DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 953 - Conceder o afastamento do país a FABIANO MESQUITA CALLEGARI, Médico lotado
no Serviço de Anatomia Patológica do Hospital Universitário, no período de 21/03/2024 a
30/03/2024, para participar do USCAP 113th Annual Meeting, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002983/2024-77).
Nº 954 - Conceder o afastamento do país a PAULO SANTORO BELANGERO, Médico lotado
no Ambulatório de Medicina do Esporte e da Atividade Física do Hospital Universitário, no
período de 26/03/2024 a 31/03/2024, para participar de seminário no Arthrex Medical
Education Training Center, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.004172/2024-19).
Nº 955 - Conceder o afastamento do país a ANTONIO AUGUSTO CHAVES, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 07/04/2024 a 13/04/2024, para participar do SAC 2024 - 39th ACM/SIGAPP
Symposium On Applied Computing, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.005794/2024-56).
Nº 956 - Conceder o afastamento do país a CAMILO DIAS SEABRA PEREIRA, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período
de 08/04/2024 a 13/04/2024, para participar de evento internacional FAPESP Week Illinois,
nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005981/2024-
30).
Nº 957 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANE KAYSER VEIGA DA SILVA, Médica
lotada no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de
09/04/2024 a 14/04/2024, para participar do 26º Pan-American Congress of Rheumatology
- PANLAR 2024, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005120/2024-
51).
Nº 958 - Conceder o afastamento do país a MAX DOMINGUES PEREIRA, Médico lotado no
Ambulatório de Cirurgia Plástica do Hospital Universitário, no período de 09/04/2024 a
15/04/2024, para participar do ISAR 2024 World Congress, no Canadá, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.004186/2024-24).
Nº 959 - Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL BAUMGARTEN, Professor
Adjunto do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de
15/04/2024 a 19/04/2024, para participar de reunião do European Research Council, na
Bélgica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004836/2024-31).
Nº 960 - Conceder o afastamento do país a WAGNER RODRIGUES VALENTE, Professor
Associado do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 15/06/2024
a 19/06/2024, para realizar missão de trabalho junto à Universidade de Limoges, na
França, com ônus Capes/Cofecub (Processo SEI nº 23089.004842/2024-99).
Nº 961 - Alterar a Portaria nº 556 de 20/02/2024, publicada no D.O.U. de 21/02/2024,
Seção 2, Página 34, que trata do afastamento do país de RAÚL BONNE HERNÁNDEZ, onde
se lê: "no período de 21/02/2024 a 31/07/2024", leia-se: "no período de 01/03/2024 a
31/08/2024". (Processo SEI nº 23089.026876/2023-53)
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 966 - Conceder o afastamento do país a MARIA LUIZA DAUTRO MOREIRA DO VAL,
Médica lotada no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de
11/04/2024 a 16/04/2024, para participar do World Congress of Nephrology 2024, na
Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004204/2024-78).
Nº 967 - Conceder o afastamento do país a ANA LÚCIA CARDOSO SANTOS ABREU,
Médica lotada no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de
11/04/2024 a 16/04/2024, para participar do World Congress of Nephrology 2024, na
Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003524/2024-19).
Nº 968 - Conceder o afastamento do país a MARISE LAZARETTI CASTRO, Professora
Adjunta
do
Departamento de
Medicina
do
Campus
São
Paulo, no
período
de
11/04/2024 a 14/04/2024, para participar do World Congress on Osteoporosis,
Osteoarthritis and Musculoskeletal Diseases 2024, na Inglaterra, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.005555/2024-04).
Nº 969 - Conceder o afastamento do país a VERIDIANA VERA DE ROSSO, Professora
Associada do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de
12/04/2024 a 18/04/2024, para participar da 19th Food Colloids Conference, na Grécia,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005439/2024-87).
Nº 970 - Conceder o afastamento do país a RENATA NEVES GRANITO, Professora
Adjunta do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de
15/04/2024 a 19/04/2024, para participar do XII Congress of Toxicology in Developing
Countries, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003400/2024-25).
Nº 971 - Conceder o afastamento do país a ANDREA LAMPIS, Professor Titular do
Departamento Multidisciplinar do Campus Osasco, no período de 17/04/2024 a
21/04/2024, para participar do Seminario Internacional sobre Sustentabilidad, no
México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004673/2024-97).
Nº 972 - Conceder o afastamento do país a EDVANE BIRELO LOPES DE DOMENICO,
Professora Associada do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus
São Paulo, no período de 23/04/2024 a 01/05/2024, para participar do 49th Annual
ONS Congress, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.005934/2024-96).
Nº 974 - Conceder o afastamento do país a NORMA ALLEMANN, Professora Adjunta do
Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de
25/04/2024 a 28/04/2024, para participar do Oftamédica Congreso 2024 / Vanguardias
en glaucoma y ultrasonografía desde el sur del mundo, no Chile, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.005157/2024-80).
Nº 974 - Conceder o afastamento do país a MARINA SOUZA LOBO GUZZO, Professora
Associada do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista, no
período de 26/08/2024 a 26/08/2025, para a realização de pós-doutorado na Freie
Universität Berlin, na Alemanha, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.015613/2023-19).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 303 - Nomear, por recondução, o(a) servidor(a) CARLOS MAVIAEL DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 3136670, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos,
o mandato correspondente ao cargo de direção de DIRETOR-GERAL, CD-03, DO(A)
INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA, em regime de integral dedicação ao serviço,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 19 de
fevereiro de 2024.
Nº 304 - Nomear, por recondução, o(a) servidor(a) TARCISO BINOTI SIMAS, matrícula SIAPE
nº 1224440, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos, o mandato
correspondente ao cargo de direção de DIRETOR-ADJUNTO, CD-04, DO(A) INSTITUTO DE
ENGENHARIA DO ARAGUAIA, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 19 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 258, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº
19/1998, Lindomar Alves Ferreira, para
o cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a)
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 114, de 04/07/2018, publicado no Diário
Oficial da União em 05/07/2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no(a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 899680.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002749/2024-
80, resolve:
Art.
1º 
Exonerar
o
servidor MÁRIO 
ROBERTO
FERREIRA,
matricula SIAPE 1114732,
ocupante 
do
cargo
de TÉCNICO
DE 
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CD-
4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 735, de 30/06/2023, da Reitora, publicada no DOU de 03/07/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002749/2024-
80, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALAN LOPES MELO, matrícula SIAPE 1157248,
ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002749/2024-
80, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALAN LOPES MELO, matricula SIAPE 1157248,
ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DA
DIVISÃO DE SISTEMAS (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 832, de 05/08/2019, do Reitor, publicada no DOU de 08/08/2019.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002749/2024-
80, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO FERRETTI SILVA, matrícula SIAPE 1772947,
ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DA
DIVISÃO DE SISTEMAS (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002749/2024-
80, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MÁRCIO GIORDANI RIBEIRO DA SILVA MARTINS,
matricula SIAPE 1484082, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETRICIDADE, como DIRETOR
DA DIVISÃO DE MICROINFORMÁTICA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 334, de 30/05/2016, da Reitora, publicada no DOU de 08/06/2016.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA

                            

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