DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 220, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do
servidor MARCOS DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 2555053, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Instituição, para realização de missão internacional com ações alusivas ao Projeto
"Fortalecimento do potencial produtivo e de transformação do caju no Benim", no Benim,
África, no período de 08/03/2024 a 18/03/2024, de acordo com o Decreto nº 91.800, de
18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de
2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de
07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 221, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 641, de 08 de novembro de 2023, que autorizou o
afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do servidor CÍCERO MUNIZ
BRITO, matrícula SIAPE nº 2225207, para cursar estágio/mobilidade internacional
(doutorado sanduíche) no Centro de Estudos Globais da Universidade Aberta de Portugal
(CEG - Uab) em Lisboa, Portugal, onde se lê: "no período de 06/12/2023 a 15/06/2024",
leia-se: "no período de 14/01/2024 a 14/07/2024".
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o OFÍCIO SEI Nº 15/2024/COUR-DG/COUR, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
224
1010696 Renan Fernandes de
Moraes
FCC - Coordenação do Curso de
Licenciatura em Matemática -
Campus Ouricuri
04/03/2024
.
225
2157019
Silvio Fernandes de
Araujo Junior
FG-1 - Coordenação de Extensão
e Relações Empresariais (COEXT)
- campus Ouricuri
04/03/2024
.
226
3075917 Willame
Custódio
Dias
FG
2
-
Coordenação
de
Gabinete(CGab)
-
campus
Ouricuri
04/03/2024
.
227
1882015 Farnezio de Castro
Rodrigues
FG-1 - Coordenação de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação(CPIP)
- Campus Ouricuri
04/03/2024
.
228
1665492 Alirio Savio Soares
da Silva
FG-2
-
Coordenação
de
Manutenção,
Limpeza,
e
Transportes - Campus Ouricuri
04/03/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
229
1213876 Rivania
Oliveira
de
Lima
FCC - Coordenação do Curso de Licenciatura
em Matemática - Campus Ouricuri
.
230
1155100 Talita Mirella Ferreira
da Silva
FG-1 - Coordenação de Extensão e Relações
Empresariais(COEXT) - Campus Ouricuri
.
231
2397119 Beatriz
Nunes
dos
Santos
FG 2 - Coordenação de Gabinete(CGab) -
campus Ouricuri
.
232
1017755 Joice
Simone
dos
Santos
FG 1 - Coordenação de Pesquisa, Inovação e
Pós-Graduação(CPIP) - Campus Ouricuri
.
233
1881324 Gerson
de
Alencar
Lima
FG-2
-
Coordenação
de
Manutenção,
Limpeza, e Transportes - Campus Ouricuri
EXONERAR os servidores abaixo relacionados do Cargo de Direção que ora
ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
Vigência
.
234
1676120
Alcidênio
Soares
Pessoa
CD
4
-
Departamento
de
Ensino(DepEn)
-
Campus
Ouricuri
04/03/2024
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica,
a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
235
1010696
Renan Fernandes de
Moraes
CD 4 - Departamento de Ensino(DepEn) -
Campus Ouricuri
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 949, de 5 de julho de 2023, publicada no D.O.U de
06.07.2023, Seção 2, pág. 29, Nº 127, que trata da autorização do AFASTAMENTO DO PAÍS
do servidor FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 53965, a saber:
Onde se lê: "...no período de 20.07.2023 a 21.07.2025, com ônus limitado."
Leia-se: "...no período de 20.07.2023 a 20.03.2024, com ônus limitado."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 494, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23206.000982.2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/03/2024, o servidor Adão Antonio de Souza
Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica
(FCC), do Departamento de Ensino de Graduação e Pós-graduação, da Diretoria de Ensino,
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 495, DE 1º DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23206.000983.2024-59, de 08/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei Nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Eduardo Costa da Motta, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica (FCC), do
Departamento de Ensino de Graduação e Pós-graduação, da Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 496, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23339.000251.2024-53, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Erica Krachefski Nunes Oswald, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 497, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23339.000252.2024-06, de 05/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei Nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leonardo Missiaggia, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-
2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONSUP/IFTO Nº 107, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Esta Resolução exonera, ad referendum, o servidor Carlos Frederico de
Sousa Costa Gomes, matrícula Siape nº 1862251, ocupante do cargo de auditor, do cargo
de chefe da Unidade de Auditoria Interna, código CD-4, da Unidade de Auditoria Interna do
Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 7 de março de 2024.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
G PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 586 - I - Dispensar, a partir de 01/03/2024, o(a) servidor(a) MARIANA DUÓ PASSERINI
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1307677,
da função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Agroecologia, Código FUC-001, do IFTM
- CAMPUS PATOS DE MINAS.
Nº 587 - I - Designar, a partir de 01/03/2024, o(a) servidor(a) ANDRÉ MANGETTI GRUB -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1047709,
para a função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Agroecologia, Código FUC-001, do
IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 588 - I - Designar, a partir de 01/03/2024, o(a) servidor(a) MARILIA DIAS FERREIRA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1445841,
para a função de Coordenador(a) Do Centro De Idiomas E Relações Internacionais, Código
FG-05, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 592 - I - Designar, o(a) servidor(a) BARBARA HELENA RABELO AQUINO - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1274891, para a função de
Coordenador(a) Do Centro De Idiomas E Relações Internacionais, Código FG-05, do IFTM -
CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
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