DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 52, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. Tornar sem efeito a nomeação de LORENA ROCHA SANTANA para o cargo
de Engenheiro Civil, Nível E, classificação 1, padrão 01, em regime de 40 horas semanais,
com lotação no Campus de Barreiras, constante na Portaria de Pessoal UFOB Nº 16/2024,
de 05 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 06/02/2024, seção 2,
p. 21, por desistência formal da candidata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 53, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
CONSIDERANDO a Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada
no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos
prazos de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do
Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve:
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo
relacionado, habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado
em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em
10/12/2020, Seção 3, página 91.
Unidade: Campus Barreiras:
. Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Área
Vaga
. Johnatas Magno de Freitas Borges da Silva
Engenheiro Civil
1000594
40 horas/semanais
E/101
AC
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 80, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº
23204.000189/2024-25, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JORGIENE DOS SANTOS OLIVEIRA, Professora do
Magistério Superior, matrícula Siape n° 1342283, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), para exercer o cargo comissionado de
Diretora de Planejamento e Articulação de Politicas, código CCE 1.15, na Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Tornar sem efeito a Portaria GAB nº 35/2024, de 31 de janeiro de 2024,
e a Portaria GAB nº 79/2024, de 8 de março de 2024.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 927 - Prorrogar, no período de 16 de abril a 31 de agosto de 2024, os Mandatos das
Professoras do Magistério Superior PATRICIA MIRANDA MENDES, Diretora da Faculdade de
Nutrição, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE e LUISA MARGARETH
CARNEIRO DA SILVA, Vice-Diretora da respectiva faculdade.
Nº 928 - Designar a Professora do Magistério Superior JESSICA TARINE MOITINHO DE LIMA,
para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de
Coordenadora do Curso de MUSEOLOGIA da Faculdade de Artes Visuais, FCC - Nível Único,
do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o
Professor LUIZ TADEU DA COSTA, a partir de 04 de fevereiro de 2024, por término de
mandato.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 97, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.018225/2024-64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a FERNANDO VERAS BARACUHY, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) DIONE MARIA MESQUITA BELTRÃO BARACUHY, ocupante do
cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matricula SIAPE n.º 0335629, do quadro
de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de
02/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 98. DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.001896/2024-82, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a TERESINHA MARIA PESSOA, na qualidade de cônjuge
divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do(a)
ex-servidor(a) JOÃO TRANQUILINO DE BRITO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0329394, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 06/01/2024, com fundamento no
inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 509, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.048777/2023-81, resolve:
I. Autorizar
a contratação de
GLEYCIANNE RODRIGUES
ARAUJO, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Transportes do Setor de
Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Administração.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 559, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.009610/2024-86, resolve:
I. Autorizar a contratação de BEATRIZ MOREIRA BEZERRA VIEIRA, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Psicologia do Setor de
Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Psicologia.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 560, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.007197/2024-15, resolve:
I. Autorizar a contratação de CAIO PADOVAN SOARES DE SOUZA, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Psicologia do Setor de
Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Psicologia.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 561, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.007084/2024-10, resolve:
I. Autorizar a contratação de DENISSE BRUST LOPEZ, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências
Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Análise do
Comportamento.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 562, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.012345/2024-13, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 29 de dezembro de 2023, data do
falecimento de LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CAMPOS - 0340309, nos termos dos Art. 215,
217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela
E.C. nº 103/19, a cônjuge ROSELI CLETO RIBEIRO DE CAMPOS, calculado com base na
remuneração percebida pelo(a) ex-servidor(a), na categoria funcional de Professor do
Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 6, nível
601, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER