DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CRISTIAN CECHINEL, SIAPE nº 1548595, professor, lotado na Coordenadoria
Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação/ARA, para realizar
atividades de pós-doutorado junto à Universidade de Harvard, em Cambridge/Estados
Unidos,
no
período de
21/04/2024
a
28/04/2024,
com ônus
limitado
(Processo
23080.024233/2023-55);
JOSELMA TAVARES FRUTUOSO, SIAPE 1208521, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Psicologia/CFH, para Visita Técnica
relacionada a projeto de pesquisa junto à Universidade de Oslo, em Oslo/Noruega, pelo
período de 19/02/2024 a 25/02/2024, com ônus limitado (Processo 23080.008600/2024-
54).
JULIANA SALLES MACHADO BUENO, SIAPE 1318308, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De História/CFH, afastamento
integral 
para 
realizar 
Pós-Doutorado 
junto 
à 
Universidade 
da 
Flórida, 
em
Gainesville/Estados Unidos, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025 com ônus CNPq
(Processo 23080.076206/2023-68).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 627, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2024, PEDRO LUIZ MANIQUE
BARRETO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2432052, para exercer a
função de Coordenador do Programa Pós-Graduação em Ciência dos Alimentos -
CPGCAL/CCA, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 23080.066479/2023-02)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 630 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Março de 2024, Suelen Dias Fagundes
Brandolt, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1196588, do exercício da função de
Diretora Administrativa - DA/CARA, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº
1970/2020/GR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
.(Ref. Sol. 011631/2024)
Nº
632 -
Art.
1º
Designar LUANA
VARGAS
RAUPP
DA SILVA,
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408781, para exercer a função de Diretora Administrativa -
DA/CARA, para completar mandato a expirar-se em 25 de Dezembro de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 011631/2024)
Nº 638 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Março de 2024, Rodolfo Alcântara Pereira
Prazeres, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2156993, do exercício da função de
Coordenador de Saúde Suplementar - CSSU/DAS/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi
designado pela Portaria nº 2365/2022/GR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.(Ref. Sol.
010570/2024)
Nº 639 - Art. 1º Designar Elisângela Dagostini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1805146, para exercer
a função de Coordenadora de
Saúde Suplementar -
C S S U / DA S / P R O D EG ES P .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 010570/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 131, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a IARA ODILA NOCETI AMMON, matrícula
06913954, cônjuge do servidor aposentado GUNTHER JOSE AMMON, matrícula SIAPE
1154946, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, nível
Único, falecido no dia 22 de janeiro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.007334/2024-42)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 132, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil temporária a TEO RUSCHEL ISHIDA, matrícula SIAPE
06912796, na condição de filha do servidor aposentado AMERICO ISHIDA, matrícula SIAPE
1157711, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4,
falecido no dia 15 de fevereiro de 2024., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV,
alínea "a", e 222, incisos I e IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.008653/2024-75)
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
TÂNIA MICHELINE MIORANDO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 21 de março de 2024 à 31 de março de
2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
Ministério da Educação de Cabo Verde, em Praia/Cabo Verde com ônus para PNUD
(Diárias) 21/03/2024 - 31/03/2024; com ônus para PNUD (Passagens) 21/03/2024 -
31/03/2024; (Processo Nº 23081.024060/2024-46).
ADRIANO 
COMISSOLI, 
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, de 16 de junho de 2024 à 30 de junho de 2024, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
Universidade de Berna, em Berna/Suíça com ônus para FAPERGS (Diárias) 16/06/2024
- 30/06/2024; (Processo Nº 23081.024602/2024-81).
ELISANGELA CARLOSSO MACHADO MORTARI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 02 de abril de 2024
à 06 de abril de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição Universidad Nacional de La Plata, em La Plata/Argentina com
ônus para UFSM (Diárias) 03/04/2024 - 05/04/2024; com ônus para UFSM (Passagens)
02/04/2024 - 06/04/2024; (Processo Nº 23081.023316/2024-06).
ANA CLÁUDIA OLIVEIRA PAVÃO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 21 de março de 2024 à 31 de março de
2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Ministério da Educação de Cabo Verde, em Cidade da Praia/Cabo Verde com
ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Diárias) 21/03/2024
- 31/03/2024; com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Passagens) 21/03/2024 - 31/03/2024; (Processo Nº 23081.022363/2024-24).
ANA CLÁUDIA OLIVEIRA PAVÃO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 08 de março de 2024 à 17 de março de
2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Ministério de Educação de Angola, em Luanda/Angola com ônus para
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Diárias) 08/03/2024 -
17/03/2024; com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Passagens) 08/03/2024 - 17/03/2024; (Processo Nº 23081.022349/2024-21).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 566, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe
foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.021915/2024-87, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, a servidora desta
Universidade KARINNA FILIPPI, Matrícula SIAPE 1207830, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de
Ciências da Saúde, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 539, de 06 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de março de 2024, Seção 2, p. 31, onde se lê "no código de
vaga 0294133", leia-se, "no código de vaga 0294193".
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 543, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 23081.047396/2023-04, bem como o PEN 23081.025001/2024-95, resolve:
APLICAR A PENA DE DEMISSÃO, a partir da presente data, ao servidor JOSÉ
RENATO NORONHA, SIAPE 1942718, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com lotação de exercício no Centro de
Artes e Letras, pela incidência do disposto artigo 116, incisos IX e XI, da Lei nº 8.112/90 e
do artigo 132, inciso V, Lei nº 8.112/1990.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 27, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores
Vogel, nomeada pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, e tendo em vista o que consta no Memorando 001/2024
- SIGVAZ/CCR de 08/03/2024, resolve:
DESIGNAR, "Pro tempore" Gerson Guarez Garcia, Matrícula SIAPE 2050845,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Zootecnia do
Centro de Ciências Rurais do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.021, para um mandato
de três meses.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SILVEIRA FLORES VOGEL
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 48, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Tatiana Dimov, Matrícula SIAPE 1128259, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG1.230, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 1º DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.023705/2024-23, resolve:
Nº 50-DISPENSAR Daiane Macedo de Oliveira, Matrícula SIAPE 1852137, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Setor de Apoio Pedagógico do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, Código FG2.007, para a qual foi designada pela Portaria N. 036/CCSH, de
16/02/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 51-DESIGNAR Jairo da Luz Oliveira, Matrícula SIAPE 1886719, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Setor de Apoio Pedagógico do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, Código FG2.007.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK