DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002749/2024-
80, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
GISELLE MARCELINO DE LIMA, matrícula
SIAPE 2361957, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
como DIRETORA DA DIVISÃO DE MICROINFORMÁTICA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando a Portaria - SEI nº 424, de 07 de março de 2024, da EBSERH,
e de acordo com o Processo 23085.000819/2022-01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 100, de 04/02/2022, publicada no DOU em 09/02/2022,
que concedeu a cessão da servidora THAIS SANTOS GUERRA STACCIARINI, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de março de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002832/2024-59,
resolve:
Nº 177 Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL FARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1825494,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como
COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - CEFORES
(FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 454, de 06/07/2021, do Reitor, publicada no DOU de 07/07/2021.
Nº 178 Art. 1º Dispensar a servidora DENISE BERTULUCCI ROCHA RODRIGUES, matrícula
SIAPE 2341663, ocupante
do cargo de PROFESSOR ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, como COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO TÉCNICO EM SAÚDE
BUCAL - CEFORES (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 491, de 30/05/2022, do Reitor, publicada no DOU de 01/06/2022.
Nº 179 Art. 1º Dispensar a servidora CLÁUDIA ALMEIDA RODRIGUES MURTA, matrícula
SIAPE 1992932, ocupante
do cargo de PROFESSOR ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, como COORDENADORA GERAL PRO TEMPORE DOS CURSOS TÉCNICOS DO
CEFORES (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 436, de 12/05/2023 do Reitor, publicada no DOU de 16/05/2023.
Nº 180 Art. 1º Designar a servidora DENISE BERTULUCCI ROCHA RODRIGUES, matrícula
SIAPE 2341663, ocupante
do cargo de PROFESSOR ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, como COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS -
CEFORES (FCC) desta Universidade, com vigência até 04/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 181 Art. 1º Designar o servidor LUIS HENRIQUE BORGES, matrícula SIAPE 2645896,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como
COORDENADOR DO
CURSO TÉCNICO
EM SAÚDE
BUCAL -
CEFORES (FCC)
desta
Universidade, com vigência até 04/07/2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 182 Art. 1º Designar a servidora SANIVIA APARECIDA DE LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE
2615647, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGIC O,
como COORDENADORA GERAL DOS CURSOS TÉCNICOS DO CEFORES (FG-1) desta
Universidade, com vigência até 12/05/2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIA Nº 458, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar de 21/03/2024 a 31/07/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2079, de 19 de setembro de 2023, publicada no
DOU de 20 de setembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto Izaldir Ângelo Pereira.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 91, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O
REITOR 
DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO 
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de
maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação, Considerando
o que consta no Processo nº 23804.000329/2024-04, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab,
do(a) servidor(a) PEDRO ACOSTA LEYVA, Siape: 2122512, no período de 25/03/2024 a
31/03/2024, a fim de participar como orador do III Encontro de Jovens Investigadores
da CPLP sobre África, em Luanda, Angola.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 267, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.007110/2024-39; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", RENAN MEDEIROS
JAURIS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Pato Branco, na vaga nº
0304424, oriunda da vacância de Camilo Fabris.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 290, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.005998/2024-75;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 04 de março de 2024, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, lotado no Campus
Apucarana, ocupado por LEANDRO KOITI SATO, Matrícula SIAPE nº 2587885, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11/03/2024.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 74, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País do servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar, como
representante
da
CAPES,
do 11º
Simpósio
Brasil-Alemanha
para
desenvolvimento
Sustentável, em Tübingen/Alemanha, no período de 16 a 23 de março de 2024, trânsito
incluso e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.000862/2024-96.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 75, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País do servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar, como
representante da CAPES, do Fórum de Ensino Superior de Reitores Brasil-Finlândia, em
Helsinki/Finlândia, no período de 23 a 30 de março de 2024, trânsito incluso e ônus CAPES
(diárias e passagens), processo nº 23038.001107/2024-29.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 79, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 06 de dezembro de 2022, Portaria CAPES nº 7, de 8 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2021, Portaria CAPES n° 210, de
30 de dezembro de 2020, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n° 21 de 1° de
fevereiro de 2021, bem como o Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019 - Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, autoriza o Afastamento do País da servidora:
DANIELLA MARIA
BARANDIER TOSCANO,
Ouvidora da
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar da 65ª Convenção
Anual da Associação de Estudos Internacionais (International Studies Association - ISA), em
São Francisco/EUA, no período de 1º à 8 de abril de 2024, trânsito incluso e ônus CAPES
(diárias e passagens), processo nº 23038.000592/2024-13.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 409 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANDRÉA BELÉM COSTA, Matrícula SIAPE nº
2423443, ocupante do cargo de a Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada
FG-01, de Chefe do Departamento de Parasitologia - DP/ICB.
Art. 2º - DISPENSAR a servidora KIRLEY MICHELLY MARQUES DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 2145547, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
atribuição de Subchefe do Departamento de Parasitologia - DP/ICB.
Art. 3º - DESIGNAR a servidora KIRLEY MICHELLY MARQUES DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 2145547, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Parasitologia - DP/ICB.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor JEAN CHARLES DA CUNHA PEIXOTO, matrícula
SIAPE n.º 1184042, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Subchefe do Departamento de Parasitologia - DP/ICB.