DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.129, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.212492/2024-11,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 04/03/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Danielle Beatriz de Paula Pires, matrícula
SIAPE nº 2410611, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Faculdade de
Odontologia, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.136, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.213002/2024-02, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 08/03/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Alex Javier Hernandez Ardila, matrícula
SIAPE nº 3040260, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Instituto de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.106, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.213019/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Beatriz Eli Gavioli de Assis, cônjuge do ex-servidor
Antônio de Assis, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, matrícula Siape 1040422, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 26/02/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/02/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.072, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.275997/2023-14, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 11579, de 18 de dezembro de 2023, publicada
no DOU de 21 de dezembro de 2023, Seção 2, página 29, que designou o servidor
Bernardo Lanza Queiroz, matrícula SIAPE nº 2531936;
onde-se lê: "... a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União",
leia-se: "... a partir de 20/12/2023".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 184, DE 11 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do seguinte candidato habilitado no
Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com
resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
nomeados pela Portaria nº 149, de 04 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 44, Seção 2, página 30, de 05 de março de 2023 em virtude de solicitação de
reclassificação no concurso público.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
.CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS
CASOS PREVISTOS EM LEI
. Nome do Candidato
Cargo
Lotação
Reserva de vaga
Class.
. JOSE UBDERAN COELHO MENESES
Assistente em Administração
Araguaína
Ampla Concorrência
27º
AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856,
de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado
no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 174 - Art. 1º - Designar o servidor GLEICIVAN MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº
1057037, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de
Assessor da Assessoria Institucional de Centro 1 (ASSC1) do Centro de Ciências Agrárias
(CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 175 - Art. 1º - Retificar a Portaria nº 144 de 01/03/2024, publicada no DOU - em
04/03/2024 - Edição 43, Seção 2, página 38.
Onde se lê:
"Art. 1º- Autorizar a cessão do servidor DIOGO BARBOSA DA SILVA, matrícula
SIAPE Nº 1719441, ocupante do cargo de Assistente de Administração desta Universidade
Federal do Norte do Tocantins para desempenhar a função de Ouvidor na Universidade
Federal de Rondonópolis - UFR, com ônus para o cedente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação".
Leia-se:
"Art. 1º - Ceder o servidor DIOGO BARBOSA DA SILVA, matrícula Nº 1719441,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Norte do Tocantins -
UFNT, para exercício na Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação."
Nº 178 - Art. 1º - Dispensar o servidor DERNIVAL VEN NCIO RAMOS JÚNIOR, matrícula
Nº 1710904, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de
Diretor da Diretoria de Extensão (DIREX) da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos
Comunitários (PROEX) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-
0004.
Art. 2º - Esta retroage seus efeitos a 29 de fevereiro de 2024.
Nº 179 - Art. 1º - Designar o servidor DERNIVAL VEN NCIO RAMOS JÚNIOR, matrícula Nº
1710904, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a função de
Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e
Território (PPGCULT) do Centro de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), FUC-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 181 - Art. 1º - Dispensar a servidora LILYAN ROSMERY LUIZAGA DE MONTEIRO,
matrícula nº 1413286, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da
função de Vice-Coordenador(a)/Assistente da Vice-Coordenação do Curso de Licenciatura
em Biologia (VICEBIO) do Centro de Ciências Integradas - CCI (CIMBA) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 182 - Art. 1º - Designar o servidor MARCELO GUSTAVO PAULINO, matrícula nº
1360652, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a função de
Vice-Coordenador(a)/Assistente da
Vice-Coordenação do Curso de
Licenciatura em
Biologia (VICEBIO) do Centro de Ciências Integradas - CCI (CIMBA) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 183 - Art. 1º - Nomear, por força de decisão judicial, o candidato JOCIMAR DIAS DE
OLIVEIRA JUNIOR, habilitado em 2º lugar na vaga reservada para candidatos negros, do
Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com
resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para ocupar o cargo de PSICÓLOGO da Universidade Federal do Norte do Tocantins, com
lotação em Tocantinópolis, código de vaga nº 708894, proveniente da exoneração da
servidora Karla Barbosa Klein, Portaria nº 845, de 16 de dezembro de 2020, publicada no
DOU em 17/12/2020. Dados do processo nº 23868.000254/2024-17.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei
8.112/90.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 49, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS DOS SANTOS BATISTA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1339692, para exercer função de Assistente de Direção, código FG-02,
vinculada ao Centro Multidisciplinar de Barra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 50, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar KAIO CESAR DA SILVA RODRIGUES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 3217288, para
exercer interinamente a função de
Coordenador do Curso de Engenharia de Biotecnologia, Código FG-01, vinculado ao Centro
Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães.
Art. 2º Convalidar os atos de Kaio Cesar da Silva Rodrigues como Coordenador
Interino do Curso de Engenharia de Biotecnologia a contar de 16/02/2024 até a publicação
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 51, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção
2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, a candidata abaixo
relacionada, habilitada em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado no DOU de 19/04/2023,
Seção 3, pág. 60, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, pág. 68, com retificação publicada no DOU em 20/07/2023.
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS
.
Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Área
Vaga
.
Luana da França Vieira
Professor do Magistério Superior
0927351
Assistente A/1/Dedicação Exclusiva
Computação
Ampla Concorrência
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA