DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.922, DE 5 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ANA CARLA TURQUES DA CUNHA, Matrícula Siape nº 0364278,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração
da Sede EEAN/CCS, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-7, processo nº
23079.209601/24-53
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.964, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, VIVIANNE MONTE DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1769794, Técnico
em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria, do(a) Escola de
Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-3, processo nº 23079.209596/24-89.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.965, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar SANDRA COIMBRA DIAS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1124241,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria,
do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-3, processo nº 23079.209596/24-89
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDA FILGUEIRAS SAUERBRONN, matrícula SIAPE nº 176****, ocupante
do cargo d e Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) lotada na FACC, no período
de 01/07/2024 a 08/07/2024, para participar do 40th EGOS Colloquium, em Milão, Itália -
com ônus limitado. (Processo 23079.207553/2024-69)
EDMUNDO ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA , matrícula SIAPE nº 736****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 03/04/2024 a 12/04/2024, para participar de visita técnica e workshop, junto à
University of
Massachusetts, em
Amherst, EUA -
com ônus
limitado. (Processo
23079.209648/2024-17)
ROSA MARIA MERI LEAO, matrícula SIAPE nº 122****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) XCOPPE, no período de 03/04/2024 a
12/04/2024, para participar de visita técnica e workshop, junto à University of
Massachusetts, em Amherst, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.209653/2024-20)
ANDRE BAPTISTA BARCAUI, matrícula SIAPE nº 102****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 21/04/2024 a
29/04/2024, para participação em curso junto ao Massachusetts Institute of Technology -
MIT, em Boston, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.209789/2024-30)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Guilherme Carlos Lassance dos Santos Abreu, matrícula SIAPE nº 136****, publicada no
Diário Oficial da União nº 154, do dia 14/08/2023, seção 2, página 32. (Processo
23079.238376/2023-81)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.098, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224997/2023-88, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora VIVIAN APARECIDA CIPOLLA, matrícula SIAPE n.º 1290413, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda.
Laudo n.º 0.070.371/2020, de 06/08/2020.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 188, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que
estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade,
prazos de cessação, e determina outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1 de fevereiro de 2024, que
institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.002603/2024-96, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cardoso Faro, SIAPE 102****, como Diretora
da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas da Universidade Federal de Rondonópolis,
retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de março de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 353, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001297/2024-29, resolve:
Art. 1º.
CONCEDER: Aposentadoria voluntária,
com direito
à última
remuneração mais gratificação de desempenho, ao servidor, Sr. ANTONIO ROBERTO
FERNANDES DO AMARAL, lotado no Cargo de Vigilante, matricula SIAPE nº 0388565, TAB:
701, NIVEL: NI, CLASSE: D, PADRÃO: 316, lotado na Divisão de Segurança DS/UFRA, servidor
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no Inciso I, § 2º, art. 20, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria deverá entra em vigor com data de publicação para o dia
01/04/2024, conforme os autos.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 355, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003826/2024-29, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Técnica em Contabilidade GEYSILENE DE ARAÚJO
RODRIGUES, matrícula SIAPE 3040815, lotado na Pró Reitoria de Administração e Finanças
- PROAF, da função de Chefe da Seção de Finanças - SEFIN/PROAF, FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.003826/2024-29, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Técnica em Contabilidade GEYSILENE DE ARAÚJO RODRIGUES,
matrícula SIAPE 3040815, lotado na Pró Reitoria de Administração e Finanças - PROAF, para a
função de gerente da Divisão de Execução Orçamentária - DEORC/DFC, FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 217, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001369/2024-58, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, MARCELO PIRÔPO
DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas
com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de MARCELO VE L LO S O
FLAMARION VASCONCELLOS, conforme Portaria Conjunta Nº 48/2024-MEC, de 22/01/2024,
publicada no DOU de 23/01/2024, seção 2, página 9, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 0089321, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade
Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 218, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.002614/2024-44, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARIANA ZERBONE ALVES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1554095,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de
História, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/03/2024 a
25/03/2024, para participar do do 11th German-Brazilian Symposium on Sustainable
Development e apresentar o trabalho "Social cartography of water in the Brazilian semi-
arid region: strategies for a civic pedagogy" na Universidade de Tübingen, Alemanha,
conforme Despacho nº 0500/2024-GR-UFRPE, de 05/03/2024, constante no processo
mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 220, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.004876/2024-43, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Assessor de Legislação de Pessoas da
Pró-Reitoria
de Gestão
de Pessoas
-
PROGEPE, o(a)
servidor(a) MARIANA
REYS
NASCIMENTO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1137675, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, a partir de 01/03/2024, conforme Despacho nº 0529/2024-GR-UFRPE, de
05/03/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE Nº 6/2022-GR, de 03/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de
04/01/2022, Seção 02, página 17, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a
referida função.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 221, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da
União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004876/2024-43,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Assessor de
Legislação de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, o(a)
servidor(a) JULIANE DE BARROS COUTINHO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1056801, a partir de 01/03/2024, conforme
Despacho nº 0529/2024-GR-UFRPE, de 05/03/2024, constante no Processo
mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO