DOU 12/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, terça-feira, 12 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 853/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.007169/2024-24, resolve
Conceder Pensão Vitalícia à ARLENE APARECIDA PIGORETE VERGARA NUNES,
esposa do servidor aposentado ELTON LUIZ VERGARA NUNES, matrícula SIAPE nº 2278561,
falecido em 03 de março de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 854/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.007194/2024-16, resolve
Conceder Pensão Temporária à DAVI PIGORETE VERGARA NUNES, filho do
servidor aposentado ELTON LUIZ VERGARA NUNES, matrícula SIAPE nº 2278561, falecido
em 03 de março de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", 222,
inciso IV, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 855/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.006393/2024-07, resolve
Conceder Pensão Temporária à DANIEL VAZ LACAVA, filho do servidor
aposentado JOSE JULIO LOUREIRO LACAVA, matrícula SIAPE nº 6665856, falecido em 24 de
janeiro de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "d", 222, inciso III,
da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 856/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.007517/2024-63, resolve
Conceder Pensão Vitalícia à VERA LUCIA SILVA DA SILVA, esposa do servidor
aposentado PAULO ROBERTO CAETANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1103404, falecido em
01 de março de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 511, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, e de acordo com o que consta no Processo nº 23116.018575/2023-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Brenda Teixeira de Oliveira
Sequeira, SIAPE 2646260, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, para prestar
colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina (IFSC) pelo período de 18/03/2024 a 17/03/2026.
Art. 2º Caberá ao IFSC apresentar a servidora à FURG ao término da
colaboração, bem como encaminhar a frequência mensal.
Art. 3º A colaboração técnica encerrar-se-á automaticamente ao final do período proposto.
Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto
diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 518, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO RITA PIAS, matrícula
SIAPE nº 3007204, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do ACM Technical Symposium on Computer Science Education, em Portaland,
nos Estados Unidos, no período de 18/03/2024 a 28/03/2024, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.003939/2024-18.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 529, DE 8 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO GIACOBBO LUZ, matrícula SIAPE
1749145, da função de COORDENADOR DE PROCESSOS SELETIVOS/PROGRAD - FG-1, a
partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 244/GR/UNIR, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.001418/2024-06; resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor EDIMAR SILVA PEREIRA, SIAPE nº 1804427,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Zootecnia, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de
Zootecnia, campus de Presidente Médici (DAZOO-PM), eleito para o mandato de 2 (dois)
anos, a partir de 14/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 243/GR/UNIR, DE 11 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002132/2024-30; resolve:
Art. 1º Designar a servidora DEBORA FRANCIELLY DE OLIVEIRA, SIAPE nº
2079305, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, campus Ariquemes (DENG EA - A R Q ) ,
para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento
Regional e Meio Ambiente (PGDRA), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 240/GR/UNIR, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de
29.02.2024, publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; e considerando o
processo nº 23118.002075/2024-99; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora ANGELA DE CASTRO CORREIA GOMES, SIAPE nº 1194325, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de
Administração, Campus de Cacoal, código de vaga nº 0610497, com fundamento legal no
art. 20, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 238/GR/UNIR, DE 8 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002289/2024-65; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ODIRLEI ARCANGELO LOVO, SIAPE nº 2887259,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-CAC), para o cargo de Vice-Diretor pro
tempore do Campus de Cacoal, pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização do
processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 127, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art.
1º
Autorizar
o
afastamento do
país
do
professor
CLÁUDIO
JOSÉ
GUILARDUCI, lotado no Departamento de Artes da Cena, para participar do "I Congresso
Internacional de Artes, Processos Criativos, Práticas Ampliadas e Territorialidades", que
será realizado em Tandil, Argentina, no período de 9 a 15 de abril de 2024, com ônus
limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.007370/2024-72)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora CARINA MARIA
GUIMARÃES MOREIRA, lotada no Departamento de Artes da Cena, para participar do "I
Congresso
Internacional 
de
Artes, 
Processos
Criativos,
Práticas 
Ampliadas 
e
Territorialidades", que será realizado em Tandil, Argentina, no período de 9 a 15 de abril
de
2024,
com
ônus para
CNPq
e
ônus
limitado
para a
UFSJ.
(Processo
n°
23122.007354/2024-80)
Art. 3º Autorizar o afastamento do país do professor BERILO LUIGI DEIRÓ
NOSELLA, lotado no Departamento de Artes da Cena, para participar do "I Congresso
Internacional de Artes, Processos Criativos, Práticas Ampliadas e Territorialidades", que
será realizado em Tandil, Argentina, no período de 9 a 15 de abril de 2024, com ônus para
CNPq e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.007347/2024-88)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 238, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.003353/2024-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, CPF:
256.***.***-91, na qualidade de companheiro da ex- servidora SILVANA GOMES DA SILVA,
ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Matricula Siape 425674, do quadro de
pessoal desta Universidade, aposentada, falecida em 15/01/2024, com fundamento no inciso
IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei
nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho
de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/01/2024 (data do óbito).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 244, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e,
Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.001095/2024-92/UFS e do
Processo nº. 23113.048182/2023-22/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) DALMO CORREIA FILHO, matrícula SIAPE nº
1085533, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe Titular,
nível/padrão 801, lotado(a) na DEPARTAMENTO DE MEDICINA, em jornada de trabalho de
Dedicação exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO