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DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 145, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.007394/2024-11, resolve:
Nomear CECILMA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 549437, para exercer o Cargo
de Direção, CD-04, de DIRETORA do(a) DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE
GRADUAÇÃO/PROEN, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 146, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.007394/2024-11, resolve:
Nomear JAIVER EFREN JAIMES FIGUEROA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2274973, para exercer o Cargo de Direção, CD-
04, de ASSESSOR do(a) GABINETE/REITORIA, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 147, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.005049/2024-42, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) MARIA FRANCISCA DA SILVA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2025870, da Função
Comissionada
FUC-01, de
COORDENADORA
do(a)
CURSO DE
LICENCIATURA
EM
LINGUAGENS E CÓDIGOS-LÍNGUA PORTUGUESA/CCSB, a contar de 11/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 148, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.005049/2024-42, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RAYRON LENNON COSTA SOUSA, CPF ***.174.183-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1061654,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE
LICENCIATURA EM LINGUAGENS E CÓDIGOS-LÍNGUA PORTUGUESA/CCSB, a contar de
11/03/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 147, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional 103/2019,
a servidora LENITA FERREIRA DA SILVA, CPF nº 138.XXX.XXX-82, ocupante do cargo de
Atendente de Enfermagem, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes
vantagens: 12% (doze) por cento de anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ -
Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.015610/2024-91. Esta Portaria conta
com seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo:
23108.015610/2024-91).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 148 - Exonerar, a pedido, o servidor IVAIRTON MONTEIRO SANTOS, matrícula SIAPE nº
1541460, do exercício do cargo de Pró-Reitor Pró-tempore, do Campus Universitário do
Araguaia - CUA, Código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 8 de março de 2024.
Nº 149 - Exonerar o servidor ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO, matrícula SIAPE n° 2896683,
do exercício do cargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Sociais-
ICHS/CUA/UFMT, Código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 8 de março de 2024. (Processo: 23108.018203/2024-35).
Nº 150 - Nomear o servidor ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 28XXX83,
para o exercício do cargo de Pró-Reitor Pró-tempore, do Campus Universitário do Araguaia
- CUA, Código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 8 de março de 2024. (Processo: 23108.018203/2024-35).
Nº 151 - Nomear a servidora CARLINE BIASOLI TRENTIN, matrícula SIAPE nº 22XXX04, para
o exercício
do cargo
de Diretora
do Instituto
de Ciências
Humanas e
Sociais-
ICHS/CUA/UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 8 de março de 2024. (Processo: 23108.018203/2024-35).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 173, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência,
constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.002218/2024-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Monteiro Nunes, matrícula
SIAPE nº 1.764.996, lotado no DECSO/ICSA, para participar do XI Congreso Internacional
Orbis Tertius: "Literaturas, artes y activismos: nuevas articulaciones", na cidade de La Plata
- Argentina, no período de 24 a 26 de abril de 2024, com ônus limitado para a UFOP
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 175, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o teor do Processo SEI nº
23109.001072/2024-47, resolve:
Art. 1º Prorrogar, a partir de 27 de março de 2024, em 60 (sessenta) dias (no
período de 27 de março de 2024 a 26 de maio de 2024), o prazo estipulado pela Portaria
Reitoria nº 24, de 31 de janeiro de 2024, que nomeou a servidora KEILA DESLANDES, matrícula
SIAPE nº 0.418.945, para exercer a função, pro tempore, de Diretor(a) da Escola de Medicina.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 180, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo
UFOP nº 23109.001731/2024-45, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ÉDEN SILVA PERETTA, matrícula
SIAPE nº 1.868.232, lotado no DEART/IFAC, para participar de visitas técnicas nas
Instituições Hijikata Tatsumi Archive, Keio University, POHRC - Perspectives On Hijikata
Research Collective, Odoru Akita, Kamaitachi Museum of Art, nas regiões de Akita, Kyoto e
Tóquio, no Japão, no período de 27 de março a 11 de abril de 2024, com ônus limitado
para a UFOP e com ônus limitado pela FAPEMIG (processo APQ-00891-22 - Arquivo
Memória Intercultural das Artes da Cenano Brasil - PPGAC/IFAC/UFOP).
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 187, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEMA/ICEB/REITORIA-
UFOP Nº 7/2024, de 25 de janeiro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir do dia 15 de fevereiro de 2024, o servidor ANDRÉ AUGUSTO
DEODATO, matrícula SIAPE nº 1.933.292, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento
de Educação Matemática, nomeado pela Portaria Reitoria nº 483, de 25 de agosto de 2023,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 34, de 25 de agosto 2023 e no Diário Oficial
da União nº 165, de 29 de agosto de 2023.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 189, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
Considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEEMA/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 7/2024, de 25 de janeiro de 2024, resolve:
Nomear a servidora MARLI REGINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.352.414,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 16 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação
Matemática, em exercício no Departamento de Educação Matemática, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 02.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 196, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 107, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeou a
servidora INGRID DA SILVA BORGES, para a função de Coordenador(a) do Museu da Escola
de Farmácia, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024, página
41, seção 2. Onde se lê: "...a partir de 02 de janeiro de 2023...", leia-se: "... a partir de 02
de janeiro de 2024...".
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 197, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 109, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeou a
servidora VANESSA CARLA FURTADO MOSQUEIRA, para a função de Coordenador(a) Local
do Programa de Pós-Graduação em Nanotecnologia Farmacêutica, publicada no Diário
Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 41, seção 2. Onde se lê: "...a
partir de 02 de janeiro de 2023...", leia-se: "...a partir de 02 de janeiro de 2024...".
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 411, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1389222, de 08 de março de
2024, resolve:
DISPENSAR o servidor HENRIQUE ROCKENBACH DE ALMEIDA, Programador
Visual, SIAPE 3123377, da função de Chefe da Editora da Unipampa do Sistema de
Bibliotecas, FG-3, a contar de 01 de março de 2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 837/UFPEL, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.006809/2024-89, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora CLAUDIA TURRA MAGNI, do
ICH, no período de 10 a 18 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para
esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar, como debatedora, do Congresso da
Associação Latino-Americana de Antropologia, em Rosário/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 863/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.006970/2024-52, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ROGERIO REUS GONÇALVES DA
ROSA, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 09 a 17 de março de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com
apresentação de trabalho, do VII Congresso ALA: Las antropologías hechas em América
Latina y el Caribe em contextos urgentes, em Rosario/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

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