotação no/a Campus do Sertão/Sede, código da vaga nº 0267304.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 162, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.006854/2024-26, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, DAVID GADELHA DA COSTA, habilitado/a em concurso público de provas e
títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho com
dedicação exclusiva, com lotação no/a Campus Arapiraca/Penedo, código da vaga nº
0217779.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 156, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004709/2024-19,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARILIA OLIVEIRA FONSECA GOULART ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2120103 , para
participar de discussões técnicas e apresentação de seminário no grupo da Prof. Maria
Isabel Pividori - Laboratório de Biossensores Universidade Autônoma de Barcelona e visita
à empresa BCQ, em Barcelona/Espanha, nos dias 14.02.2024 a 24.02.2024., com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art.
3º da Portaria nº 1.487/17-MEC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 158, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004647/2024-37,
resolve:
Autorizar o afastamento do país
de MARCOS PETRUCIO DE ALMEIDA
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1435426, para participar de Workshop "Geometric Flows and Relativity", a realizar-se em
Punta del Este - Uruguai, nos dias 17.03.2024 a 21.03.2024, com ônus limitado pela UFAL,
de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº
1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 159, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000974/2024-10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SARAH REGINA NASCIMENTO PESSOA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3263294, para participar THE
50TH EASTERN ECONOMICS ASSOCIATION CONFERENCE, a realizar-se em BOSTON/ESTADOS
UNIDOS DA AMÉRICA, nos dias 25.02.2024 a 05.03.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 165, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.035902/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
HELENA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1120606, ocupante cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA N° 125, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.004403/2024-54, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA ZULEIKA FREIRE CALHEIROS, Secretária Executiva,
matrícula SIAPE nº 1621725, da função gratificada (código FG 02) de Secretária
Administrativa da Pró-reitoria de Gestão Institucional/PROGINST.
Art. 2º Modificar (internamente) a FG 02 diante da necessidade institucional:
passando da Secretaria Administrativa da Pró-reitoria de Gestão Institucional/PROGINST
para a Assessoria Técnica da Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação -
CPAI da Pró-reitoria de Gestão Institucional/PROGINST.
Art. 3º Designar JOAO BORGES DE OLIVEIRA FILHO, Contador, matrícula SIAPE
nº 1120165, para exercer a função gratificada (código FG 02) de Assessor Técnico da
Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação - CPAI da Pró-reitoria de Gestão
Institucional/PROGINST.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 381, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do
Decreto nº 91.800 de 28/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Estevan Leopoldo de Freitas Coca,
matrícula SIAPE nº 3002335, CPF ***.446.168-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza - ICN, no período de 18-
03-2024 a 21-03-2024, para participar do International Conference on Land Grabbing, em
Bogotá
-
Colômbia, 
com
ônus
limitado
para
a 
UNIFAL-MG
(Processo
nº
23087.002925/2024-63).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 383, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do
Decreto nº 91.800 de 28/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Gael Yves Poirier, matrícula SIAPE
nº 1547241, CPF ***.314.938-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT, no período de 05-04-2024 a 13-04-2024,
para participar do Pan American Ceramics Congress and Ferroelectrics Meeting of Americas
PACC-FMAs 2024, na Cidade do Panamá - Panamá, com ônus limitado para a UNIFAL-MG
(Processo nº 23087.002331/2024-52).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na publicação do afastamento da servidora: MARIANA THORSTENSEN POSSAS,
mat. SIAPE n. 2016004, ocorrida no Diário Oficial da União de 27/11/2023, Seção 2, página 23.
Onde se lê: 01/03/2024 a 01/12/2024;
leia-se: 29/03/2024 a 01/12/2024.
Processo nº 23066.072686/2023-76
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 392, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.006409/2024-07, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora LUÍZA
DANTAS DE SOUZA LIMA TEIXEIRA, matrícula Siape: 4890129, cargo: Professor de
Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do
Centro 
de 
Humanidades, 
para 
participar 
do 
Projeto 
NETeJOB: 
Strengthening
interdisciplinary knowledge networks on the impacts of digital transformation on work
conditions in Latin America" número 101083252 - NETeJOB - ERASMUS-EDU-2022-CBHE na
Universidade Vina Del Mar, Vina Del Mar - Chile, durante o período de 19 a 24 de março
de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R Nº 377, de 06/03/24, publicada no DOU em 11/03/24, Seção
2, página 30,
onde se lê: "com efeito a partir de 01 de março de 2024";
leia - se: "com efeito a partir de 05 de março de 2024".
(processo nº 23096.013305/2024-41)