DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 410 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ÂNGELA MARI DOS SANTOS COSTELLA, matrícula
SIAPE n.º 1919262, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia Química, junto a
FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao período de 16/03/2024 a
15/03/2026.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LANNA LÔBO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º
2847204, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Engenharia Química, junto a FT/UFAM, para o mandato de
02 (dois) anos, referente ao período de 16/03/2024 a 15/03/2026.
Art. 3º DESIGNAR o servidor ARLEY SILVA ROSSI, matrícula SIAPE n.º 1003608,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, como Coordenador do Curso de Engenharia
Química da FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao período de
16/03/2024 a 15/03/2026.
Art. 4º DESIGNAR o servidor NAZARENO DE PINA BRAGA, matrícula SIAPE n.º
1053749, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador
do Curso de Engenharia Química da FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente
ao período de 16/03/2024 a 15/03/2026.
Nº 413 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ERIVAN CLEMENTINO GUALBERTO JÚNIOR,
matrícula SIAPE n.º 2223637, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do
Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia - FAO/UFAM.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor THYAGO LEITE CAMPOS DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE n.º 3263364, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Odontologia da Faculdade de Odontologia - FAO/UFAM, para o mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 3º - DESIGNAR a servidora ANDREZZA LAURIA DE MOURA, matrícula SIAPE
n.º 1613619, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-
Coordenadora do Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia - FAO/UFAM, para o
mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 248 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAURÍCIO FIRMINO
SILVA LIMA, SIAPE 1544897, para Visita Científica à Universidade Autônoma de Barcelona
- UAB, em Barcelona - Espanha, pelo período de 15/03/2024 a 16/04/2024, incluindo
trânsito. (processo Nº 23006.003336/2024-55)
Nº 249 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CARLA NEGRI
LINTZMAYER, SIAPE 3008507, para colaboração científica junto à Katholieke Universiteit
Leuven, em Leuven - Bélgica, pelo período de 07/04/2024 a 16/04/2024, e para
colaboração científica junto à Charles University, em Praga - República Tcheca, pelo período
de 16/04/2024 a 29/04/2024, incluindo trânsito. (processo Nº 23006.003711/2024-67)
Nº 250 - Rescindir, por iniciativa do órgão contratante decorrente de conveniência
Administrativa, nos termos do Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de
Técnico Especializado em Linguagem De Sinais ANDERSON RODRIGUES ALVES, SIAPE
3283290, a contar de 11/03/2024.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 916, DE 6 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.005798/2024-79, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JADER DE ANDRADE BEZERRA, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
2327924, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Educação Física,
Símbolo FUC-001, e a servidora ARISTEIA NUNES SAMPAIO, Professora do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2480839, para
responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 935, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.005683/2024-84, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor
FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3,
Matrícula SIAPE nº 2308734, à função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Letras Espanhol, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º DESIGNAR o servidor DALBI JOSE DAMASCENO PIRES D AVILA,
Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula
SIAPE nº 3288887, para responder como Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura
em Letras Espanhol, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 608, de 16 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU nº 33, Seção 2, página 34, de 19 de fevereiro de 2024;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 15 de março de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 136, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando processo judicial nº 1003587-
02.2020.4.01.3701
e
processo
administrativo
n°
23115.031713/2023-28
e
nº
23115.034239/2021-24, resolve:
Prorrogar, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 14 de dezembro de 2023, os
efeitos da PORTARIA N° 527/2021 - GR, de 10/12/2021, publicada no Diário Oficial da União nº
234, Seção 02, de 14/12/2021, que trata da remoção judicial da servidora DENISE CRISTINA AYRES
GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1796993, no
Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, da Universidade
Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.005598/2024-17, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) JENA HANAY ARAUJO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1652932,
da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/CCH, a contar de 06/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 138, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.005598/2024-17, resolve:
Designar (o)a servidor(a) CATARINA MALCHER TEIXEIRA, CPF ***.230.232-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2291603, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, para um mandato de 2(dois) anos a
contar de 06/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.006459/2024-19,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 118, publicado no DOU de
20/03/2023, BRUNA DE JESUS LOPES, CPF ***.910.773-**, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor
Adjunto (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Avaliação
Psicológica, no código de vaga nº 0934171, junto ao Departamento de Psicologia.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 140, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.007061/2024-91, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) PAULO ESTEFAN COSTA BARBOSA, ocupante do cargo
de ARQUITETO E URBANISTA, matrícula SIAPE n.º 1796568, da Função Gratificada, FG-02, de
CHEFE do(a) DIVISÃO DE PROJETOS E SUSTENTABILIDADE/SINFRA, a contar de 08/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 141, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.007061/2024-91, resolve:
Designar (o)a servidor(a) CARLOS DAMON FEITOSA GOMES SOBRINHO, CPF
***.847.853-**, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1208987,
para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE PROJETOS E
SUSTENTABILIDADE/SINFRA, contar de 07/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 142, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.007061/2024-91, resolve:
Exonerar JOSE RENATO DE OLIVEIRA LIMA, CPF ***.224.363-**, matrícula SIAPE
n.º 1053572, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONTROLE/SINFRA, a contar de 07/03/2024 .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 143, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.007061/2024-91, resolve:
Nomear PAULO ESTEFAN COSTA BARBOSA, ocupante do cargo de ARQUITETO E
URBANISTA, matrícula SIAPE n.º 1796568, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de
DIRETOR do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONTROLE/SINFRA, a contar
de 07/03/2024 , desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 144, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.007394/2024-11, resolve:
Exonerar JAIVER EFREN JAIMES FIGUEROA, CPF ***.336.558-**, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 002,
matrícula SIAPE n.º 2274973, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO/PROEN.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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