DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.068, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/02/2024, MILENA COSTA MARQUES, Matrícula SIAPE
n° 1650056, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Setor de Artes e Espetáculos (Arte Viva), da Coordenação de Ação Cultural
e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da função de
Coordenador de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 710/2023, de 27/02/2023. (Processo n° 23076. 019106/2024-39).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 186, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcos José de Oliveira Silva, SIAPE nº 2259792,
como substituto eventual da Gerência Técnica do CECULT, código CD-0004, desta
Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos da referida designação a partir de 28 de fevereiro de
2024. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.321, de 30 de novembro de 2023.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 11/03/2024, JOANITO DE ANDRADE OLIVEIRA, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1553844, da função de Chefe do Núcleo de Gestão
de Atividades de Extensão do CETEC, código FG - 0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 166, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Retificar a Portaria nº. 130, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - Seção 2, nº. 41, de 29 de fevereiro de 2024;
Onde se lê: "Art. 2º. Designar ROSENARIA FERRAZ DE SOUZA, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1755348, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de
Bacharelado em Serviço Social, desta Universidade.";
Leia-se: "Art. 2º. Designar ROSENARIA FERRAZ DE SOUZA, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1755348, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de
Bacharelado em Serviço Social, desta Universidade, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa."
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 171, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 06/03/2024, ANA MARIA SILVA OLIVEIRA, Técnica em
Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE nº. 1673888, da função de Chefe do Núcleo de Gestão
da PROPAAE - Campus CECULT, código FG - 0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 172, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º - Designar MARCOS DOS SANTOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1993524, Chefe do Núcleo de Gestão da PROPAAE Campus
CECULT, código FG - 0001, desta Universidade.
Art. 2º - Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 06 de março de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 174, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º - Designar LIDIANE MENDES KRUSCHEWSKY LORDELO, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1752002, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de
Extensão do CETEC, código FG - 0001, desta Universidade.
Art. 2º - Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 11 de março de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 176, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-
UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº.
8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar IVANA DA FRANCA CALDAS SANTANA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº. 2258007, Chefe do Núcleo de Gestão de Benefícios de
Pessoal, código FG - 0001, desta Universidade.
Art. 2º - Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 11 de março de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 177, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 11/03/2024, LUCIANO DOS SANTOS SOUSA,
Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE nº 1557849, Chefe da Secretaria Administrativa da
PROGEP, código FG - 0001 desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 178, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar a partir de 11/03/2024, MARCIO SAMPAIO DE OLIVEIRA,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1835666, Chefe do Núcleo da Secretaria
Administrativa da PROGEP, código FG - 0001 desta Universidade, e dispensa do cargo que
atualmente ocupa.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 181, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar RADIMILLE SILVA LIMA, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE 3254952, chefe da Assistência de Conformidade Processual da Progep, código FG-
0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 11/03/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 347 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de WILKER RICARDO DE MENDONCA
NOBREGA, matrícula n.º 2806096, Professor Associado do Departamento de Turismo -
CCSA, para participar de banca de doutorado e atividades de pesquisa na Universidade de
Málaga, na cidade de Málaga, na Espanha, no período de 31.03.2024 a 06.04.2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.023079/2024-34.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 348 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIBELE BERENICE CASTELLA PERGHER,
matrícula n.º 1308577, Professora Associada do Instituto de Química, para cursar estágio
pós-doutoral na "Leipzig University", no período de 01.04.2024 a 31.10.2024, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.009030/2024-79.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 349 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC,
matrícula n.º 1215344 Professora Titular do Departamento de Antropologia - CCHLA, para
participar de concurso, reuniões, visitas técnicas e atividades acadêmicas na Universidade
de Toulouse Le Mirail, na cidade de Toulouse, na França, no período de 16.05.2024 a
27.05.2024,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.029746/2024-92.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.723, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de VANESSA MARX, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Universidad
Autonoma de Barcelona, em Barcelona, no período compreendido entre 01/04/2024 e
30/06/2024, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.505314/2024-81.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.917, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, SANDRA COIMBRA DIAS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1124241,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades
Gerenciais,
do(a) Escola
de
Enfermagem
Anna Nery
-
EEAN,
FG-1, processo
nº
23079.209592/24-09
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.918, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS PAULINO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1389904,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Atividades Gerenciais, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1, processo nº
23079.209592/24-09
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.920, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, MARCUS VINICIUS PAULINO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
1389904, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Administração
da Sede EEAN/CCS, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-7, processo nº
23079.209620/24-53
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO