DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 298, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear DANIELLA COSTA FARIA NEPOMUCENO - que obteve a 1ª
colocação na vaga 2023.2/PMS/0018, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no curso de Engenharia Ambiental, com lotação no câmpus de Palmas, da UFT,
no código de vaga nº 674599. Código oriundo da vacância da servidora Liliana Pena Naval,
DOU de 13/04/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 299, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear ADELCI SILVA DOS SANTOS - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2023.2/PMS/0020, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de História, com lotação no câmpus de Porto Nacional, da UFT, no código de vaga nº
293365. Código oriundo da vacância do servidor Odair Giraldin, DOU de 02/05/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 300, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear MILENA PEDRO DE MORAIS - que obteve a 1ª colocação na
vaga 2023.2/PMS/0021, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Educação Física, com lotação na Unidade de Tocantinópolis, da UFNT, no código de vaga
nº 300998. Código oriundo da redistribuição do servidor Mayrhon José Abrantes Farias,
DOU de 02/08/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 302, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora DAIENE FERREIRA SILVA CORADO, Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2700464, da função de Chefe da Seção de
Apoio à Direção, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-04). Dados no
processo nº 23101.000300/2024-31.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 304, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor ROBERTO MONTEIRO MARTINS, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2267135, lotado na Coordenação Acadêmica, do Campus de Miracema,
nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 11/03/2024. Dados no processo
nº 23101.001800/2024-91.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 505/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.005806/2022-81, resolve
Nomear, em caráter efetivo, KALLINE FLÁVIA SILVA DE LIRA, aprovada em 2º
lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23/2022, publicado no DOU de
28 de junho de 2022, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, área de conhecimento Psicologia Geral e Estágios Básicos e
Profissionais, nível 1, da Classe Adjunto A, do quadro permanente da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) colegiado de Psicologia/ Petrolina- PE , código
de vaga 0933837, decorrente de Portaria MEC nº 2.085 - DOU nº 231, de 06/12/2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI
23114.902695/2020-36, resolve
Nº 174 - reconduzir FÁBIO DE ÁVILA RODRIGUES, matrículas 10354-3/UFV e 1810482-
0/SIAPE, ao desempenho da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Química, do Departamento de Química, do Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas, por um mandato até 19 de junho de 2027.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.902575/2024-62, resolve
Nº 175 - autorizar o afastamento, do País, de MARCOS HEIL COSTA, matrículas 6929-9/UFV
e 0431192-5/Siape, no período de 29 de março a 12 de abril de 2024, incluindo o trânsito,
para participar de reunião no âmbito de projeto de cooperação bilateral com a Academia
Brasileira de
Ciências (ABC-CAS),
em Pequim,
China; bem
como participar,
com
apresentação de trabalho, do "5th Global Food Security Conference", em Leuven, Bélgica,
com ônus limitado.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 174, DE 7 DE MARÇO DE 2024
  A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001185/2024-95, resolve:  
Nomear JULIE AVILA DO BRASIL ALMEIDA, habilitado (a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.777, tornada pública
por meio do Edital n.º 2, de 4 de janeiro de 2024, publicado no DOU edição 4, seção 3,
página 94 de 5 de janeiro de 2024, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto A, nível 1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva na
vaga nº 625452 decorrente da aposentadoria de Zalinda Elisa Carneiro Cartaxo.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor:
Thiago de Freitas Ferreira Costa, ocupante do cargo de Técnico Administrativo
em Educação, Músico Pianista Correpetidor, no período de 03/04/2024 a 15/04/2024,
trânsito incluso, para participar dos eventos: Tulane University Vocal Arts Festival na Tulane
University, na cidade de New Orleans; Guest Concert Artist and Masterclass Presenter na
University of Florida, na cidade de Gainesville e Ovation Concert series in Decatur e
Materclass na Georgia State University, na cidade de Atlanta, Estados Unidos, com ônus
limitado. Processo: 23117.011419/2024-61.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Jaqueline Vilela Bulgareli, Professora do Magistério Superior, no período de
11/03/2024 a 18/03/2024, trânsito incluso, a fim de participar do General Session
&Exhibition of the IADR/AADOCCR/CADR na New Orleans Ernest N. Morial Convention
Center, na cidade de New Orleans, Estados Unidos, com ônus limitado. Processo:
23117.015555/2024-20.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor:
Thiago de Freitas Ferreira Costa, ocupante do cargo de Técnico Administrativo
em Educação, Músico Pianista Correpetidor, no período de 03/04/2024 a 15/04/2024,
trânsito incluso, para participar dos eventos: Tulane University Vocal Arts Festival na Tulane
University, na cidade de New Orleans; Guest Concert Artist and Masterclass Presenter na
University of Florida, na cidade de Gainesville e Ovation Concert series in Decatur e
Materclass na Georgia State University, na cidade de Atlanta, Estados Unidos, com ônus
limitado. Processo: 23117.011419/2024-61.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Waldenor Barros Moraes Filho, Professor do Magistério Superior, no período de
25/05/2024 a 02/06/2024, trânsito incluso, para participar da NAFSA Conference & Expo,
a ser realizada pela NAFSA Association of International Educators e de reunião na
University of New Orleans, na cidade de New Orleans, Estados Unidos da América, com
ônus à UFU(diárias e passagens) Processo: 23117.015598/2024-13.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Vinícius de Lima Dantas, Professor do Magistério Superior, no período de
25/03/2024 a 31/03/2024, trânsito incluso, para participar do TSVP Workshop: The Future
of Response Diversity and Ecosystem Stability, no Okinawa Institute of Science and
Technology,
na cidade de
Okinawa,
Japão, 
com
ônus
limitado.
Processo:
23117.016822/2024-86.
VALDER STEFFEN JUNIOR