DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031200026
26
Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 252, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001190/2024-32, resolve:
Art. 1º Dispensar ISMAEL FERREIRA ROSA, Matrícula nº 1621916/SIAPE,
Secretário-Executivo, de substituto da Diretora Pro Tempore de Pós-Graduação, da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-
4, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de
março de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 253, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002047/2024-68, resolve:
Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, ocupado por VINICIUS
VERONEZE DOS REIS COSTA, Matrícula nº 1749488/SIAPE, lotado na Secretaria de
Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 07/03/2024,
por posse em outro cargo inacumulável.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 254, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001640/2024-97, resolve:
Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância
do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Morfologia, Sistemática e Fisiologia Vegetal
(Botânica), Nível de Classificação D, ocupado por EDIVANE CARDOSO DA SILVA, Matrícula
nº 1798287/SIAPE, lotado no Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de
Catalão, a contar de 11/03/2024, por posse em outro cargo inacumulável.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.200, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Designar a servidora JERMANA LOPES DE MORAES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1157756, lotada na Diretoria do
Campus Sobral, como substituta da função COORDENADORA DE CURSO, FUC-01, do CURSO
DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO do Campus de Sobral desta
Universidade, nos casos de afastamentos do titular, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, até 28/02/2025. Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação (Processo nº 23067.010302/2024-01).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 332 - Alterar, em parte, a Portaria nº 2603/2013-R, publicada no DOU em 14/10/2013,
Seção 2, Pág. 30, referente à declaração de aposentar compulsoriamente CLEMY BATISTA
DA VITORIA, SIAPE 297277, da seguinte forma:
onde se lê "...com proventos proporcionais a 29/35 (vinte e nove, trinta e cinco avos)...";
leia-se "...com proventos proporcionais a 10.714/12775 dias avos...", com
efeitos a partir de 11/10/2013, ficando ratificados os demais termos.(Processo
(Digitalizado) nº 23068.016896/2013-92)
Nº 333 - Conceder aposentadoria voluntária a VAGNA COSTA GANEN, SIAPE 1172844,
Auxiliar de Nutrição e Dietética, B-IV, padrão de vencimento 16, na forma artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.006207/2024-94)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 887, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007335/2024-55,
resolve:
Designar VALERIA DA SILVA QUARESMA, matrícula SIAPE nº 1545409, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Oceanografia, FCC, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 12/03/2024 a 11/03/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 383, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.154941/2024-59, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, HILDEBERTO VIEIRA MARTINS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2364631, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia,
área de concentração em Estudos da Subjetividade, do Instituto de Psicologia, designado
pela Portaria nº. 1.054 de 16/06/2023, publicada no D.O.U. de 19/06/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 385, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no
processo nº 23069.154941/2024-59, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, CRISTINA MAIR BARROS
RAUTER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 6303911, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de
Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, área de
concentração em Estudos da Subjetividade, do Instituto de Psicologia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220/GR/UFFS, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Orçamento, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, o servidor LIANDRO PEDRO LUFT, Siape nº 1792921, para
que
assuma as
respectivas
funções nos
afastamentos
e
impedimentos legais
e
regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.0028250/2023-16.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 865/GR/UFFS/2023, de 14 de
setembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.519 - Autorizar o afastamento do País a HUMBERTO JOSE LONGO, Matrícula nº
6302251/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Informática, para acompanhar uma
equipe de alunos do INF no concurso de programação: "The International Collegiate
Programming
Contest
(ICPC)
Latin
America
Championship",
na
cidade
de
Guadalajara/México, no período de 13/03/2024 a 19/03/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.010731/2024-11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 1.522 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, WÁTILA DE
MOURA SOUSA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 08/2024,
publicado no D.O.U. de 05/02/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços
no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, área: Saúde Coletiva, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024.
(Processo nº 23070.055974/2023-05)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.528 - Tornar sem efeito a nomeação de DÉBORA JERÔNIMA ARANTES, efetuada pela Portaria nº
1366, publicada no D.O.U. de 04/03/2024, seção 2, página 36, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em virtude da sua desistência.
(Processo nº 23070.022803/2019-13)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024,
Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ),
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 390 - I - Dispensar, a pedido, CHAYSTHER DE ANDRADE LOPES, Matrícula nº 1562487/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador
do Núcleo de Práticas Corporais do ICS, FG-2, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União;
II - Designar VIVIANNE OLIVEIRA GONÇALVES, Matrícula nº 1356506/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de
Coordenador do Núcleo de Práticas Corporais do ICS, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005072/2023-01).
Nº 391 - Designar CLÁUDIO HIDEO MARTINS DA COSTA, Matrícula nº 1329171/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, para substituir o(a) Coordenador(a) do Curso de
Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, FCC, nos
termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros no período de 14/03/2024 a 21/03/2024. (Processo nº 23854.002157/2024-
18).
CHRISTIANO PERES COELHO
Fechar